Forças Armadas sinalizam distância de Bolsonaro na crise do coronavírus, mas divórcio de militares com Governo é improvável

Bolsonaro avança com troca na PF e ganha apoio de Mourão na contenda com o STF. Pulso da turbulência depende de quebra de sigilo do depoimento de Sergio Moro

O comandante-geral do Exército, Edson Leal Pujol, durante solenidade em Porto Alegre no dia 30 de abril de 2020. No vídeo, Presidente Jair Bolsonaro recepciona seus seguidores no Palácio do Planalto. FOTO:Marcos Corrêa/PR|VÍDEO:AFP

O comando das Forças Armadas no Brasil fez um raro gesto público de distanciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta segunda-feira, mas os militares, que nunca foram tão poderosos no Brasil desde o fim da ditadura, ainda estão longe de uma eventual declaração de divórcio de seu Governo. Um dia após o mandatário tentar se fiar no alto índice de confiabilidade das Forças Armadas dizendo que os militares estavam ao seu lado em uma manifestação pró-intervenção militar —e frisar que a paciência com outras instituições estava acabando—, o ministro da Defesa, o general Fernando de Azevedo e Silva, emitiu uma nota para reforçar o que deveria ser óbvio: que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica respeitam a legislação e estão comprometidos com a democracia e com a “harmonia” e “independência” dos poderes, além de repudiarem agressões a jornalistas. “As Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade. Este é o nosso compromisso”.

O presidente buscava respaldo para uma irritação em especial: a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o impediu de nomear o delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. “Chegamos no limite, não tem mais conversa, daqui pra frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço, e ela tem dupla mão”, disse Bolsonaro no domingo ao participar pela terceira vez de uma manifestação que pedia o fechamento do STF e do Congresso. Ramagem é amigo dos filhos de Bolsonaro e havia a suspeita, levantada pelo ex-ministro Sergio Moro, de que um novo chefe da PF interferiria politicamente no órgão em benefício do presidente. Como Ramagem não pode assumir a função, o seu número dois na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Rolando Alexandre de Souza, assumiu a diretoria da PF nesta segunda.

Se parte da cúpula militar está pronta para concordar com Bolsonaro na avaliação de que o STF extrapolou seu papel ao vetar Ramagem, por outro, não parece disposta a ver o presidente transferindo esse endosso à sua participação em manifestações radicais. Apesar do recado dos militares nesta segunda, na prática, eles nunca tiveram tão imbricados no poder desde a redemocratização, no fim da década de 1980. Oficiais das Forças Armadas e egressos de academias e da Polícia Militar ocupam 9 dos 22 ministérios. Também estão em dezenas de cargos nos segundo e terceiro escalões. Quando o presidente quer tutelar algum ministro, como no caso de Nelson Teich na Saúde, ele coloca um militar como seu número dois.

A luta declarada dos militares agora é tentar manter o contingente das forças distanciado dos discursos presidenciais mais exaltados. O principal articulador dessa tentativa de isolamento é o comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol. Quando teve de definir estratégias logísticas para fazer com que a Força ajudasse no combate à pandemia de coronavírus, Pujol avisou aos comandantes das 12 regiões militares que o importante era “mostrar serviço e deixar a política para os políticos”, nas palavras de um oficial de alta patente consultado pela reportagem. A nota do Ministério da Defesa nesta segunda foi inequívoca em marcar diferença na abordagem sobre a covid-19: “Enfrentamos uma pandemia de consequências sanitárias e sociais ainda imprevisíveis, que requer esforço e entendimento de todos", diz o texto assinado por Fernando de Azevedo e Silva, que chegou a ser assessor do presidente do STF, Antonio Dias Toffoli, antes de assumir o posto

Em março, enquanto Bolsonaro reforçava em rede nacional de rádio e televisão o seu discurso negacionista da gravidade da doença e se mostrava mais preocupado com a economia do que com a saúde, Pujol gravou um vídeo para os canais do Exército dizendo que o momento exigia “cuidado e prevenção” e que essa talvez fosse “a missão mais importante de nossa geração”.

Considerado um profissional de poucas palavras, que já declarou ser contrário à intervenção militar e sem conexões no universo político-partidário, Pujol sabe enviar seus recados nas entrelinhas. Enquanto quase todo o séquito de Bolsonaro participa de solenidades no Planalto, o comandante do Exército se esquiva como pode. Ele não esteve na posse do general Walter Braga Netto na Casa Civil. Tampouco nas de André Mendonça e de José Levi Amaral, no Ministério da Justiça e na Advocacia Geral da União, respectivamente.

Neste domingo, Bolsonaro lançou mão de um de seus usuais balões de ensaio —o jargão para quando um político testa a receptividade de um movimento ou decisão: disse a aliados que poderia trocar Pujol ainda neste ano pelo general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria de Governo (um inusual general da ativa com cargo no Governo). O recado que veio da caserna foi de quem quer que fosse o substituto, ele enfrentaria rejeição. Prontamente, Bolsonaro mandou seus assessores negarem a informação. O próprio Ramos foi um dos que afirmaram que a troca não faria sentido, que essa era uma “hipótese absurda” e que ele respeita a fila hierárquica de promoção interna. Hoje, o ministro estaria na sexta posição dessa lista, que leva em conta a antiguidade dos generais da ativa para assumirem o comando geral. “Com que liderança eu chegaria para comandar o Exército ultrapassando os cinco mais antigos, com uma indicação, entre aspas, política? E o presidente em nenhum momento tratou, pensou, falou isso aí com quem quer que seja”, afirmou o ministro Ramos a jornalistas.

Apoio e preocupações

Como tem sido às segundas-feiras em Brasília, após as provocações em atos pró-golpe de Bolsonaro nos fins de semana, o dia foi de medir a temperatura da tensão política. Se tomou nota da advertência das Forças Armadas, Bolsonaro também ganhou um apoio importante, o do vice general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), na contenda com o STF. Em entrevista à rádio Gaúcha, Mourão disse que “cada um tem que navegar dentro dos limites de sua responsabilidade”, em referência à decisão de Moraes que impediu a posse de Ramagem. Mourão seguiu a defesa em sua conta no Twitter: “Neste momento em que se procura turvar o ambiente nacional pela discórdia e intriga, é importante deixar claro, como o presidente @jairbolsonaro declarou ontem, que ninguém irá descumprir a Constituição. Agora, cada Poder tem seus limites e responsabilidades”.

Enquanto isso, representantes de outros poderes, como também tem sido costume, emitiram notas de repúdio diante das manifestações ameaçadoras de Bolsonaro. No domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembrou de dois episódios de agressão contra opositores do presidente e contra profissionais da imprensa no fim de semana. “Ontem enfermeiras ameaçadas. Hoje jornalistas agredidos. Amanhã qualquer um que se opõe à visão de mundo deles. Cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror”, disse o deputado. Cabe a ele dar andamento a um dos 29 pedidos de impeachment que se encontram na Casa. Mas já disse que não o fará, por ora, pois sua prioridade é tratar do combate à pandemia de covid-19, algo ausente da agenda presidencial.

Considerado um dos ministros mais progressistas do STF, Luís Roberto Barroso disse durante uma entrevista à consultoria Arko Advice que se preocupa em ver a invocação das Forças Armadas em atos políticos. Mas não crê que elas entrariam em uma aventura golpista. “Não vejo a menor possibilidade de que essa Forças Armadas profissionalizadas e com compromisso com o Brasil aceitem serem puxadas, arrastadas, para esse varejo da política”, declarou.

Apesar de indignações, Bolsonaro segue com seus planos, governando mediante a estratégia do confronto. Se não conseguiu colocar Ramagem na PF, colocou Rolando Alexandre de Souza, também de confiança e mantém a intenção de trocar o comando a corporação no Rio, onde a família e aliados tem interesses . O Planalto tem negociado cargos com representantes da velha política hoje lotados no Centrão, algo que ele falou diversas vezes que não faria, e, por ora, isso tem lhe rendido ao menos defesas públicas de lideranças em sua disputa com o STF. O tom dos próximos dias deverá ser dado pelo o andamento do inquérito que apuras as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro. No sábado, o ex-ministro, que caiu delatando eventuais crimes do presidente, depôs à Polícia Federal. Agora, ele quer que todo o seu depoimento se torne público.