Controle de natalidade

Contra envelhecimento da população, China autoriza casais a terem até três filhos

Medida representa a maior mudança em sua política de natalidade desde o aumento da quota de um para dois filhos, há cinco anos

Homem carrega uma criança usando máscaras na visita à Cidade Proibida, em Pequim.
Homem carrega uma criança usando máscaras na visita à Cidade Proibida, em Pequim.Ng Han Guan / AP

A China permitirá a partir de agora que qualquer família tenha um terceiro filho. É a primeira mudança radical em sua política de natalidade depois abandonar há cinco anos a chamada política do filho único e autorizar os casais a terem até dois filhos. A nova medida está sendo adotada para tentar combater um grave problema de envelhecimento, o mais rápido do mundo no país mais populoso do planeta.

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A decisão, conforme anunciou a agência estatal de notícias Xinhua, foi tomada nesta segunda-feira em uma reunião da cúpula do Partido Comunista da China, presidida pelo chefe de Estado e secretário-geral do PCC, Xi Jinping.

“As políticas de natalidade serão melhoradas. Haverá a adoção de normas que permitirão que um casal possa ter filhos, com medidas que apoiem isso”, informa o comunicado distribuído pela Xinhua. “Isto melhorará a estrutura demográfica da China, responderá de maneira ativa ao envelhecimento da população e manterá as vantagens do dividendo demográfico”, acrescenta.

A medida foi anunciada depois de que o novo censo chinês, divulgado neste mês, reforçou o tamanho do desafio demográfico para a segunda maior economia do mundo. A população da China passou de 1,41 bilhão de pessoas em 2020, mas o ritmo de crescimento na última década caiu ao menor nível desde a introdução da política do filho único, há quatro décadas. A população começará a diminuir nos próximos anos; no empobrecido nordeste do país, essa queda no número de habitantes já começou.

Os menores de 14 anos representam 17,95% da população atual, segundo os dados oficiais do censo. Há uma década, somavam 19%. Embora o número de nascimentos tenha crescido imediatamente depois da eliminação da política do filho único, em 2016, as previsões oficiais não foram alcançadas e a tendência voltou a recuperar o caminho descendente; desde então, a cada ano chegam ao mundo menos bebês chineses: de 14 milhões em 2019 passaram a 12 milhões no ano passado. O índice de fertilidade se situou em 1,3 filho por mulher.

Já o número de idosos aumenta vertiginosamente. Em 2020, a população maior de 60 anos – idade de aposentadoria para a maioria dos homens; para as mulheres, é de 55 anos – representava 18,7% do total, enquanto uma década antes constituía 13,3%. É o segmento que mais cresce. Os chineses em idade de trabalhar, por outro lado, eram 63,35% em 2020, quando em 2010 somavam 70,1%.

O rápido envelhecimento ameaça transformar a passos largos a China em uma sociedade idosa. É um problema comum a outros países prósperos, mas que a segunda maior economia do mundo confronta com um PIB per capita muito mais baixo e com um sistema de previdência social que ainda tem muitas carências.

Em boa medida, a China havia baseado o sucesso do seu desenvolvimento econômico das últimas quatro décadas em uma abundante força de trabalho muito jovem e com salários baixos, o que dava grande competitividade às fábricas na faixa litorânea do país. Era o chamado “dividendo demográfico”. Agora, vislumbra no horizonte a escassez de mão de obra e a necessidade de adaptar sua economia e suas infraestruturas a uma população de idosos.

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