Brasil oficializa o fechamento de nove de suas dez fronteiras sul-americanas por surto de coronavírus

Especialista diz que medida pode agravar xenofobia. Espaço aéreo e portos permanecem abertos

Migrante em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela em setembro do ano passado.
Migrante em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela em setembro do ano passado.NACHO DOCE (REUTERS)

País da América do Sul com mais casos da Covid-19, o Brasil oficializou nesta quinta-feira a decisão de fechar suas fronteiras terrestres com mais oito países sul-americanos. Na quarta-feira, a fronteira com a Venezuela já havia sido bloqueada. O fechamento vale até 31 de março, mas pode ser prorrogado. A medida, uma tentativa de contenção do coronavírus, ocorre com atraso em relação a vizinhos da região, que no início desta semana já haviam anunciado o impedimento da entrada de estrangeiros em seus territórios por vias terrestres. O espaço aéreo brasileiro e os portos, contudo, seguem abertos. O Brasil hoje corresponde a 46% de todos os casos registrados nos 12 países da América do Sul, conforme dados do Ministério da Saúde: na tarde desta quinta tinha oficialmente 428 dos 912 registros totais da região.

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BRA01. RIO DE JANEIRO (BRASIL), 13/03/20.- Los turistas de Maranhão, norte de Brasil, Jardiel do Carmo (izq) y Samara Souza (der), aprovechan la luna de miel para conocer el monumento del Cristo Redentor con mascarillas como protección contra el coronavirus, este viernes, en Río de Janeiro (Brasil). Algunos turistas que visitan por estos días Río de Janeiro comienzan a protegerse del coronavirus y sitios emblemáticos de la ciudad brasileña, como el icónico Cristo del Corcovado, con mascarillas. Aunque las indicaciones de las autoridades sanitarias solo recomiendan el uso de mascarilla a quienes fueron contagiados con la enfermedad y a sus acompañantes permanentes, algunos turistas prefieren utilizarlas en todo momento pese a que ello no represente una real protección, según los expertos. EFE/Antonio Lacerda
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O Governo Jair Bolsonaro vivia uma queda de braço para definir como ocorreria esse fechamento e se ele deveria, de fato, ocorrer. Os ministérios da Saúde e da Economia eram contrários, por causa do fator econômico. A Defesa e o Itamaraty, a favor. Pesou o princípio da reciprocidade, já que Colômbia, Peru, Argentina e Paraguai já haviam impedido a entrada de estrangeiros em seus territórios.

Conforme portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, está proibido o ingresso de pessoas que venham da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Ainda há negociação para se fechar a fronteira com o Uruguai. Ontem, já havia sido fechada a fronteira com a Venezuela. A decisão da gestão Jair Bolsonaro se baseou em nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que concluiu que o fechamento era uma das alternativas para conter a disseminação do vírus.

Só poderá entrar no Brasil quem for brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro. Quem descumprir a restrição pode ser preso, deportado e ter rejeitado qualquer pedido de refúgio.

Para o diretor da Especialização em Migração Asilo e Direitos Humanos da Universidade de Lanús, Pablo Ceriani Cernadas, há maneiras mais adequadas de se impedir o acesso de estrangeiros e evitar que se agrave a xenofobia. Ele avalia que o fechamento total de uma fronteira, sem se avaliar outros processos e realidades vinculados ao deslocamento forçado nessas áreas, reforça e amplia o problema.

“As pessoas correrão mais riscos para escapar de seus países e alcançar outros, terão mais obstáculos a serem protegidos, as pessoas serão mais invisíveis e, é claro, elas não contribuirão para os objetivos urgentes de prevenção e detecção da propagação da pandemia declarada pela OMS. O que aumentaria os fatores de risco para a transmissão”, afirmou.

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