Eleições EUA 2020

Tribunal de apelações decide que Trump deve entregar suas declarações de impostos à Procuradoria

Defesa do presidente norte-americano ainda tem a opção de recorrer, o que pode mandar o caso de volta à Suprema Corte

O presidente Donald Trump entrando no Marine One em Bethesda, Maryland.
O presidente Donald Trump entrando no Marine One em Bethesda, Maryland.Evan Vucci / AP

Donald Trump sofreu um novo revés em sua cruzada para manter ocultas suas declarações de impostos dos últimos oito anos. Um tribunal de apelações de Manhattan decidiu nesta quarta-feira que o presidente norte-americano deve entregar seus dados financeiros a um procurador federal de Nova York. Agora, a defesa de Trump tem a opção de recorrer e, se fizer isso, o caso terminará pela segunda vez na Suprema Corte, que então teria de decidir se as demandas de informações fiscais são muito amplas e foram emitidas de má-fé, como acusam os advogados do presidente.

O procurador federal Cyrus Vance quer ter acesso às declarações de impostos de Trump como parte de uma investigação sobre supostos pagamentos a duas mulheres para mantivessem silêncio sobre relações sexuais extraconjugais, casos que o líder republicano negou. As investigações procuram determinar se houve um esforço para ocultar os pagamentos nos documentos fiscais, rotulando-os como despesas legais. Em agosto foi anunciado que Vance também investiga uma possível atividade criminosa que estaria ocorrendo há mais de uma década na Organização Trump, envolvendo supostas fraudes de seguros e bancárias.

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Os advogados do republicano tinham tentado bloquear a entrega das declarações de impostos à Procuradoria, alegando a “imunidade” do presidente durante seu mandato. Aquele processo chegou à Suprema Corte, que em julho determinou que “nenhum cidadão, nem mesmo o presidente, está categoricamente acima do dever comum de fornecer provas quando exigidas em um processo penal”, dando sinal verde para que os tribunais seguissem em frente com os pedidos de informações.

Após a decisão da última instância da Justiça dos EUA, o caso voltou aos tribunais inferiores de Nova York. A defesa de Trump mudou seus argumentos para bloquear a entrega das informações, deixando de lado a questão da imunidade, e agora alega que as solicitações são muito amplas e foram emitidas de má-fé. O juiz federal Victor Marrero rejeitou em agosto esses argumentos e o caso acabou no tribunal de apelações de Manhattan. Com a decisão desta quarta-feira, os advogados de Trump podem levar o caso, mais uma vez, à Suprema Corte.

Apesar dos esforços de Trump para manter suas informações fiscais longe do olhos do público, algo que nenhum presidente americano havia feito nos últimos 40 anos, o The New York Times revelou, há duas semanas, detalhes de suas declarações das últimas duas décadas. Os documentos mostram que o magnata nova-iorquino não pagou impostos federais sobre a renda em 10 dos últimos 15 anos, em grande parte porque declarou perdas maiores que as receitas de suas empresas. Só desembolsou 750 dólares (4.192 reais) em 2016, e a mesma quantia ao ano seguinte.

A reportagem exclusiva do NYT também revelou que Trump é individualmente responsável por mais de 420 milhões de dólares (2,35 bilhões de reais) em dívidas. Segundo o jornal americano, pode ser que o mandatário esteja se escondendo atrás do Governo federal para driblar os credores. A dívida será mais problemática para o republicano se ele for reeleito presidente, já que o prazo de pagamento ao Deutsche Bank vence em breve.

Agora é provável que quem decida se as informações fiscais de Trump devem ou não ser tornadas públicas seja a Suprema Corte. O presidente já nomeou dois dos nove membros que compõem esse tribunal. A morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg em setembro lhe deu a opção de nomear um terceiro juiz e fazer a balança da Suprema Corte se inclinar mais para o lado conservador. Na próxima semana começam as audiências no Senado sobre a nomeação da juíza Amy Coney Barrett. Os republicanos contam com votos suficientes no Senado para confirmar Barret antes das eleições presidenciais de 3 de novembro.

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