Eleições EUA

Católica e contrária ao aborto, a juíza Amy Barrett deve ser indicada por Trump à Suprema Corte dos EUA

A juíza é vista pelos grupos conservadores como a candidata ideal para a vaga vitalícia. Se confirmada, indicação pode mover para a direita o eixo da maior instituição judicial do país

A jurista Amy Barrett, em imagem de arquivo.
A jurista Amy Barrett, em imagem de arquivo.MATT CASHORE/NOTRE DAME / Reuters

Aos 48 anos, Amy Coney Barrett poderá se tornar a juíza mais jovem da Suprema Corte e a quinta mulher na história a integrar o máximo tribunal dos Estados Unidos. Segundo a imprensa americana informa neste sábado, a tendência é que ela seja indicada nas próximas horas pelo presidente Donald Trump para a vaga deixada em aberto com a morte da progressista juíza Ruth Bader Ginsburg - um movimento que pode mudar o eixo da Suprema Corte na direção conservadora para as próximas décadas. Para os republicanos, Barrett é a candidata ideal para um cargo vitalício centrado na interpretação da Constituição. Ela é católica e contrária ao aborto.

Como o falecido juiz Antonin Scalia, para o qual Barrett trabalhou mais de 10 anos, ela se define como uma “originalista” ou “textualista”. Ou seja: busca se ater de maneira estrita ao texto da Constituição, tentando aplicar em suas sentenças a intenção original que os artífices da Carta tiveram em 1787. A jovem magistrada pertence à Sociedade Federalista, a organização judicial conservadora sobre a qual se apoia o presidente Donald Trump na hora de escolher juízes para a Suprema Corte.

Se a Casa Branca confirmar a nomeação de Barrett, o presidente avançará em seu plano de conseguir, através do Senado de maioria republicana – complacente com a ideia – colocar uma nova juíza na Corte antes das eleições presidenciais de 3 de novembro, alterando por muitas décadas a composição ideológica do tribunal. Uma semana após a morte da icônica juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, a batalha política para cobrir sua vaga na Corte será dura e incendiária ao que tudo indica.

Num clima de polarização social nunca vivido no país, a Corte Suprema, que vela pela Constituição e o equilíbrio ideológico do sistema, transformou-se na última frente de luta política de Trump, que almeja consolidar uma maioria claramente conservadora na instituição. Logo antes de morrer, Ginsburg pediu que seu sucessor ou sucessora fosse nomeado pelo presidente que saísse vitorioso nas urnas em novembro. Os democratas também pedem que se espere até que a nova Administração seja eleita.

Barrett, mais cotada como candidata a entrar agora na Corte, é uma devota católica. Nascida em Metairie, um subúrbio de Nova Orleans (Luisiana), ela é casada com o advogado Jesse Barrett e mãe de sete filhos, um deles com síndrome de Down e dois adotados no Haiti. Quando foi nomeada em 2017 para o atual cargo que ocupa dentro da Corte de Apelações do Sétimo Circuito em Chicago, a magistrada viveu um duro processo de confirmação. O comitê judicial que analisava a idoneidade para o cargo questionou se Barrett seria capaz de deixar de lado suas fortes convicções religiosas na hora de aplicar a lei. Ela integra um grupo conservador de fé cristã conhecido como People of Praise. Segundo diversos meios de comunicação, entre eles o The New York Times e a Newsweek, entre os ensinamentos deste coletivo figura o de que é “o marido quem deve assumir toda a autoridade dentro do lar”.

Se for confirmada para o seleto Alto Tribunal, que se tornou nas últimas décadas uma espécie de terceira Câmara, Barrett seria seu sexto membro católico. O tribunal é composto por nove juízes. Não é a primeira vez que ela é considerada para o cargo. Em 2018, quando o juiz Anthony Kennedy se aposentou, Trump também pensou nela. Ao que parece, contudo, segundo pessoas conhecedoras da situação, ela não foi bem na entrevista com o magnata. Barrett também estava com conjuntivite, o que a obrigou a usar óculos escuros durante o encontro com o mandatário. “Sem dúvida, ela não estava em seu melhor dia”, diz uma fonte citada pela rede pública de rádio NPR que pediu anonimato.

Mas os encontros na Casa Branca com o presidente parecem ter sido melhores nesta semana, a julgar pela eventual nomeação. Barrett recebeu também a bênção do todo-poderoso Mitch McConnell, líder da maioria republicana no Senado, que vê na jurista um currículo conservador à prova de bombas para poder moldar a lei e a sociedade norte-americana por muitos anos.

Antítese de Ginsburg

Na opinião de Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado, Barrett “defende todas as coisas às quais Ruth Bader Ginsburg se opunha”. E acrescenta: “Muitas coisas com as quais a grande maioria do povo americano não concorda.”

O perfil conservador com o qual a Casa Branca quer preencher a vaga levanta preocupações sobre o futuro da sentença conhecida como Roe Vs. Wade, que desde 1973 estabelece o direito ao aborto. Com uma maioria ultraconservadora na Corte, também está em jogo o futuro do Obamacare (a reforma da saúde do Governo Obama). O tribunal , de fato, prevê em sua agenda um terceiro ataque à lei na semana posterior à eleição presidencial.

Os mais críticos em relação à possível nomeação de Barrett consideram que ela não foi juíza pelo tempo necessário para poder desenvolver uma voz própria. Mas a morte de Ruth Bader Ginsburg deu aos republicanos a possibilidade de substituí-la por uma jurista conservadora que leve definitivamente a Corte Suprema rumo ao conservadorismo ideológico e religioso.

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