Pandemia de coronavírus

São Paulo flexibiliza regras da quarentena mesmo com hospitais lotados e sem kit-intubação

Governo João Doria anuncia “fase de transição” em que permite a reabertura de comércios e cultos a partir deste domingo. Restrições para setor de serviço, como restaurantes, só devem mudar no dia 24

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, durante coletiva de imprensa para atualização sobre o combate ao coronavírus.
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, durante coletiva de imprensa para atualização sobre o combate ao coronavírus.Governo de São Paulo

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O Governo João Doria (PSDB) flexibilizou nesta sexta-feira as regras da quarentena no Estado de São Paulo, apesar dos hospitais continuarem lotados de pacientes com covid-19 e de o próprio governador alertar que está em falta o chamado kit-intubação —os sedativos, relaxantes musculares e outros medicamentos utilizados nas UTIs dos hospitais para manter pacientes intubados, desacordados e sem dores. O anúncio da chamada “fase de transição”, com previsão de durar até 1º de maio, foi feito em coletiva de imprensa pelo vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM). Em uma primeira etapa, comércios de rua e de shoppings poderão reabrir as portas já a partir do próximo domingo, 18 abril, em horário reduzido. O Governo também autorizou a realização de cerimônias e cultos religiosos, mas sem restrição de horário.

Serviços como academias, salões de beleza e restaurantes, assim como parques e clubes, permanecerão fechados para o público na primeira semana da nova fase, mas deverão reabrir na segunda semana, a partir de 24 de abril. Mesmo que em horário reduzido, as medidas por si só tendem a aumentar o fluxo de pessoas em transportes públicos. O toque de recolher, entre 20h e 5h, segue vigente.

O território paulista se encontra na fase vermelha do chamado Plano São Paulo, política adotada desde o início da pandemia para determinar o nível de restrição à circulação de pessoas. Nesta fase, somente serviços considerados essenciais, como supermercados, farmácias e postos de gasolina, estavam autorizados a funcionar. Com as medidas anunciadas nesta sexta, o Estado permanece em fase vermelha, mas com regras mais flexíveis.

Portanto, o Governo subverteu as normas que ele mesmo criou ao anunciar a chamada “fase de transição” por duas semanas —que mantém parques fechados na primeira semana, mesmo sendo ambientes ao ar livre, mas autoriza a reabertura imediata dos shoppings, que são ambientes fechados. Até março, a gestão Doria aplicava níveis de restrição diferentes para cada região a partir de alguns indicadores. O principal deles era o taxa de ocupação de leitos de UTI. Se uma região ultrapasse um índice de 75%, ela deveria então passar para fase vermelha, de maior restrição. Dessa vez, o Governo preferiu anunciar uma fase para todo o território paulista, sem fazer distinção de gravidade entre as regiões. Essa regionalização deve ser retomada em 1º de maio.

“Se nós não tivéssemos aplicado essa fase de transição, algumas regiões estariam possivelmente na próxima semana passando para a fase laranja. O Governo entendeu que essa passagem para fase laranja tinha um risco maior”, justificou João Gabbardo, coordenador-executivo do Centro de Contingência Covid-19. “Portanto, optou-se fazer essa fase de transição em que todo o Estado tem uma uniformidade de restrições, o que facilita o controle”, acrescentou.

A situação em São Paulo segue grave, ainda que ligeiramente melhor que nas semanas anteriores. As taxas de ocupação de leitos de UTI são de 85,3% no Estado de São Paulo e 83,3% na capital. Ainda que essa taxa tenha chegado a 93% e esteja em declínio, os índices atuais ainda são considerados preocupantes. Os hospitais de referência no tratamento à covid-19 seguem lotados e, de acordo com Doria, praticamente sem os insumos necessários para intubar um paciente. Porém, Gabbardo ponderou que a queda do número de casos, óbitos e internações permite fazer projeções otimistas para as próximas semanas. “É provável que nesta semana epidemiológica [que termina neste sábado] tenhamos uma redução no número de óbitos pela primeira vez depois de sete semanas de crescimento”.

No dia 15 de março, o Governo paulista decretou a chamada fase emergencial, ainda mais restrita que a vermelha. A medida se estendeu até semana passada, 9 de março, quando todo o território paulista regressou à fase vermelha. Isso significou, por exemplo, a autorização para a volta às aulas presencias e a realização de partidas de futebol. O argumento principal era o de que o ritmo de novas internações havia caído. Porém, algumas restrições da fase emergencial seguiram —e ainda seguem— vigentes, como o toque de recolher diário entre 20h e 5h.

Mesmo durante o período de maior restrição a taxa de isolamento não sofreu grandes alterações, permanecendo entre 40% e 44% nos dias de semana e alcançando 50% nos domingos. Para os especialistas que assessoram Doria, as taxas deveriam ser superiores a 50% para que houvesse uma queda no número de novos casos de covid-19.

Ainda assim, o Governo acredita que foram essas medidas mais restritivas que resultaram em uma queda no número de internações. O número de pessoas internadas em UTIs com covid-19 atingiu um pico de 13.120 em 2 de abril. Desde então, passou a cair a uma taxa média de 0,8% ao dia, chegando a 11.756 nesta quinta-feira, 15 de abril. O Governo Doria também informou que “o avanço na vacinação e a expansão de leitos hospitalares resultaram em decréscimo de 1,4% ao dia em novas internações”. Isso se refletiu, segundo a gestão Doria, na queda de cerca de 7% na taxa de ocupação de leitos de UTI.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, afirmou na coletiva de imprensa que a flexibilização das medidas foram pactuadas com os setores e representam um “voto de confiança” na população. A chamada “fase de transição” inclui, entre 18 e 23 de abril, a reabertura de comércios de rua e de shopping entre 11h e 19h, com ocupação de 25% da capacidade. O teletrabalho será mantido para atividades administrativas não-essenciais, assim como o escalonamento do horário de entrada e saída para o comércio e indústrias. Cerimônias e cultos religiosos estão permitidos respeitando as normas de segurança, mas não há restrição de horário.

A partir de 24 de abril, serviços gerais como “restaurantes e similares” (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante), academias, salões de beleza e barbearias, assim como atividades culturais, parques e clubes, também poderão voltar a funcionar. O horário de funcionamento também será das 11h às 19h, com exceção das academias, que poderão abrir de 7h às 11h e de 15h às 19h.

De acordo com Ellen, bares, que geram aglomerações à noite e nos finais de semana, em tese não poderão funcionar. Mas muitos deles têm CNPJ que permite funcionar como bar e restaurante. Portanto, nesses locais será permitida “a oferta de refeições” no modelo restaurante, explicou Ellen. “Tive perguntas do setor de eventos. ‘Posso fazer almoço para comemorar uma data especial?’ Pode. É restaurante e similares nesse modelo e nesse horário”, acrescentou. Essa segunda etapa da fase de transição estará em vigor até 1º de maio, quando o Governo deverá fazer uma nova atualização do Plano São Paulo.

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