FGTS

Bolsonaro anuncia liberação do FGTS para reagir à estagnação econômica

Governo promete novas regras para permitir que o trabalhador saque recursos depositados por seus empregadores. Guedes estima que até 42 bilhões de reais serão injetados na economia

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes.
Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes.EVARISTO SA (AFP)

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Há semanas especulava-se que o Governo brasileiro já buscava opções para reanimar uma economia que flerta com a recessão. Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro finalmente confirmou que sua gestão vai anunciar ainda nesta semana novas regras para a liberação do dinheiro das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a quantia compulsória que os empregadores depositam em nomes de seus funcionários registrados, e do PIS- Pasep, um décimo quarto salário recebido por trabalhadores de baixa renda. O anúncio das medidas foi feito na Argentina, onde o presidente participou da 54ª cúpula do Mercosul.

O presidente tentou demonstrar otimismo e ressaltou que a iniciativa representa "uma pequena injeção na economia". Frisou que a atividade econômica brasileira já dá sinais positivos de recuperação, "em especial pelos que estão vindo do Parlamento" –em referência à aprovação em primeiro turno na Câmara da reforma da Previdência. Nesta semana, no entanto, os analistas do mercado financeiro reduziram pela 20ª semana consecutiva a previsão de crescimento do PIB. Segundo o relatório Focus, que colhe a expectativa de mais de cem instituições financeiras, a previsão de crescimento passou de 0,82% para 0,81%. A mesma cifra, de 0,81%, já havia sido divulgada pelo Governo, que admitiu que a expansão do PIB não alcançaria nem um ponto.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia sinalizado que estava no radar a liberação de recursos das contas do FGTS, especialmente após a aprovação das mudanças nas aposentadorias, p projeto prioritário do Governo. No entanto, com a piora nos índices e os atrasos na tramitação das reformas, o plano parece ter sido antecipado. A ideia da injeção de recursos é tentar reanimar ainda neste ano, via consumo, a economia estagnada há meses e com grande parte da população endividada. O percentual de famílias endividadas em junho aumentou pelo sexto mês consecutivo no país. Chegou a 64%, o maior nível desde julho de 2013, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Usar o FGTS como incentivo, no entanto, nem sequer é um truque inédito. Medida semelhante foi adotada em 2017, durante o Governo de Michel Temer(MDB), quando 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de 44 bilhões de reais de contas inativas do fundo. A avaliação da gestão de Bolsonaro é que a iniciativa do emedebista, há dois anos, foi bem sucedida e deve ser repetida.

Regras por definir e PIS/PASEP

Ainda não há regras oficiais para o saque do FGTS nem a estimativa oficial do volume dos recursos que entrará nos bolsos dos brasileiros –Paulo Guedes falou em 42 bilhões de reais. O ministro mencionou que quem tem saldo no fundo poderá retirar até 35% dele. Provavelmente, o porcentual que cada pessoa poderá sacar irá variar de acordo com o saldo total na conta e ainda se discute se entrará na flexibilidade todas as contas do FGTS ou só a ativas (ou seja, às vinculadas ao emprego atual). Os saques também devem ser liberados segundo a data de aniversário do trabalhador. A expectativa é que o Governo injete 42 bilhões de reais com os saques do FGTS e outros 21 bilhões com os do PIS-Pasep.

Atualmente, só é possível sacar o dinheiro do FGTS em nove casos, entre eles: demissão sem justa causa, contratos com prazo determinado, doença grave, aposentadoria, para financiar um imóvel, moradores de áreas que sofreram desastre natural e pessoas que estão há três anos desempregados.