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Sem quórum, referendo sobre medidas anticorrupção é invalidado na Colômbia

‘Sim’ teve 500.000 votos a menos que o piso de 33% do eleitorado; as sete propostas agora ficam nas mãos do Congresso e do presidente

Consulta anticorrupção na Colombia
De esq. para a dir., Angélica Lozano, Antanas Mockus e Claudia López, três dos promotores da consulta contra a corrupção, votam em Bogotá. Em vídeo, entrevista coletiva do presidente colombiano, Iván Duque. AFP

A inédita consulta popular para endurecer as sanções contra os corruptos na Colômbia não conseguiu superar o piso de 33% do eleitorado (12,14 milhões de votos) necessário para sua aprovação. O “sim” às medidas teve 11.645.000 votos, quase meio milhão abaixo do necessário para o que seria um fato histórico, num país onde tradicionalmente metade dos eleitores, mais de 36 milhões de cidadãos, não costuma sair de casa para votar.

As principais responsáveis pela expressiva votação em favor das medidas são duas senadoras do partido progressista Aliança Verde. Sem a ajuda da máquina tradicional, sem propaganda eleitoral e sem orçamento para atos de campanha, Claudia López e Angélica Lozano conseguiram atrair mais colombianos às urnas do que o total da votação de Iván Duque no segundo turno de junho passado. O atual presidente da Colômbia obteve 10.398.689 votos, numa eleição que teve participação superior a 50% do eleitorado. Seu concorrente, o esquerdista Gustavo Petro, somou 8.040.449. No plebiscito sobre o acordo de paz, em outubro de 2016, pouco mais de 13 milhões foram às urnas.

“Esta votação histórica é um mandato claro para Iván Duque e o Congresso: precisam se autorreformar, sancionar eficazmente a corrupção e recuperar os 50 trilhões de pesos que são roubados, em vez de continuar exaurindo com mais impostos os bolsos dos cidadãos honrados”, disse López, em tom de vitória, após conhecer os resultados. No momento da votação, acompanhada de Lozano e Antanas Mockus, os principais promotores da iniciativa, ela recordou: “Hoje não votamos num partido nem numa pessoa, votamos para dar sete ordens anticorrupção aos partidos e aos políticos”.

A plataforma anticorrupção liderada por López conseguiu mais de três milhões de assinaturas válidas para levar adiante esta consulta após décadas de tentativas para que o Congresso da Colômbia legislasse contra esse problema estrutural que custa pelo menos nove trilhões de pesos (12,5 bilhões de reais) por ano.

Se fosse aprovado, o Congresso seria obrigado a iniciar o trâmite das medidas necessárias, para colocá-las em vigor no prazo de um ano. Agora, abre-se um novo cenário. “Na terça-feira vamos apresentar os sete projetos de lei. Jogamos a bola para o campo do Congresso”, afirmou Lozano. “Convido os cidadãos a que na terça-feira às 11h nos acompanhem para protocolar as normas que deem cumprimento aos sete mandatos”, disse López.

O legislativo, dominado pelo Centro Democrático, formação opositora à consulta, embora com uma forte oposição de partidos de centro e esquerda, terá que avaliar se escuta mais de 11 milhões de colombianos, ou se caberá ao presidente adotá-las por decreto.

Iván Duque se somou a essa luta e apoiou a consulta. “Na luta contra a corrupção temos que estar unidos todos os colombianos, esta não é uma causa de coloração política, nem uma causa ideológica, é o compromisso de todo um país, e todos os esforços somam”, disse o mandatário, que já apresentou um pacote legislativo que se sobrepõe à consulta em pelo menos três pontos.

O apoio de Duque contrasta com o de seu mentor, o ex-presidente Álvaro Uribe. Antes de as urnas serem abertas, os colombianos despertaram com uma mensagem do Twitter em que o popular ex-mandatário se reafirmava como o grande opositor da iniciativa. “Não voto na Consulta Enganosa e cuidei com transparência e austeridade dos recursos do Estado ao longo da minha carreira pública”, escreveu, apesar de ter elogiado a iniciativa antes das eleições para o Senado.

“Quanto mais de nós pudermos dar a mensagem de que estamos cansados da corrupção, muito melhor”, afirmou, após votar na mesma seção das senadoras da Aliança Verde, o reitor da Universidade Externato da Colômbia, Juan Carlos Henao, que acaba de apresentar um grande estudo sobre o tema. “Se chegar a haver uma votação significativa, importante, será uma mensagem muito clara da sociedade civil contra a classe política que submeteu este país a uma corrupção realmente escandalosa, como mostramos na pesquisa.”

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