Senado da Bolívia aprova primeiro trâmite para convocar eleições

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O Senado da Bolívia aprovou nesta quarta-feira o primeiro procedimento para convocar eleições. O projeto de lei, um marco regulatório que ainda não fixa uma data para as eleições, avançou com os votos do partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS) e dos seguidores da presidenta interina, Jeanine Áñez. No entanto, é apenas um primeiro passo que não garante um acordo também na Câmara dos Deputados, que se reuniu à tarde. Áñez aproveitou a sessão plenária para enviar outro projeto de lei ao Parlamento, pediu sua aprovação e afirmou que, se não houver consenso, convocará eleições por decreto.

A dirigente direitista sucedeu a Morales na semana passada sem o apoio majoritário do Parlamento, onde aliados do ex-presidente controlam dois terços da Câmara e do Senado. Nos últimos dias não houve sinais de distensão e o Governo interino acusou o ex-presidente e líder indígena de "crimes contra a humanidade" por supostamente incentivar bloqueios desde o exílio no México. A obstrução de estradas prossegue e na terça-feira um confronto entre forças de segurança e manifestantes antigovernamentais deixou pelo menos oito mortos e dezenas de feridos.

Com esse quadro, a possibilidade de um acordo político substancial é escassa e deve-se ter em mente que cada gesto pode ser uma mera encenação. Mesmo assim, o Senado aprovou a primeira resolução. O projeto contempla a anulação das eleições de 20 de outubro –que foram o prelúdio desta grave crise por causa das acusações de fraude–, explicou quarta-feira a nova presidenta do Senado, Eva Copa, do MAS. Depois disso, os partidos teriam de entrar em um acordo para a renovação do Tribunal Supremo Eleitoral e definir uma data para as eleições. A Constituição concede uma margem de 90 dias para isso.

A fórmula do decreto sugerida por Áñez garantiria ao seu gabinete um maior controle da convocação. Enquanto isso, a Organização dos Estados Americanos (OEA), que realizou uma auditoria nas últimas eleições e, após detectar várias irregularidades, recomendou sua anulação, pediu nesta quarta-feira aos políticos do país que retornem "urgentemente" às urnas. O México foi um dos países que votaram contra.

Morales exigiu nesta quarta-feira o fim do "massacre" que deixou pelo menos 32 mortos na Bolívia (de acordo com a Defensoria do Povo) por "balas militares" e se mostrou disposto a retornar ao país se garantirem sua vida e, assim, contribuir para a pacificação nacional. "Não aceitam que os índios sejam Governo", disse ele, mostrando sua admiração pela população de El Alto, que continua mobilizada nas ruas.

Sobre a OEA, o ex-presidente disse que recebeu dois novos relatórios de diferentes organizações que mostram que ele venceu as eleições de outubro. "Luis Almagro [secretário-geral da OEA] foi o último a se juntar ao golpe de Estado (...) Era melhor a ditadura de Evo Morales sem mortos ou a democracia da direita, com 30 vítimas?", perguntou durante sua segunda coletiva de imprensa desde que, nove dias atrás, chegou ao México como asilado político.

O presidente deposto insistiu que não se opõe à convocação de novas eleições, mas que a sucessão por Jeanine Áñez não respeitou a Constituição. "O mundo está vendo um golpe de Estado à direita, no qual estão matando meus irmãos (...) Estão destruindo tudo o que construímos com muito esforço", insistiu, em referência aos 14 anos em que esteve no poder. Morales afirmou que há muitos oficiais que não estão de acordo com a posição do Exército, mas disse não saber qual porcentagem eles representam. Ele renunciou à presidência depois que o ex-comandante-chefe do Exército retirou seu apoio ao Governo, forçando-o a deixar o poder.