Ocupação 9 de julho pende entre apoio de vizinhos abastados e perseguição do Estado

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Prova disso veio nos dias 29 e 30 de junho, quando uma festa junina — que recebeu o apoio da Secretaria Municipal de Cultura — reuniu cerca de 8.000 pessoas ao longo dos dois dias no enorme terreno do edifício, localizado entre a avenida 9 de julho e a rua Álvaro de Carvalho, na Bela Vista. "Também fazemos almoço uma vez por mês. Estão todos convidados para ver de perto que nosso prédio não é inadequado. Transformamos em nossa casa, em nosso lar", discursou Claudete na quinta-feira, 4 de julho, no cinema Itaú Augusta. A sala estava cheia de jovens de classe média alta, ativistas, acadêmicos e lideranças partidárias. Organizado pela Escola da Cidade, uma universidade privada de arquitetura, e o Arq. Futuro, plataforma que promove discussão sobre cidades, o debate foi precedido de uma sessão do filme Era o hotel Cambridge. A obra, dirigida por Eliane Caffé, conta a história de uma das mais famosas ocupações do centro de São Paulo. Misturando ficção com não-ficção, a líder do movimento, Carmen Silva, aparece no filme interpretando a ela mesma.

O imóvel que dá título ao filme estava abandonado pelo antigo proprietário e, depois de uma longa batalha na Justiça, foi desapropriado pela Prefeitura em 2011. Anos depois foi cedido ao MSTC, que vem liderando sua reforma a partir de um financiamento da Caixa Econômica pelo programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, hoje suspenso. As obras estão previstas para terminar nos próximos dois anos e cada família que ocupava o lugar poderá, com subsídio do Governo Federal, financiar um apartamento com o banco público de acordo com sua renda.

O contato do movimento com o setor da Cultura vem desde a época em que ocupava o Cambridge. A maioria dos moradores aguarda o término da reforma na 9 de Julho, onde já se apresentaram artistas como Chico César, Mariana Aydar, Maria Gadú, Ava Rocha, Ana Cañas ou Criolo. Artistas, arquitetos e curadores nacionais e internacionais são sempre convidados para visitas e almoços na ocupação. No ano passado, o artista carioca Nelson Félix inaugurou uma exposição na galeria Reocupa, no saguão do edifício ocupado, enquanto que a artista Virgínia Medeiros lançou uma mostra, que também passou pela 9 de Julho, sobre lideranças femininas que integram os movimentos de moradia. Neste ano, o MSTC terá um estande na Bienal de Arquitetura de Chicago, que receberá Carmen como convidada.

Além disso, todos os serviços no edifício são possíveis por causa da rede de ativistas e voluntários que se mobiliza: o Aparelhamento organizou a cozinha comunitária, a Uneafro abriu um núcleo de cursinho pré-vestibular, a Unidade Básica de Saúde (UBS) República atende os moradores dentro da ocupação, o Projeto Pipa e a Equipe Redemoinho levam aulas e atividades para as crianças... Parte do trabalho desenvolvido na 9 de Julho é também feito nas outras quatro ocupações do MSTC no centro. A política do movimento é a de manter as portas sempre abertas, o que resulta em um constante vaivém de pessoas na ocupação. Porque não se pode viver isolado da sociedade. Pelo contrário, deve-se compor com ela.

A prisão de membros do MSTC

Contraditoriamente o MSTC não atravessa seu melhor momento. Dias antes do fim de semana da festa junina, em 24 de junho, o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil foi autorizado a prender temporariamente nove lideranças de movimentos de moradia, entre elas Carmen da Silva e seus dois filhos, Sidney Ferreira da Silva e Janice Ferreira da Silva, conhecida como Preta Ferreira. Os dois últimos acabaram detidos junto com duas ativistas de outros movimentos, Edinalva Pereira e Angélica dos Santos Lima. As outras cinco pessoas, incluindo Carmen, não foram encontradas.

A ação foi um desdobramento das investigações iniciadas após o incêndio e a queda do edifício Wilton Paes de Almeida, em 1º maio de 2018. O delegado André Figueiredo afirma ter recebido denúncias de práticas de extorsão, agressão e ameaças por parte das lideranças. O processo corre em sigilo no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e está nas mãos do procurador Cássio Conserino. Os advogados de defesa dos membros do MSTC afirmam que as prisões, convertidas em provisórias, são ilegais. E contestam as acusações: afirmam que o DEIC "não apresentou provas de extorsão e muito menos de associação criminosa, já que os detidos integram movimentos diferentes". Também dizem que está "ocorrendo constrangimento ilegal" a partir de uma "investigação encomendada pelo governo do Estado com a finalidade de promover perseguições políticas e criminalizar os movimentos sociais, visando também favorecer empresas e os especuladores imobiliários". O TJ negou no dia 5 de julho um pedido de habeas corpus para Sidney e Janice.  O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou outro pedido no dia 10.

Carmen Silva já foi acusada por extorsão, mas acabou absolvida em janeiro deste ano. "As denúncias são requentadas e as mesmas testemunhas do processo anterior foram novamente ouvidas no DEIC. Inclusive algumas que eram ligadas ao crime organizado e queriam levar traficantes para vender drogas nas ocupações e a Carmen não permitiu", explica o advogado Ariel de Castro Alves, que defende o movimento. Após a queda do edifício no ano passado, a TV Globo publicou um vídeo no qual a líder do MSTC aparece expulsando uma moradora por supostamente não pagar sua contribuição à ocupação. "Algumas dessas pessoas tiveram que deixar as ocupações não porque deixavam de contribuir, mas porque não respeitavam as regras. Faziam barulho à noite, permitiam a entrada de crianças e adolescentes sem autorização dos pais ou responsáveis, batiam na mulher e nos filhos, se embriagavam ou tumultuavam o lugar", esclarece.

A mais recente acusação deixou os moradores da 9 de Julho indignados. “Não somos bandidos, somos todos trabalhadores. Queremos apenas ter o direito de morar, e de morar no centro. Queremos ter qualidade de vida. Estamos cansados de ser empurrados para a periferia, para a margem da sociedade”, afirmou Claudete ainda durante o debate no Itaú Augusta, entre gritos de "Preta Livre" de alguns. “Por que o pobre não tem direito de morar no centro de São Paulo, perto do trabalho, com maior qualidade de vida, onde tem escolas e creches para nossos filhos?”, questionou.

A questão da moradia

A pergunta ecoa em uma São Paulo onde centenas de prédios vazios e degradados fazem parte da paisagem urbana, apesar da imensa demanda por moradia em uma das metrópoles mais caras da América Latina. Dados da Prefeitura indicam que cerca 360.000 famílias, ou 1,2 milhão de pessoas, vivem em situação precária. Além disso, há uma fila de cerca de 170.000 pessoas na Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB) que querem adquirir uma habitação social. Entre elas, 30.000 recebem um auxílio aluguel, a maioria há anos, de 400 reais da administração municipal. Financiar conjuntos habitacionais em terrenos baratos da periferia acaba sendo a saída para entregar imóveis populares em larga escala, como aconteceu com o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Os resultados, insuficientes e insatisfatórios, geram o inevitável: dezenas de imóveis antigos no centro de São Paulo acabam sendo ocupados por famílias de incontáveis movimentos que buscam um teto e pressionam por uma política pública que atenda essa demanda. Em abril deste ano, o edifício da ocupação 9 de Julho foi passado do INSS para o Instituto de Previdência Municipal, que está transferindo o imóvel para a Cohab. João Farias (PRB), secretário de Habitação da gestão Bruno Covas, garante que a Prefeitura pretende recuperá-lo e transformá-lo em habitação social. O mesmo deverá ser feito com outros nove edifícios que não cumpriam com uma função social determinada pela Constituição. A legislação permite que eles sejam expropriados pela administração municipal se o proprietário não regulariza a situação em um prazo de cinco anos. O financiamento viria do Governo Federal, mas o plano foi deixado temporariamente de lado com a paralisação do Minha Casa Minha Vida. Enquanto busca-se outras formas de viabilizar o empreendimento, o secretário garante que não é de interesse da Prefeitura retirar os moradores da 9 de Julho. O diálogo com o movimento, assegura, é constante. "Recentemente fizeram uma proposta de assumir o edifício e a reforma, em parceria com a Prefeitura. Estamos discutindo isso", afirma.