Meio ambiente

Ricardo Salles é alvo de operação da Polícia Federal que apura contrabando de madeira brasileira

STF determina dez afastamentos no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente. Após quedas de Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo, intensifica-se pressão sobre Salles, bastião ideológico do Governo Bolsonaro

O ministro Ricardo Salles discursa ao lado de Bolsonaro diante de apoiadores do setor agrícola em Brasília, no domingo.
O ministro Ricardo Salles discursa ao lado de Bolsonaro diante de apoiadores do setor agrícola em Brasília, no domingo.EVARISTO SA / AFP

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um dos principais bastiões ideológicos do Governo Bolsonaro, foi alvo na manhã desta quarta-feira de uma operação da Polícia Federal que apura os crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando por meio da exportação ilegal de madeira. Segundo a PF, os crimes teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Dez funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente foram afastados, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim. Os 35 mandados de busca e apreensão da Operação Akuanduba foram cumpridos no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará por 160 policiais.

Além das buscas, apreensões e afastamentos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou “a suspensão imediata da aplicação do Despacho n. 7036900/2020/GAB/IBAMA”, editado no ano passado, que permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade da emissão de autorizações. Moraes, que retirou o sigilo de sua decisão horas depois da deflagração da operação, também determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Salles, entre outros investigados. A decisão do ministro leva em conta a alegação da PF de que “os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.

As investigações teriam deixado “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários, reincidentes na prática de infrações ambientais como demonstraremos mais adiante, foi colocado à frente do interesse público”. “A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Esta empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, notadamente através da legalização e de forma retroativa de milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020 mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, alega a PF, em trecho reproduzido na decisão de Moraes.

De acordo com os agentes, as investigações começaram em janeiro passado, “a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”. A operação foi celebrada pelo delegado Alexandre Saraiva, demitido em abril do cargo de superintendente da Polícia Federal do Amazonas, um dia depois de apresentar notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles ao STF, por supostas interferências indevidas no trabalho da Polícia Federal e pela alegada defesa de madeireiros flagrados ao desmatar na Amazônia. “Salmo 96:12: ‘Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta’.”, publicou o delegado em seu perfil no Twitter, para em seguida exibir o desenho de uma moto com a inscrição “Eu te disse, eu te disse!!”.

Para além de suas consequências jurídicas e criminais, a operação desta quarta eleva a pressão sobre um Governo já acossado quase que diariamente numa CPI pela exposição de seus tropeços durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. E por uma nova investigação de possíveis desvios ocorridos no Ministério da Saúde ―nesta terça-feira, o Jornal Nacional revelou que a Advocacia Geral da União pediu investigação sobre duas dispensas de licitação assinadas durante a gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, um dia antes de ele ser inquirido diante da CPI da Pandemia. Após a queda de Pazuello, o mais fiel dos ministros da Saúde de Jair Bolsonaro, e do ex-chanceler Ernesto Araújo, outro esteio do Governo derrubado e pressionado pelos parlamentares na terça-feira, agora é e a vez de Salles, que no domingo discursava ao lado do presidente diante de uma plateia de apoiadores do setor agrário em Brasília.

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Em uma reunião que se tornou pública no final de maio do ano passado, Salles afirmava ao presidente e demais ministros que a a pandemia do coronavírus era uma “oportunidade” para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas [ambientais] (...) de baciada”. Suas palavras naquela reunião estão relatadas no pedido de autorização ao STF para a operação. Um ano depois, ele é alvo de uma investigação nomeada a partir da mitologia dos índios Araras, do Estado do Pará. Como a PF fez questão em destacar em sua nota informativa sobre as investigações, Akuanduba é uma divindade indígena que protege a floresta: “Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem”.

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