Cúpula do Mercosul

Países do Mercosul decidem acabar com a cobrança de roaming

Medida beneficiará a 200 milhões de pessoas a partir de 2020

Os presidentes do Mercosul e de seus dois países associados, Chile e Bolívia.
Os presidentes do Mercosul e de seus dois países associados, Chile e Bolívia.Gustavo Garello / AP

O Mercosul é uma máquina muito lenta. Mas ultimamente parece estar ganhando ritmo. Depois do acordo comercial com a União Europeia, do qual se desconhecem detalhes e prazos de aplicação, provavelmente remotos, os quatro países integrantes da organização (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) decidiram acabar com a cobrança de roaming telefônico, ou seja, o pagamento adicional pelo uso de dados e ligações no exterior. A medida, assinada pelos quatro presidentes na cúpula realizada em Santa Fe (Argentina), beneficiará 200 milhões de usuários a partir de 2020.

Os custos do roaming não desaparecerão tão cedo. O acordo ainda terá que ser ratificado pelos Parlamentos e depois passar por uma comissão que estabelecerá datas de entrada em vigor e possíveis compensações às companhias operadoras. Porta-vozes dos quatro países estimaram que a cobrança do roaming deveria desaparecer, para os cidadãos do Mercosul, em algum momento do ano que vem. Na verdade, será suprimido antes para argentinos e chilenos, devido a um acordo bilateral assinado previamente pelos Governos de Buenos Aires e Santiago.

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Estiveram na cúpula de Santa Fe, uma cidade situada no coração dos pampas argentinos, também os presidentes do Chile e Bolívia como membros associados. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, foi o único que deu alguma pista sobre as condições gerais do acordo com a UE: “Quando entrar em vigor, desaparecerão 70% das tarifas”, disse. O presidente argentino, Mauricio Macri, que cedeu ao brasileiro Jair Bolsonaro a presidência semestral do organismo, afirmou que esse acordo constitui “um ponto de partida, não de chegada”, que permitirá integrar os membros do Mercosul à economia internacional.

A questão é complexa. Um desarmamento tarifário, embora seja parcial, favorecerá em geral à agricultura e a mineração do Mercosul, mas porá em risco o tecido industrial dos países membros, especialmente Argentina e Brasil. As tarifas externas da organização são de 35% e constituem o exoesqueleto que manteve o Mercosul com vida durante seus 28 anos de existência. “A alíquota de 35% é muito elevada, muito, e nos separa do comércio mundial”, admitiu o ministro argentino de Fazenda, Nicolás Dujovne. Mas esses 35% protegem dezenas de milhares de fábricas de baixa competitividade, mal preparadas para enfrentar a concorrência de produtos importados, e permitem preservar milhões de empregos. O protecionismo funciona inclusive dentro do Mercosul: setores importantes, como o automobilístico e açucareiro, permanecem excluídos dos acordos alfandegários internos.

A recente guinada ideológico nos Governos da Argentina e Brasil determinou um novo rumo para o Mercosul. Onde antes estavam Lula, Cristina Kirchner e Hugo Chávez (a Venezuela foi suspensa do bloco devido a violações dos direitos humanos), agora pontificam os direitistas Bolsonaro e Macri. Aposta-se na liberalização e abertura comercial, e já não se fala mais em direitos sociais —o boliviano Evo Morales foi o único a mencionar essa questão e a luta contra a pobreza na reunião de Santa Fe.

A Argentina insistiu novamente no projeto de criar uma união monetária no Mercosul, algo que o Brasil nem sequer leva a sério. “Talvez em muito, muito longo prazo”, comentou um porta-voz brasileiro. “A União Europeia levou muitos anos para criar o euro, sabemos que levará muitos anos”, admitiu o ministro argentino de Fazenda. Por enquanto, será formada uma comissão para explorar fórmulas de convergência macroeconômica.

Os participantes na reunião condenaram novamente o regime da Venezuela e exigiram que o presidente Nicolás Maduro deixe o poder para facilitar um processo de transição para a democracia.

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