OCDE recomenda que países latino-americanos melhorem eficiência do gasto público e nível educativo

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Para curar as feridas econômicas que a pandemia continua infligindo, os governos da América Latina terão que gastar melhor e aprimorar a educação, segundo as recomendações emitidas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seu relatório anual intitulado Going for Growth 2021, publicado na quarta-feira. Embora cada país tenha seus pontos fracos e dificuldades, esses são dois denominadores comuns. “A recessão corre o risco de deixar consideráveis cicatrizes econômicas e sociais”, acrescentam os especialistas da instituição, com sede em Paris.

Argentina, México, Colômbia, Brasil, Chile e Costa Rica deverão assegurar que o gasto esteja bem focado para prover uma verdadeira rede de segurança social e melhorar o desempenho de suas instituições. Também devem aumentar o nível educativo e de oportunidades profissionais para suas populações. Os Estados Unidos deveriam fazer o mesmo para sua população latina e outras minorias, segundo o relatório.

“A recuperação pós-pandemia gera novas oportunidades para estabelecer as bases de uma recuperação vibrante,” diz o texto de 244 páginas. “Com um apoio macroeconômico contínuo, os responsáveis pela formulação de políticas podem dar forma à recuperação para impulsionar o crescimento, aumentar a resiliência e a inclusão e melhorar a sustentabilidade ambiental.” O relatório oferece recomendações específicas para 46 países, sendo seis deles na América Latina.

Os programas de proteção social em meio à pandemia, como o do Brasil e do Chile, foram positivos, segundo o relatório, mas agora cabe garantir que esse gasto seja eficiente, de maneira que as transferências monetárias se destinem somente aos necessitados. Isto poderia ser obtido na forma de programas de seguro-desemprego permanentes e de ajudas às mulheres, sobretudo na Argentina e México, países onde a pandemia agravou as desigualdades de gênero e onde existe um potencial grande para incorporar as mulheres ao mercado de trabalho.

Brasil e Chile reagiram à contração das suas economias adotando programas de transferências diretas a famílias e pessoas que perderam seus empregos por causa dos confinamentos. Agora, o desafio para esses Governos será focalizar bem esse gasto. “As transferências monetárias condicionadas bem focalizadas poderiam se expandir e se tornar uma verdadeira rede de segurança social, acelerando a provisão de benefícios em caso de demissão e uma retirada mais gradual para fortalecer os incentivos à busca de emprego”, observam os economistas da OCDE sobre o Brasil. “Isto deveria se basear nas experiências adquiridas com as ajudas temporárias de emergência relativas à pandemia para os trabalhadores informais, que representam um terço do emprego e não estão cobertos pelos planos de seguro-desemprego”.

O relatório sobre o Brasil aponta que, a longo prazo, melhorar os resultados e a equidade na educação e na formação profissional é a chave para reduzir a desigualdade e a pobreza. “O acesso à educação melhorou nas últimas décadas, mas a qualidade da educação é altamente desigual nas escolas e regiões e as taxas de abandono precoce são altas”. De acordo com a OCDE, expandir a educação infantil vai trazer um impacto positivo nas crianças mais pobres, ao mesmo tempo que vai permitir que mulheres busquem trabalho remunerado.

O relatório também destaca as dificuldades enfrentadas pelas empresas brasileiras e enfatizam que o Governo deveria trabalhar para reduzir barreiras ao comércio e melhorar a situação tributária. “A consolidação de todos os seis impostos sobre o consumo em um imposto de valor agregado simples com uma base ampla, o reembolso total do IVA pago e a taxa zero para as exportações reduziriam as distorções no sistema tributário”, afirma.

A Colômbia enfrenta uma situação similar a do Brasil. É provável que a pandemia cause uma maior informalidade, desigualdade e pobreza, revertendo anos de melhora, diz o texto. “A educação básica e profissional de baixa qualidade frequentemente desconectada das necessidades do mercado de trabalho, as grandes disparidades de conectividade e as grandes desigualdades regionais devem ser enfrentadas para abordar a informalidade e impulsionar o crescimento e o emprego em médio prazo”.

Uma novidade é o destaque que a entidade dá ao problema do desmatamento na Amazônia, considerado uma uma importante fonte de emissões de gases de efeito estufa. “As leis e proteções atuais, capazes de reduzir o desmatamento no passado, devem ser preservadas e associadas a esforços mais fortes de fiscalização para combater o desmatamento ilegal, o que exigirá recursos adicionais”, sugerem.

No caso da Argentina, a OCDE recomenda que a pauta política incorpore a necessidade de “melhorar as condições para que as empresas prosperem, compitam e gerem empregos de qualidade, enquanto se investe em habilidades e oportunidades para as pessoas”. As dificuldades econômicas detonadas pela crise macroeconômica em curso se agravaram por causa da pandemia, por isso agora fica clara a necessidade de uma proteção social mais eficaz, inclusive para as famílias vulneráveis, cujos meios de vida estejam fora do mercado trabalhista formal.

O ambiente de negócios também precisa melhorar no México, apontou a instituição, já que o setor privado é fonte de recursos muito necessários. “A pandemia expôs como os recentes aumentos da pobreza, as desigualdades e as disparidades de gênero exacerbam um desafio de longa data para aumentar a inclusão. Elevar o nível de vida exigirá impulsionar o crescimento da produtividade mediante a melhora do ambiente empresarial, inclusive mediante a luta contra a corrupção e a melhora das habilidades da população”, resumiu a OCDE.

Em todos os países latino-americanos incluídos no relatório se aborda a questão das habilidades da população economicamente ativa, que são deficientes. Para ter acesso a melhores oportunidades de trabalho, os Governos deverão investir em programas de formação e educação que elevem o nível de habilidades de suas populações. A OCDE recomendou ao Chile, por exemplo, que “reforçar as políticas ativas do mercado de trabalho e empreender uma revisão completa das políticas de formação ajudaria a enfrentar os desafios da transformação digital e garantiria que todos os trabalhadores, em particular os mais vulneráveis, tenham oportunidades adequadas para voltar a se capacitar e encontrar empregos de boa qualidade”.

Nos seis países da região, assim como nos EUA, a qualidade da educação varia muito segundo a geografia, os grupos étnicos e os níveis de renda. A organização recomendou aos Governos, portanto, que invistam em seus sistemas de maneira a nivelarem a qualidade da educação. “A pandemia ameaça exacerbar as desigualdades existentes entre os grupos sociais, étnicos e raciais”, escrevem os técnicos da OCDE sobre o gigante norte-americano, citando entre os afetados os latinos nesse país.

“O Executivo [norte-americano] amorteceu o impacto nos lares vulneráveis, especialmente proporcionando transferências em espécie e ampliando os benefícios por desemprego”, diz o relatório sobre o histórico pacote de estímulo econômico que incluiu cheques a toda a população. “No entanto, uma prioridade política crucial deveria ser continuar melhorando as oportunidades para os mais vulneráveis. Ir além do apoio imediato, melhorar a educação, a formação e o investimento em infraestrutura verde contribuiria para um crescimento mais sustentável, resistente e equitativo”, acrescenta o texto.

O gasto em si mesmo não é garantia de investimento eficiente. Como exemplo, a OCDE menciona a Costa Rica, um país que em comparação com seus pares gasta mais em educação, mas continua tendo resultados relativamente baixos no exame de habilidades PISA. “Para obter uma recuperação sólida e inclusiva, a máxima prioridade das políticas deve ser impulsionar a geração de empregos formais, com reformas que vão da eliminação de obstáculos à entrada de empresas e à concorrência, até a melhora da qualidade da educação e a formação”, diz o relatório.

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