Rumo, do grupo Cosan, vence disputa pela ferrovia Norte-Sul

Valor da outorga foi de 2,7 bilhões, o que representa um ágio de 100,92%. A quantia, porém, é inferior ao que um estudo apontava que deveria ser pago pela concessão

Operários trabalham em um trecho da ferrovia Norte-Sul em Santa Helena (GO)
Operários trabalham em um trecho da ferrovia Norte-Sul em Santa Helena (GO)PAC

O primeiro leilão de ferrovias do Governo Jair Bolsonaro (PSL) teve como vencedora a empresa Rumo Logística S.A, um braço do grupo empresarial Cosan. A Rumo se comprometeu a pagar o valor de 2,7 bilhões para se tornar a responsável por administrar o tramo central da ferrovia Norte-Sul, uma estrada férrea de 1.537 quilômetros entre as cidades de Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

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O certame foi envolto em controvérsias. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União suspeitava de direcionamento do leilão para favorecer a VLI Multimodal, empresa que tem como uma de suas principais acionistas a mineradora Vale, e para a própria vencedora Rumo, o que teria acabado afastando da disputa grupos estrangeiros. Apenas as duas empresas participaram do certame, realizado na tarde desta quinta na Bolsa de Valores de São Paulo. Conforme técnicos, um grupo chinês e um russo chegaram a estudar a participação no leilão, mas desistiram por entenderem que as regras favoreciam apenas as empresas que já operavam no Brasil.

Entre outros pontos, o Ministério Público argumentava, que o texto do edital não deixava claro como funcionaria o direito de passagem pela ferrovia. O órgão chegou a solicitar o adiamento do certame, mas não obteve sucesso. A Procuradoria Geral da República também desconfiou de irregularidades, mas acabou assinando um acordo com o Governo e nenhuma ação foi protocolada. Ao menos dois processos foram movidos junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a disputa. Um apresentado por associações em defesa de ferrovias e outra pelo partido PDT. Nenhuma obteve sucesso. As empresas negaram qualquer favorecimento.

Valor menor que o estudo da estatal

O valor ao qual a Rumo se comprometeu a pagar é pouco mais de duas vezes o lance mínimo determinado pelo Governo, a outorga prevista era de 1,3 bilhão de reais. O ágio foi de 100,92%. Ainda assim, está bem abaixo do que foi investido na ferrovia até o momento – 9,8 bilhões de reais – e também do que havia sido fixado pelo estudo de avaliação econômica elaborado pela Valec, a estatal que planeja e constrói ferrovias – 3,8 bilhões de reais.

Vinculada ao grupo Cosan, a Rumo atualmente administra cerca de 12.000 quilômetros de ferrovias e mais 12 terminais nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Sua principal rota vinculada que poderá agora ser vinculada à Norte-Sul é a Malha Paulista, ferrovia que corta o interior de São Paulo e tem acesso ao Porto de Santos.

A concessão será de 30 anos. Porém esse dinheiro não entrará diretamente na conta do Governo. A vencedora poderá pagar apenas 5% do valor prometido de entrada e o restante da outorga em parcelas trimestrais ao longo do tempo de contrato. Quando da concessão do primeiro trecho da Norte-Sul, em 2007, ela foi toda paga em 4 anos.