Pandemia de coronavírus

Brasil oficializa o fechamento de nove de suas dez fronteiras sul-americanas por surto de coronavírus

Especialista diz que medida pode agravar xenofobia. Espaço aéreo e portos permanecem abertos

Migrante em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela em setembro do ano passado.
Migrante em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela em setembro do ano passado.NACHO DOCE / REUTERS

País da América do Sul com mais casos da Covid-19, o Brasil oficializou nesta quinta-feira a decisão de fechar suas fronteiras terrestres com mais oito países sul-americanos. Na quarta-feira, a fronteira com a Venezuela já havia sido bloqueada. O fechamento vale até 31 de março, mas pode ser prorrogado. A medida, uma tentativa de contenção do coronavírus, ocorre com atraso em relação a vizinhos da região, que no início desta semana já haviam anunciado o impedimento da entrada de estrangeiros em seus territórios por vias terrestres. O espaço aéreo brasileiro e os portos, contudo, seguem abertos. O Brasil hoje corresponde a 46% de todos os casos registrados nos 12 países da América do Sul, conforme dados do Ministério da Saúde: na tarde desta quinta tinha oficialmente 428 dos 912 registros totais da região.

O Governo Jair Bolsonaro vivia uma queda de braço para definir como ocorreria esse fechamento e se ele deveria, de fato, ocorrer. Os ministérios da Saúde e da Economia eram contrários, por causa do fator econômico. A Defesa e o Itamaraty, a favor. Pesou o princípio da reciprocidade, já que Colômbia, Peru, Argentina e Paraguai já haviam impedido a entrada de estrangeiros em seus territórios.

Conforme portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, está proibido o ingresso de pessoas que venham da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Ainda há negociação para se fechar a fronteira com o Uruguai. Ontem, já havia sido fechada a fronteira com a Venezuela. A decisão da gestão Jair Bolsonaro se baseou em nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que concluiu que o fechamento era uma das alternativas para conter a disseminação do vírus.

Só poderá entrar no Brasil quem for brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro. Quem descumprir a restrição pode ser preso, deportado e ter rejeitado qualquer pedido de refúgio.

Para o diretor da Especialização em Migração Asilo e Direitos Humanos da Universidade de Lanús, Pablo Ceriani Cernadas, há maneiras mais adequadas de se impedir o acesso de estrangeiros e evitar que se agrave a xenofobia. Ele avalia que o fechamento total de uma fronteira, sem se avaliar outros processos e realidades vinculados ao deslocamento forçado nessas áreas, reforça e amplia o problema.

“As pessoas correrão mais riscos para escapar de seus países e alcançar outros, terão mais obstáculos a serem protegidos, as pessoas serão mais invisíveis e, é claro, elas não contribuirão para os objetivos urgentes de prevenção e detecção da propagação da pandemia declarada pela OMS. O que aumentaria os fatores de risco para a transmissão”, afirmou.