Mulheres negras, as mais vulneráveis entre as mais vulneráveis

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Lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho estão na origem da criação de um Dia Internacional das Mulheres. Mais de um século depois, desigualdades persistem e atingem de maneira desproporcional algumas delas. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a vulnerabilidade das mulheres negras ao desemprego é 50% maior que a da população em geral. E, ainda que sua média salarial tenha quase dobrado de 1995 a 2015, é 59% inferior à dos homens brancos e 41,8% inferior à das mulheres brancas.

Na população carcerária, mulheres negras somam 62% do total, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Os dados mostram também que a mulher presa é jovem, mãe e com baixa escolaridade. Quem lida diretamente com esse público destaca que necessidades socioeconômicas de seus filhos e outros dependentes frequentemente estão relacionadas à entrada na prisão. As incidências penais pelas quais são presas com maior frequência estão associadas a drogas. Não raro elas ocupam posição de coadjuvantes no cometimento de crimes, que envolve o transporte e pequeno comércio das substâncias, como mostrado pelo próprio Infopen Mulheres. Assim, pensar em estratégias que garantam sua autonomia financeira é tema que merece atenção.

Dentro das penitenciárias, no entanto, encontram precariedade de estruturas e serviços. Desde 2014, o país tem uma Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional que prevê a humanização das condições do cumprimento da pena, inclusive o fomento ao acesso às políticas públicas de proteção social, trabalho e renda. Na prática, porém, apenas um quarto da população prisional feminina acessa atividades de trabalho e educação.

O crescimento expressivo no número de presas nos últimos anos (656% de alta de 2000 a 2016, contra 293% na população prisional masculina) impõe ao governo e à sociedade a necessidade de apoiar essas mulheres no processo de saída do cárcere. Identificar quais vocações e habilidades possuem para expandir e adaptar cursos oferecidos é um bom começo. Alternativas ao emprego em empresas, como projetos de cooperativismo desenvolvidos em Ananindeua (Pará) e Tremembé (São Paulo) também se mostram uma alternativa. Adicionalmente, não se pode deixar de acompanhar e avaliar os programas de qualificação profissional e trabalho que, de maneira geral, são desenvolvidos de maneira fragmentada e pouco sustentável. Incidir em cada etapa do caminho apresentado a essas mulheres tem potencial de impacto na construção de novas trajetórias. Precisamos romper definitivamente com este ciclo perverso.

Dandara Tinoco é assessora em comunicacão e pesquisa do Instituto Igarapé. Jornalista pela PUC-Rio e mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ.