Cúpula do Clima

Espanha assume desafio de sediar dentro de um mês cúpula do clima da ONU cancelada no Chile devido aos protestos

Governo em funções oferece Madri como local do evento, que seria realizado em Santiago. A ONU aplaude a colaboração entre os países para combater o aquecimento

Participantes da cúpula do clima realizada há um ano em Katowice (Polônia), a COP24.
Participantes da cúpula do clima realizada há um ano em Katowice (Polônia), a COP24.DOMINIKA ZARZYCKA (GETTY)

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Depois de aproximadamente 20 mortos, centenas de feridos e danos significativos na capital, o Chile renunciou na quarta-feira a sediar a cúpula anual das Nações Unidas sobre o clima, conhecida como COP25. O anúncio gerou incerteza sobre a luta internacional contra a mudança climática em um momento em que os numerosos avisos lançados pela ciência a respeito das consequências do aquecimento não estão sendo acompanhados por uma liderança política internacional clara nessa batalha. Porém, menos de 24 horas depois da renúncia do Chile, nesta quinta-feira tornou-se público o oferecimento da Espanha para sediar o evento, que está programado para acontecer entre os dias 2 e 13 de dezembro e ao qual se espera a participação de cerca de 25.000 pessoas.

O Chile manterá a presidência da cúpula e terá o papel protagonista em seu desenvolvimento, mas a reunião será realizada em Madri, de acordo com a oferta feita pelo socialista Pedro Sánchez, que decidiu dar esse passo apesar de estar em funções e às vésperas de eleições. Embora ainda falte a aprovação formal dos órgãos da ONU, fontes do Executivo de Sánchez deram como certo que a reunião será realizada na Espanha. Trata-se de um desafio de organização, pois falta apenas um mês, quando o normal para esses encontros, cujo custo costuma rondar os 100 milhões de dólares (cerca de 401 milhões de reais), são preparados com um ano de antecedência. A oferta é parecida com a que o Governo espanhol fez para sediar a final da Copa Libertadores em dezembro de 2018.

O presidente Sebastián Piñera foi encarregado de anunciar nesta quarta-feira que Sánchez havia entrado em contato com ele naquele mesmo dia para se oferecer para receber a reunião internacional na mesma data em que estava prevista. Negociadores de cerca de 200 países participam dessas reuniões. O Chile também foi obrigado a suspender, por causa dos protestos, o Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), previsto para 16 e 17 de novembro.

Fontes do Executivo espanhol explicam que a decisão política de realizar a cúpula em Madri foi tomada e acordada com os principais protagonistas, ou seja, Chile, Espanha e ONU. No entanto, a decisão formal, conforme esclareceu um comunicado do Palácio de La Moncloa, será tomada em Bonn (Alemanha) na próxima semana, em uma reunião da mesa de Governo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Fontes da ONU explicam que uma mudança de local –algo que nunca havia acontecido desde a realização da primeira COP, em 1995– deve ser aprovada pelo chamado bureau da cúpula.

Patricia Espinosa, secretária-executiva da área de mudança climática da ONU, considerou algo “encorajador” ver que “os países trabalham juntos em um espírito de multilateralismo para enfrentar a mudança climática, o maior desafio que as gerações presentes e futuras enfrentam”.

Depois da conversa entre Sánchez e Piñera, as ministras do Meio Ambiente de ambos os países –a espanhola Teresa Ribera e a chilena Carolina Schmidt– entraram em contato, assim como os gabinetes dos presidentes, para acordar os detalhes. Finalmente, a ministra chilena comunicou a proposta já acordada às Nações Unidas. Apesar da mudança de local, o Chile manterá a presidência da cúpula para coordenar as negociações internacionais e aproveitar o trabalho já realizado.

A Espanha nunca sediou uma cúpula do clima. Apesar do pouco tempo disponível, fontes do Executivo demonstram confiança de que tudo será feito dentro do prazo.

Cúpula amaldiçoada

Esta COP25 –sigla pela qual é conhecida a 25ª edição da conferência sobre mudança climática organizada sob a égide das Nações Unidas– parece ter sido amaldiçoada até agora. A reunião, na qual se espera a participação de negociadores dos países, membros de ONGs, de empresas, políticos e trabalhadores dos meios de comunicação, teria de ser realizada este ano na América Latina, pois cada edição é levada a um continente diferente. O Brasil havia se oferecido para sediar o evento há mais de dois anos, mas quando Jair Bolsonaro venceu as eleições o país retirou sua oferta.

Depois da renúncia do Brasil, durante a cúpula climática anterior –realizada em dezembro de 2018 na cidade polonesa de Katowice– o Chile se ofereceu para sediar a reunião. A Costa Rica também se mostrou disposta na época, embora depois tenha recuado ao argumentar que não poderia arcar com o custo do evento. No entanto, a Costa Rica foi o cenário em outubro da chamada pré-COP, reunião preparatória para o evento que o Chile deveria organizar em dezembro.

A conferência que agora será realizada em Madri deve servir para que os negociadores dos países terminem de fechar o regulamento de desenvolvimento do Acordo de Paris contra o aquecimento, que deve começar a ser aplicado na próxima década. Além disso, espera-se que aumente o número de nações comprometidas em aumentar seus planos de redução das emissões de efeito estufa, que, por enquanto, não são suficientes para que o aquecimento global fique dentro de limites administráveis.

Ao mesmo tempo, essas cúpulas são um lugar de encontro e de apresentação dos últimos relatórios climáticos de especialistas, empresas, organizações internacionais e organizações não governamentais.

Do Acordo de Paris em 2015 a Madri em 2019

As cúpulas do clima da ONU são realizadas anualmente desde meados dos anos noventa do século XX. O objetivo dessas reuniões, que vêm ganhando em importância e em presença da imprensa, é alinhar todos os países na luta contra o aquecimento global.

Da cúpula realizada no Japão em 1997 saiu o que se conhece como Protocolo de Kyoto. O problema desse acordo, ainda em vigor, é que os países obrigados por esse pacto a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa –responsáveis pela mudança climática de acordo com praticamente todos os cientistas– mal respondem por 10% de todos esses gases. Três dos quatro blocos de grandes emissores –China, EUA e Índia– não estão obrigados a fazer essas reduções pelo Protocolo de Kyoto.

Durante as cúpulas seguintes procurou-se fechar um acordo melhorado que não diferenciasse os países na hora da mitigação. Mas não se conseguiu fechar esse pacto até a conferência do clima realizada na capital francesa em dezembro de 2015, a COP21. O chamado Acordo de Paris vincula e obriga todos os seus signatários a apresentar planos de redução para conter o aumento da temperatura a um máximo de dois graus em comparação com os níveis pré-industriais. Esse pacto era o quadro geral e, durante as cúpulas realizadas desde então, o regulamento de implementação foi sendo desenvolvido. Na reunião que seria realizada no Chile, e que Madri agora sediará, deve ser concluída a aprovação dessas regras, especificamente, aquelas relacionadas aos sistemas de comércio e de intercâmbio de emissões. Além disso, espera-se que mais países se comprometam a rever seus planos de redução de emissões para cima, porque os esforços que estão sobre a mesa não são suficientes.

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