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Amazon ganha, por ora, batalha contra o Brasil e 7 países para usar domínio de Internet

Brasil mostra seu incômodo pela decisão do órgão internacional de dar à empresa o uso do amazon. O ICANN abre um período de 30 dias para alegações públicas

Território indígena dos Suruí, no Estado de Rondônia, na Amazônia.
Território indígena dos Suruí, no Estado de Rondônia, na Amazônia.

A empresa Amazon conquistou uma valiosa vitória provisória em uma batalha por um pedaço do ciberespaço que já dura mais do que muitas guerras convencionais. No lado dos perdedores, oito Estados, oito países sul-americanos. O butim é a exclusividade do uso do domínio .amazon, a versão século XXI dos territórios e riquezas de antigamente. O órgão que decide como são divididos os domínios da Internet, o ICANN, decidiu que o domínio da tradução inglesa de Amazônia seja provisoriamente da empresa mais valiosa do mundo, a quem dá o nome, que fez o pedido há sete anos. O Brasil, na liderança dos países amazônicos, expressou seu incômodo. De qualquer forma, o ICANN abriu um período de 30 dias de consultas públicas.

O ICANN (a Corporação da Internet para atribuir Nomes e Números) tomou sua decisão após um tortuoso processo que teve os prazos prorrogados várias vezes. Considera que a proposta da empresa não é inconsistente com as leis para outorgar domínios que incluem consultar os afetados no caso de nomes geográficos. O órgão lembrou os esforços desses dois últimos anos para que as partes cheguem a um acordo “mutuamente aceitável” e que foram muitas as reuniões feitas, além das propostas e cartas trocadas. Mas como nos conflitos mais complicados, não foi possível que os litigantes encontrassem uma solução por si próprios. E o ICANN tomou uma decisão provisória que depende das alegações dos próximos 30 dias.

Dois anos atrás o órgão privado, criado no começo da Internet para ordenar o ciberespaço, se mostrou favorável a que a Amazon ficasse com o domínio. Mas os países nos quais se encontra a Amazônia original entraram em litígio com a empresa de Jeff Bezos porque queriam poder de veto sobre o uso que ela dará ao nome no ciberespaço.

O Brasil expressou seu incômodo em uma nota do Ministério das Relações Exteriores: “Preocupa que uma decisão dessa entidade deixe de considerar adequadamente o interesse público identificado por oito Governos, em particular a necessidade de defender o patrimônio natural, cultural e simbólico dos países e povos da região amazônica. A Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, agrupados na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) querem o direito a vetar o uso que a Amazon possa dar ao domínio e que o assunto, no caso de discrepância, vá a uma arbitragem independente.

A batalha de verdade não é tanto pelo uso do .amazon e sim pelos subdomínios que a empresa pode criar como .amazon.hotel e .amazon.turism e que, de acordo com os países litigantes, poderia prejudicar empresas locais.

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