“Fase de transição” em São Paulo: o que abre e horários de funcionamento

Governo paulista quer retomada gradual da economia nas próximas duas semanas. Na primeira etapa, a partir deste domingo, 18, estarão liberados comércios e cerimônias religiosas. A partir do próximo sábado, restaurantes, parques e academias

Pessoas se aglomeram na estação de trem da Luz, na capital paulista, no dia 6 de abril.
Pessoas se aglomeram na estação de trem da Luz, na capital paulista, no dia 6 de abril.AMANDA PEROBELLI (Reuters)

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São Paulo inaugura um capítulo inédito do combate ao coronavírus. A chamada “fase de transição”, decretada nesta sexta-feira pelo Governo João Doria (PSDB), pretende fazer uma retomada gradativa da economia no território paulista em duas etapas apesar dos hospitais continuarem lotados de pacientes com covid-19 e de o próprio governador alertar que está em falta o chamado kit-intubação —os sedativos, relaxantes musculares e outros medicamentos utilizados nas UTIs dos hospitais para manter pacientes intubados, desacordados e sem dor. A primeira etapa desta nova fase começa neste domingo, dia 18, com a reabertura de comércios, tanto os de ruas como em shopping, e a liberação de cerimônias e cultos religiosos. A segunda se iniciará no outro sábado, dia 24 de abril, com a reabertura de restaurantes, academias, salões de beleza, parques, entre outros serviços.

A fase de transição deverá abranger todo o Estado de São Paulo —que até agora apostava na regionalização das medidas. Trata-se de um meio termo entre a fase vermelha e a fase laranja do Plano São Paulo, a política da gestão estadual para definir os níveis de restrição em diferentes regiões do Estado. Na vermelha, somente serviços considerados essenciais, como supermercados, farmácias e postos de gasolina, estavam autorizados a funcionar. Na laranja, comércios e serviços não essenciais podem funcionar por até 8 horas diárias até no máximo 20h, com um limite de ocupação de 40% da capacidade total. Na de transição, os horários e limites são mais restritos. Veja abaixo o que muda.

Etapa 1 - 18 a 23 de abril

Além dos serviços considerados essenciais que já estão abertos, a primeira etapa da fase de transição permitirá o funcionamento de todo tipo de atividade comercial, tanto as de rua e como em shoppings. Os comércios deverão funcionar em horário restrito, entre 11h e 19h, e com um limite de ocupação de 25% da capacidade total. No caso dos shoppings, o Governo explica que esses locais já estavam abertos para que estabelecimentos comerciais funcionassem através de delivery. A diferença é que, agora, essas lojas poderão atender ao público presencialmente.

As novas regras da chamada "fase de transição", decretada nesta sexta pelo Governo de São Paulo.
As novas regras da chamada "fase de transição", decretada nesta sexta pelo Governo de São Paulo.Governo de São Paulo

O Governo paulista também liberará a celebração de cerimônias e cultos religiosos presenciais. No entanto, a gestão Doria não determinou um horário de funcionamento. Apenas indicou que a realização está permitida “com restrições, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.” Até agora, templos religiosos podiam ficar abertos, mas sem a realização de cerimônias.

Neste etapa, restaurantes deverão seguir funcionando no esquema delivery ou drive-thru. Bares seguirão proibidos de funcionar porque são os lugares que mais geram aglomerações. Mas também as atividades ao ar livres, tidas como mais seguras pelos especialistas, também ficarão para depois. Parques seguirão fechados nesta primeira etapa, assim como serviços não essenciais —salões de beleza, clubes, academias, atividades culturais, entre outros.

Etapa 2 - 24 a 30 de abril

Na segunda etapa passa ser permitido o funcionamento de serviços diversos com as mesmas restrições dos comércios. Isto é, de 11h às 19h, e com limite de ocupação de 25% do total da capacidade. Poderão voltar a funcionar as atividades ligadas ao setor de serviços como restaurantes e similares (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante), salões de beleza, barbearias, atividades culturais (cinemas, teatros, museus, entre outros), parques e clubes. Academias também poderão voltar a funcionar, mas com um horário de diferenciado, das 7h às 11h e das 15h às 19h.

As novas regras da chamada "fase de transição", decretada nesta sexta pelo Governo de São Paulo.
As novas regras da chamada "fase de transição", decretada nesta sexta pelo Governo de São Paulo.Governo de São Paulo

De acordo com o Governo, bares, que geram aglomerações à noite e nos finais de semana, em tese não poderão funcionar ainda. Mas muitos deles têm CNPJ que permite funcionar como bar e restaurante. Portanto, nesses locais será permitida “a oferta de refeições” no modelo restaurante, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen. “Tive perguntas do setor de eventos. ‘Posso fazer almoço para comemorar uma data especial?’ Pode. É restaurante e similares nesse modelo e nesse horário”, afirmou ela durante a coletiva de imprensa desta sexta-feira.

A próxima atualização do Plano São Paulo acontecerá a partir do dia 1º de maio. Até lá, as atividades administrativas não essenciais deverão seguir em modo de teletrabalho. O Governo também indica que deverá continuar o escalonamento de horário na entrada e saída das atividades de indústrias (5h às 7h), serviços (7h às 9h) e comércio (9h às 11h).

Toque de recolher permanece nas duas etapas

O toque de recolher de 20h às 5h seguirá vigente durante toda a fase de transição. Ele impossibilita o funcionamento do sistema de drive-thru neste horário, mas não do delivery. E, caso a fiscalização na rua encontre pessoas a pé ou de carro sem justificativa durante esse horário, poderão abordar e orientar a ir para casa, ainda que sem multa e detenção. A medida, no entanto, não afeta o funcionamento de setores essenciais, como mercados, farmácias e transporte público.

O que já funcionava antes da nova mudança

Em São Paulo estão permitidos a funcionar atualmente somente os setores considerados essenciais pelo Governo do Estado. Isso inclui saúde (hospitais, clínicas, farmácias, saúde animal); alimentação (mercados, supermercados, padarias); segurança (pública e privada); comunicação social (imprensa, jornais); construção civil e indústrias; serviços gerais (hotéis, lavanderias, bancos, manutenção, assistência técnica, bancas de jornal, call center); restaurantes (só delivery ou drive-thru); logística (oficinas de veículos, transporte público coletivo, aplicativo de transportes, estacionamentos, serviços de entrega); abastecimento (produção agropecuária, postos de combustível, armazéns, lojas de material de construção); educação (as escolas foram mais uma vez autorizadas a funcionar presencialmente na semana passada); e igrejas (sem cultos religiosos).

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