Supremo suspende investigação e alivia pressão sobre Flávio Bolsonaro

O senador e filho do presidente é acusado de malversação de fundos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Flavio Bolsonaro no plenário do Senado.
Flavio Bolsonaro no plenário do Senado.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal tomou nesta terça-feira uma decisão que suspende provisoriamente a investigação por corrupção contra Flávio Bolsonaro, de 38 anos, senador e primogênito do presidente Jair Bolsonaro. A decisão do presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli, foi tomada em resposta a um recurso apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro, investigado pela promotoria estadual do Rio de Janeiro por malversação de fundos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso, que eclodiu antes que Jair Bolsonaro ganhasse as eleições, ganhou ainda mais relevância após sua vitória e tem causado danos político ao presidente, que durante a campanha se vangloriou de ter as mãos limpas em meio a uma legião de políticos que estão presos por — ou são suspeitos de — corrupção.

A investigação sobre Flávio Bolsonaro começou por uma série de pagamentos supostamente irregulares a Fabrício Queiroz, um motorista e assessor que trabalhava em seu gabinete quando o atual senador era deputado estadual do Rio. Dentro dessa investigação, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), um órgão público que luta contra a lavagem de dinheiro, pediu e obteve informações sobre anos de movimentações bancárias feitas por Flávio Bolsonaro e por outros investigados.

O STF tem um enorme poder para administrar seus próprios tempos, para decidir se é urgente analisar uma causa ou adiá-la com ou sem prazo determinado, o que na prática lhe dá uma enorme influência sobre a política.

O presidente do mais alto tribunal do Brasil sustenta agora que, para evitar uma possível nulidade futura dos casos, ficarão suspensas provisoriamente todas as investigações em andamento no país nas quais o Ministério Público tiver obtido informações, sem autorização judicial, do Coaf, da Fazenda ou do Banco Central, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Todos os casos ficarão suspensos até novembro, quando o plenário do Supremo pretende analisar o mérito da questão. Os advogados de Flávio Bolsonaro recorreram com o argumento de que a Coaf usou um atalho para obter dez anos de movimentações bancárias de seu cliente.

A decisão de Toffoli é um sopro de oxigênio para o presidente Bolsonaro e seu filho senador, que tem se mantido discreto nos últimos meses, diferentemente de seus dois irmãos políticos. A suspensão temporária da investigação que envolve seu filho mais velho em um caso que inclui ligações com grupos paramilitares do Rio é a terceira boa notícia que Jair Bolsonaro recebe nos últimos dias, depois de uma primeira aprovação, na Câmara, da reforma da Previdência — projeto-chave de seu mandato que deve passar por nova votação na Câmara baixa antes de ir ao Senado — e do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O que não está tão claro é se o presidente conseguirá nomear seu terceiro filho, Eduardo, para o cargo de embaixador em Washington, porque não tem os votos necessários no Senado e porque as acusações de nepotismo não diminuem.

Queiroz, um policial aposentado que atuava como chefe de gabinete informal de Flávio, é acusado pela Coaf de ter movimentado 1,2 milhão de reais entre 2016 e 2017, algo incompatível com seu salário. Entre as transações, passou um cheque para a mulher do presidente, Michelle. Flávio já havia tentado, sem sucesso, paralisar as investigações sobre ele apelando para sua imunidade parlamentar.