Mulheres negras, as mais vulneráveis entre as mais vulneráveis

De acordo com o Ipea, a vulnerabilidade das mulheres negras ao desemprego é 50% maior que a da população em geral. Nas prisões, elas somam 62% do total

Mulheres negras protestam em Barcelona no Dia Internacional da Mulher.
Mulheres negras protestam em Barcelona no Dia Internacional da Mulher.LLUIS GENE (AFP)

Mais informações

Lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho estão na origem da criação de um Dia Internacional das Mulheres. Mais de um século depois, desigualdades persistem e atingem de maneira desproporcional algumas delas. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a vulnerabilidade das mulheres negras ao desemprego é 50% maior que a da população em geral. E, ainda que sua média salarial tenha quase dobrado de 1995 a 2015, é 59% inferior à dos homens brancos e 41,8% inferior à das mulheres brancas.

Na população carcerária, mulheres negras somam 62% do total, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Os dados mostram também que a mulher presa é jovem, mãe e com baixa escolaridade. Quem lida diretamente com esse público destaca que necessidades socioeconômicas de seus filhos e outros dependentes frequentemente estão relacionadas à entrada na prisão. As incidências penais pelas quais são presas com maior frequência estão associadas a drogas. Não raro elas ocupam posição de coadjuvantes no cometimento de crimes, que envolve o transporte e pequeno comércio das substâncias, como mostrado pelo próprio Infopen Mulheres. Assim, pensar em estratégias que garantam sua autonomia financeira é tema que merece atenção.

Dentro das penitenciárias, no entanto, encontram precariedade de estruturas e serviços. Desde 2014, o país tem uma Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional que prevê a humanização das condições do cumprimento da pena, inclusive o fomento ao acesso às políticas públicas de proteção social, trabalho e renda. Na prática, porém, apenas um quarto da população prisional feminina acessa atividades de trabalho e educação.

O crescimento expressivo no número de presas nos últimos anos (656% de alta de 2000 a 2016, contra 293% na população prisional masculina) impõe ao governo e à sociedade a necessidade de apoiar essas mulheres no processo de saída do cárcere. Identificar quais vocações e habilidades possuem para expandir e adaptar cursos oferecidos é um bom começo. Alternativas ao emprego em empresas, como projetos de cooperativismo desenvolvidos em Ananindeua (Pará) e Tremembé (São Paulo) também se mostram uma alternativa. Adicionalmente, não se pode deixar de acompanhar e avaliar os programas de qualificação profissional e trabalho que, de maneira geral, são desenvolvidos de maneira fragmentada e pouco sustentável. Incidir em cada etapa do caminho apresentado a essas mulheres tem potencial de impacto na construção de novas trajetórias. Precisamos romper definitivamente com este ciclo perverso.

Dandara Tinoco é assessora em comunicacão e pesquisa do Instituto Igarapé. Jornalista pela PUC-Rio e mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ.