O país onde se “fica para tia” aos 18 anos

Mais informações

Absolvida a mulher que deu à luz um bebê morto e foi acusada de abortar em El Salvador

No presídio das mulheres que abortaram

"Como eu sou bem pequena, imediatamente peguei peso e não demorei a compreender que estava grávida. Não sei como aconteceu. Minha mãe me disse: "se Deus colocou isso lá, será por uma razão". Meu marido, de 18 anos, está feliz porque queria ser pai. Eu queria estudar um pouco mais, mas...". Crisman Martínez, dominicana de 16 anos, está a semanas de ter ao seu primeiro filho.

A República Dominicana é um dos cinco países em todo o mundo que proíbe o aborto sob qualquer circunstância. Neste país estão duas das principais dívidas pendentes da América Latina e do Caribe. É a região do mundo que menos conseguir reduzir a maternidade adolescente durante a última década e onde 25% das meninas casa (formal ou informalmente) antes dos 18 anos.

Cristman está junto a cerca de 20 meninas numa sala da maternidade San Lorenzo de Los Mina, em Santo Domingo. Elas vão fazer o teste para o HIV. Yesenia Ramírez (22 anos), outra das meninas, afirma que ela sim vai seguir estudando. Está há um ano com o pai. Eles não estão casados, a não ser no que se conhece como "união livre". Sua história é a mesma que está por trás de muitas meninas grávidas, com poucas variações. Ela conta que de vez em quando tomava a pílula do dia seguinte como método de contracepção (uma bomba para o corpo) até que lhe disseram que podia ficar estéril. E chegou o bebê.

É preciso oferecer educação sexual desde os oito anos e envolver o homem nela, porque parece que nós, mulheres, engravidamos sozinhas

"É preciso oferecer educação sexual desde os oito anos e envolver o homem nela, porque parece que as mulheres ficamos grávidas sozinhas", diz a doutora Cano, que dirige há anos o serviço de saúde sexual e reprodutiva deste hospital. "O sistema de saúde tem de ter mais recursos, não pode ser que, para que lhes receitem a pílula, tenham de estar aqui durante três horas, porque elas vão embora". Efetivamente, um simples passeio polo centro chega para comprovar a sua saturação. "Para evitar gravidez eu creio nos contraceptivos, não nos Pais-nossos", diz esta enérgica doutora. Segundo a Autópsia Fiscal que a Oxfam realizou no ano passado, 746 milhões de dólares do orçamento da nação dedicados a "despesas discricionárias e sem justificar" poderiam destinar-se a outras necessidades. O gasto em saúde do pais é de 1,8% do PIB, embora por lei devesse ser de 3,76%.

Nem mencionar o tema

Falar com os pais ou com os professores de educação sexual é um tabu, assim como dizer a palavra aborto. O Governo atual tratou de despenalizar o aborto, pelo menos em caso de violação ou risco de vida para a mãe ou o feto, mas a reforma do código penal está parada. Só o feito de apontar a possibilidade desperta uma feroz oposição que bloqueia qualquer avanço. Nem o mencionar tema. A taxa de fertilidade da República Dominicana é de 2,43 filhos por mulher, embora entre as que não têm estudos a cifra suba para 3,5. Como mostra o último estudo da UNFPA, 47,7% das gestações não são planejadas, uma cifra que sobre para 51,5% em adolescentes de 14 a 19 anos.

A ministra da Mulher, Janet Camilo, fala no seu escritório da pouca margem de manobra que tem o governo. "Aqui levamos toooda a vida com tema do aborto. O atual presidente é o único que diz publicamente que cré nas três causais (violação, risco para a mãe ou para o feto). Elaboramos programas para reduzir a gravidez adolescente projetados para cada município. Tratamos de explicar às meninas que têm de adiar esse momento, que esses são os seus anos de desenvolvimento pessoal".

Para mudar isso é necessário algo mais que colar cartazes informativos nos hospitais. "O problema é que as intervenções a longo prazo precisam de grandes investimentos de dinheiro", afirma pelo telefone Xiomara Alemán, especialista em proteção social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Aleman participou da elaboração de um estudo publicado este ano pela instituição sobre o assunto. "O que concluímos é que na maioria dos países essa questão foi tratada como um problema de saúde, quando também deve ser abordada pela educação ou pela cultura". Para a especialista, um dos grandes erros tem sido o fato de os governos terem focado a atenção quando já existe gravidez, não na prevenção: "Agora estou no Equador, onde uma rubrica orçamental para educação sexual passou de 5,6 milhões de dólares a zero. Isso dá uma ideia da tendência e permite que você entenda o fenômeno".

Ficar para tia com 18 anos

Outro elemento que define a paisagem dominicana é o casamento infantil. Um estudo realizado pelo UNICEF em coordenação com o governo dominicano concluiu que 35,9% das mulheres jovens (entre 20 e 24 anos) no país casaram ou se uniram antes dos 18 e 12,3% o fizeram antes dos 15 anos. Elas representam números acima da média regional, onde há 60 milhões de meninas ou adolescentes casadas. "Embora a República Dominicana seja um país de alta renda média, a incidência de casamento infantil é semelhante à dos países da África Subsaariana", diz o relatório. De fato, a América Latina e o Caribe compõem a única região do mundo em que o casamento infantil não diminuiu nos últimos 25 anos.

Rosa Elcarte é a representante do UNICEF na República Dominicana: "Este país é muito católico, muito promíscuo e valoriza muito a virgindade". A organização começou a trabalhar neste ano com o governo em um plano para evitar as primeiras uniões. "Até quatro anos atrás, não se falava sobre isso. Era algo que fazia parte da paisagem. Sua avó e sua mãe se casaram com menos de 15 anos, e você também", diz.

Elcarte faz um diagnóstico claro: "O que mais influência é o machismo. Isso afeta muito. Isso de que um homem é mais homem de acordo com a quantidade de mulheres que tem... Abaixo de 15 anos aqui, elas oferecem meninas em troca de compensação financeira e acima de 18 anos são as que têm pressão social de que vão ficar para tia".

Prematuros e mães com HIV que dependem de doações

O acesso precário a contraceptivos, associado à quase inexistente educação sexual, cria o terreno ideal para a transmissão do HIV na República Dominicana. 70.000 pessoas vivem no país com o vírus e 1.400 deles têm menos de 14 anos, segundo dados da Onusida. A doença mata 1.200 pessoas todos os anos e deixa mais de 42.000 órfãos. Em 2018, menos de 100 novos casos foram detectados em crianças.

Dalinda Arrindel, coordenadora do programa de transmissão vertical do HIV (de mães para filhos), diz que usa truques para que mães positivas tomem seus medicamentos regularmente. "Nós fazemos com que elas venham ao hospital (San Lorenzo de Los Mina) porque aqui damos leite para seus bebês. Também celebramos os Três Reis Magos, por exemplo, damos presentes para as crianças. Essa é outra razão que as leva a vir", explica. Tudo isso é conseguido graças a doações, porque um programa como esse não pode depender do orçamento distorcido do sistema de saúde.

Em outro prédio do complexo, Catalina Santana, 20 anos, espera em uma sala ao lado do recém-nascido. Um bebê pequeno e prematuro que veio ao mundo com menos de um quilo. "Eu moro em uma cidade a poucas horas daqui. Quando ela nasceu, por ser tão pequena, peguei um ônibus com ela e vim para cá", diz a jovem. Chamou-a Carol Milagro. Ambas fazem parte de um programa de pele com pele no hospital, onde não recebem alta até que as crianças pesem pelo menos um quilo e meio. Mas, em uma visita do médico, ela se apressa em perguntar quando pode sair. Tem outros filhos para cuidar.

Segundo dados da Diretoria Nacional de Epidemiologia coletados pela imprensa local, 16 mulheres morrem todos os meses no país devido a causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto. Somente em 2018, morreram 197. A República Dominicana tem a maior taxa de mortalidade relacionada ao parto na região. Segundo as próprias autoridades, o maior risco está em adolescentes e menores de 30 anos e 82% eram evitáveis.