Presidente do Peru questiona o uso generalizado da prisão preventiva por Lava Jato

Martín Vizcarra pede que a Justiça reflita sobre essa medida depois do suicídio de Alan García e da ordem de prisão contra Pedro Pablo Kuczynski

O presidente peruano, Martín Vizcarra, em pronunciamento à nação no início de abril.
O presidente peruano, Martín Vizcarra, em pronunciamento à nação no início de abril.

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O terremoto político provocado no Peru pelas investigações do caso Odebrecht, com suspeitas de corrupção que alcançam Governos das últimas três décadas, coloca o país diante da necessidade de uma regeneração urgente. Mas também tem provocado um debate sobre a aplicação da justiça, ao qual acaba de se somar o presidente Martín Vizcarra, que até agora tinha mantido uma posição discreta sobre o assunto. O debate se intensificou depois que o ex-presidente Alan García (que cumpriu dois mandatos, 1985-1990 e 2006-2011) se suicidou quando ia ser preso, na quarta-feira passada. Dois dias depois, um juiz impôs três anos da prisão preventiva contra Pedro Pablo Kuczynski, que está hospitalizado por problemas cardíacos e é acusado de lavagem de dinheiro.

O grupo de promotores encarregado de esclarecer o escândalo, coordenado por Rafael Vela, defende a adoção desse tipo de medida durante a fase de instrução de um processo. No entanto, Vizcarra se dirigiu ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para pedir uma reflexão sobre a prisão antes de um julgamento. “Tenho consciência de que a prisão preventiva está contemplada no código processual penal, está contemplada como uma medida extraordinária quando existe perigo iminente de fuga da pessoa que está sendo investigada ou se acredita que sua intervenção vai prejudicar o processo de investigação que está sendo levado a cabo”, afirmou o presidente na noite de domingo, em entrevista à TV Peru.

“Eu, em minha condição de presidente da República, não posso avaliar individualmente o trabalho de um promotor ou de um juiz”, prosseguiu. “Mas também tenho o direito de opinião como cidadão. E como cidadão lhes digo: será que as medidas de caráter excepcional estão sendo consideradas exclusivamente de caráter excepcional? É a reflexão que faço para os promotores e juízes. E esse é o equilíbrio que vocês têm de buscar. Uma autoridade que tem a responsabilidade de buscar e aplicar a justiça tem de fazer isso respeitando também os direitos dos cidadãos, a aplicação do código que rege seu comportamento, mas com o objetivo máximo de encontrar a verdade.”

Essas declarações provocaram a reação quase imediata de um dos promotores da chamada Equipe Especial Lava Jato, que investiga as propinas milionárias pagos pela construtora brasileira no país andino. José Domingo Pérez garantiu que a Procuradoria “vai continuar realizando seu trabalho como sempre, com independência”. E pediu “respeito à independência da administração da justiça”.

Vizcarra diz que sua posição não mudou desde a prisão do também ex-presidente Ollanta Humala e da líder de oposição Keiko Fujimori. “Está sendo aplicada na quase totalidade dos casos uma medida que é excepcional. Tem esse caráter extraordinário, então que seja feita a reflexão e avaliação correspondente”, disse. Sobre a queixa de Rafael Vela, que em conversa com o EL PAÍS descreveu na sexta-feira um conflito com a classe política peruana e pressões de vários setores, o presidente se limitou a ressaltar que todos os cidadãos querem conhecer a verdade. “Queremos que os promotores e juízes objetivos encontrem a verdade e que sejam exemplarmente punidos os responsáveis por processos de corrupção. Mas no processo de busca da verdade e de punição para os responsáveis pela corrupção, os juízes e promotores têm de encontrar o equilíbrio”, opinou.

Depois do suicídio de García, que estava sendo investigado pela concessão da linha 1 do metrô de Lima, intensificou-se o debate sobre a dureza das medidas preventivas. No caso de Kuczynski, de 80 anos, a prisão preventiva de 36 meses foi criticada como excessiva. E o próprio Vizcarra — seu sucessor à frente do Governo peruano — instou o Poder Judiciário a se esforçar para tornar os processos muito mais curtos. A ordem de prisão menciona, entretanto, algumas obrigações que o ex-presidente não cumpriu: Kuczynski não compareceu para prestar esclarecimentos aos promotores, negou-se a entregar documentos exigidos pelo Ministério Público, tentou viajar para os Estados Unidos, embora estivesse proibido de sair do país por uma decisão judicial de março de 2018, e deu informação falsa sobre o paradeiro de uma testemunha que a Procuradoria ainda não conseguiu localizar.

A hipótese do Ministério Público é que Kuczynski tenha participado, durante o Governo de Alejandro Toledo — hoje foragido —, como ministro da Economia e presidente do Conselho de ministros, de “acordos corruptos” e da aprovação de regulamentos para que a Odebrecht ganhasse a licitação da Rodovia Interoceânica Sul e do projeto de irrigação Olmos.

“Existe uma grande possibilidade de fuga caso [Kuczynski] permaneça em liberdade”, assinala a ordem de prisão, acrescentando: “O perigo para o processo não desapareceu. A pluralidade de atos do processado evidencia um alto padrão de periculosidade”. Por volta do meio-dia de domingo, as duas filhas mais velhas do ex-presidente, Alexandra e Carolina, e o irmão mais novo político, Michael, declararam à imprensa que a prisão preventiva “é, na prática, uma condenação à morte” para alguém da idade de Kuczynski e com graves problemas de saúde.