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França alerta que revisará com lupa o acordo com o Mercosul antes de ratificá-lo

Paris adverte que só assinará o pacto se forem respeitadas as “linhas vermelhas” em questões ambientais e de garantias aos seus agricultores

Viticultor em vinhedos de Sussargues, perto de Montpellier (França).
Viticultor em vinhedos de Sussargues, perto de Montpellier (França). AFP

A França fez concessões cruciais para que a União Europeia chegasse a um acordo comercial com o Mercosul, mas isso não quer dizer que sua ratificação esteja garantida. Antes de estampar sua assinatura, Paris fará uma análise minuciosa de todos os pontos e, sobretudo, das “linhas vermelhas” que o Governo francês estabeleceu para pôr fim aos quase 20 anos de negociações que marcaram este tratado, especialmente em questões ambientais e de proteção aos seus setores agrícolas mais sensíveis, advertiu o Governo do país europeu nesta terça-feira. O toque de atenção está direcionado especialmente ao Governo de Jair Bolsonaro, particularizou a França.

Os alarmes saltaram na primeira hora da manhã, quando a porta-voz governamental Sibeth Ndiaye disse em uma entrevista televisionada que “a França, neste momento, não está pronta para ratificar” o acordo anunciado na sexta-feira passada em Bruxelas entre a União Europeia e os membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai). “Vamos examiná-lo em detalhe e, em função desses detalhes vai se decidir”, acrescentou ela ao canal BFMTV.

Fontes do Palácio do Eliseu se apressaram a afirmar que tais declarações não se chocam necessariamente com o aval geral do presidente Emmanuel Macron ao acordo durante a cúpula do G20, no fim de semana passado em Osaka (Japão). O que elas querem dizer, acrescentam as fontes, é que ainda será um longo processo até que os Parlamentos nacionais cheguem à ratificação. “Considero que este acordo, neste estágio, é bom, levando-se em conta que as demandas que tínhamos formulado foram totalmente levadas em conta pelos negociadores”, declarou Macron na cidade japonesa. Referia-se às três “linhas vermelhas” estabelecidas por Paris: um “reconhecimento explícito do Acordo de Paris”, especificamente um compromisso “claro” por parte do Brasil de que respeitará este acordo sobre a mudança climática; o “respeito às normas ambientais e sanitárias” e, finalmente, uma “cláusula de salvaguarda” para os produtos agrícolas dos setores mais sensíveis, ponto que a França defende como um marco no acordo comercial.

Entretanto, vários ministros de Macron deixaram claro ao longo do dia que a França não vai facilitar as coisas.

“Não haverá um acordo ao preço que for. A história não terminou”, declarou o ministro da Agricultura, Didier Guillaume, na sessão de perguntas e respostas na Assembleia Nacional, onde o acordo foi criticado por numerosos deputados tanto de esquerda como de direita.

O ministro pediu “prudência” porque, recordou, “nenhum de nós ainda teve em nossas mãos” um acordo que, além disso, foi combinado pela Comissão Europeia que está em vias de encerrar seu mandato. “Vamos esperar para ver o que há exatamente neste texto. Estaremos vigilantes”, prometeu. “Não serei eu o ministro que sacrificará a agricultura francesa em nome de um acordo internacional”, acrescentou.

O ministro de Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, prometeu por sua vez que as linhas vermelhas impostas por Paris são “firmes” e que a França não permitirá que sejam violadas. “Não basta uma declaração, são necessários atos. E quando vejo que sobre o Acordo de Paris há uma guinada considerável do presidente do Brasil, pedimos que se concretize com orientações precisas. Por isso dizemos que vamos examiná-lo bem [antes de ratificá-lo]”, afirmou.

O Governo de Jair Bolsonaro é claramente uma das principais inquietações da França. O ministro da Transição Ecológica, François de Rugy, também lançou uma advertência a Brasília.

O acordo “não será ratificado a não ser que o Brasil respeite seus compromissos”, declarou à emissora Europe 1, onde também prometeu que Paris, antes de assinar qualquer coisa, “esmiuçará” o acordo para analisá-lo ponto por ponto. O caminho, reconhece também o Eliseu, ainda é longo.

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