Marta Dillon: “Uma mulher morrer por aborto ilegal é feminicídio de Estado”

Em meio ao frio inverno da capital da Argentina, floresce uma primavera feminista. O debate sobre o Projeto de Lei da IVE (sigla em castelhano para Interrupção Voluntária da Gravidez) tem esquentado o clima nas ruas, universidades, lares e, recentemente, nas casas legislativas do país.

A Onda Verde, uma referência aos pequenos panos usados pelas apoiadoras e apoiadores da Campanha pelo Direito ao Aborto, atingiu como um tsunami a agenda política nacional. Em 14 de junho, foi aprovada a chamada “meia sanção” na Câmara dos Deputados, com uma estreita margem de 129 votos favoráveis, 125 contra, 1 abstenção e 1 ausência. O projeto está no Senado e será votado no próximo dia 8 de agosto.

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É nesse contexto de efervescência política e social que Marta Dillon, idealizadora e fundadora do mais célebre movimento feminista argentino da atualidade, o Ni Una Menos, recebe a reportagem da Ponte.

Marta é mulher lésbica, esposa, mãe, avó, jornalista, escritora, ativista dos movimentos feminista, LGBT+ e de combate ao HIV, e também foi vítima da Ditadura Militar argentina. Sua mãe, Marta Taboada, foi assassinada pelo regime em 1977 e seu corpo ficou desaparecido até 2011, quando a Equipe Argentina de Antropologia Forense finalmente identificou seus restos mortais numa cova de indigentes.

Usando sempre as adversidades como potência de transformação, a ativista conta que encontrou no feminismo “uma linguagem que me permite explicar minha vida inteira e entendê-la de outra maneira”. E assegura: “o feminismo me salvou a vida”.

Confira a entrevista:

Pergunta: Vivemos em um momento de avanço conservador em todo o mundo: eleição de Trump nos EUA, Brexit no Reino Unido, Impeachment de Dilma Rousseff no Brasil…

Resposta: …Macri aqui na Argentina. [risos]

P: Nesse sentido, em um país tradicionalmente católico e conservador como a Argentina, a aprovação de uma legislação menos restritiva em relação ao aborto tem sido uma grande conquista dos movimentos progressistas e do movimento feminista em particular. O que aconteceu para que se construísse esse momento histórico?

R: Conservador é uma maneira de dizer, é um país que está bem dividido. A metade do país é progressista e a outra metade é conservadora. Nós viemos de um período de ampliação de direitos, onde conseguimos o matrimônio igualitário, a lei de identidade de gênero, a lei de saúde sexual e direitos reprodutivos, toda uma agenda que vinha impulsionando o feminismo há muitos anos e o feminismo na Argentina sempre foi visto como uma presença sustentada, mas bem marginal em algum sentido. Na Argentina, há 33 anos, realizamos o Encontro Nacional de Mulheres, quando nos reunimos em diferentes cidades do país para debater todos os temas referentes às nossas vidas e ao feminismo e isso gerou, de alguma maneira, um caldo de cultivo de onde saíram muitas dessas leis. Há movimentos sociais que são fortes e no feminismo confluem: organizações políticas, movimentos sociais e feministas autônomos e, digamos, mais radicais, especificamente feministas. Em 2015, tivemos o surgimento do movimento Ni Una Menos que modificou radicalmente justamente este sistema de isolamento que estava o feminismo, que se torna muito numeroso e, como eu te disse, se auto-organiza para gerar esses encontros. A partir de Ni Una Menos foi que se pulou o muro do feminismo para começar a envolver muitos setores da população que não se viam representados nesses princípios e que passam a se reconhecer feministas.

P: E por que você acha que aconteceu essa identificação?

R: Se reconhecem feministas por várias coisas, primeiro porque se simplificou a linguagem. Foram tirados do âmbito puramente teórico e se puseram ao alcance de enormes setores da população conceitos como patriarcado, que as relações de sexo e gênero são relações de opressão… A partir do reconhecimento dessa opressão, há uma politização tanto de adolescentes quanto de muitas mulheres que nunca haviam participado em política que começam a reconhecer outras opressões. E, além disso, houve um deslocamento do feminismo como sujeito político. Nós, feministas, já não demandávamos só por políticas assistenciais, mas por uma mudança completa, revolucionária no sentido de repensar relações econômicas, de repensar do que se trata a Justiça, de repensar todas as questões que têm a ver com o corpo e com a autonomia das mulheres, mas não somente isso.

P: E a Campanha pelo Direito ao Aborto ganha força justamente nesse contexto?

R: A Campanha pelo Direito ao Aborto é uma articulação nacional que sai dos encontros nacionais de mulheres e que têm 13 anos de desenvolvimento. Essa confluência entre o que gerou o Ni Una Menos e essa articulação que está em todo o país pôde impulsionar [a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto] de alguma maneira, mas, tem que se levar em conta que não foram somente as marchas de Ni Una Menos, mas, para além disso, foi a transformação dessas mobilizações em paralisações de mulheres, que foram tomadas como uma ferramenta que interpelou setores que antes não se consideravam feministas, como as sindicalistas, outros movimentos sociais. Há uma mobilização feminista muito forte na Argentina. É a sétima vez que se apresenta um projeto de lei na Campanha pelo Direito ao Aborto, mas, antes disso, vínhamos também demandando que se cumpra o aborto por questões que são muito óbvias na Argentina: o aborto já é legal, agora queremos que se reconheça a vontade das mulheres para abortar. Não somente ter que dizer “bom, minha saúde está em perigo”. A discussão sobre o direito ao aborto legal é central no sentido de que é o que condiciona a decisão das mulheres sobre seus corpos e isso nos coloca em uma flagrante desigualdade com os homens. Me parece que essa emancipação, essa possibilidade de falar em voz alta, de falar do aborto, de hierarquizar as vozes das mulheres que abortam, que já não falam disso como se tivessem um segredo vergonhoso.

P: Esse foi o quarto ano consecutivo de protestos do movimento organizado por você, o Ni Una Menos. O tema da marcha deste ano foi “Sem #AbortoLegal, não há #NiUnaMenos. Não ao pacto de Macri com o FMI”. Por que a ideia de aborto livre e Ni Una Menos são inseparáveis?

R: Em princípio, não há Ni Una Menos se há aborto clandestino porque enquanto morrem mulheres por causas totalmente evitáveis como o acesso ao aborto, considero que são feminicídios de Estado. Há uma relação direta. Se nós geramos um movimento de emancipação das mulheres, não podemos seguir sujeitas às decisões do Estado sobre nossas maternidades ou nosso não-desejo de sermos mães. O aborto é central para isso, para nos equilibrarmos como cidadãs livres, que podemos decidir não somente sobre os nossos corpos, mas decidir sobre nossa vida futura. Uma gravidez que prospera condiciona a vida inteira. Se não podemos decidir sobre isso, estamos na metade do caminho, somos cidadãs de segunda, então não há Ni Una Menos, não podemos nos emancipar da violência machista se não recuperamos soberania sobre nossas vidas e nossos corpos. Nesse sentido, o aborto é central.

P: E sobre o impacto do “pacto de Macri com o FMI” para Ni Una Menos e para o movimento feminista?

R: Nós fizemos ao menos duas intervenções em relação a denunciar —antes do pacto com o FMI inclusive— o endividamento externo, porque endividamento é obediência. Tanto que agora temos o FMI inspecionando as contas do país, dizendo quantos empregados ou empregadas têm que se despedir, condicionando as tarifas de luz… Ou seja, nossas vidas estão alienadas por esses pactos, por esse endividamento externo. E alienada no sentido que fazemos essas contas todos os dias. Se você está em uma relação de violência e não tem recursos econômicos não vai poder se separar, não vai poder dizer “não” quando quiser dizer “não”. A “feminização” da pobreza é um fato: são as mulheres que estão encarregadas da reprodução da vida, do cuidado dos filhos e têm os trabalhos piores pagos, porque precisam de trabalhos de meio período, porque não se contratam as mulheres que estão em idade reprodutiva. A economia nos afeta a todas e a todos, mas às mulheres de maneira diferenciada por razões lógicas. A divisão sexual do trabalho segue existindo e nós somos encarregadas, como se fosse algo natural, das tarefas de cuidado reprodutivo que nem sequer são reconhecidas como trabalho. E, além disso, acabamos nos endividando na vida privada para poder sustentar o endividamento do país e poder chegar a pagar as contas. A “bancarização” compulsiva nos coloca num sistema em que os únicos que ganham são os bancos.

P: A votação na Câmara dos Deputados foi muito apertada e teve de tudo: desde deputadas totalmente alinhadas ao discurso do movimento feminista até falas como a da deputada Estela Regidor [do partido União Cívica Radical (UCR)] que comparou mulheres grávidas à cadelas prenhas. O que podemos esperar da votação no Senado?

R: O Senado é classicamente mais conservador que a Câmara dos Deputados. Eu tenho a sensação de que vai sair, primeiro porque há muita movimentação na rua, porque é um tema que se converteu em transversal, ou seja, aqui temos apoiando o aborto tanto setores liberais como de esquerda. É um tema que escapa um pouco de nossas agendas no sentido de que abortar, abortamos todas. Agora, o que pode acontecer? Acredito que [a sanção e regulamentação da lei] vai estar bastante condicionada a decisões do Poder Executivo em relação ao disciplinamento das províncias. Eu acredito que ao Poder Executivo convém que saia o aborto e, nesse sentido, acho que vai sair. Para mim, é complicado arriscar uma definição. A mobilização social é muito forte e se esse debate continuar vai ser mais desgastante. Há muita violência por parte dos setores conservadores, quer dizer, muitíssima violência, desde ameaças de morte até golpes, ameaças de torturar as mulheres que vão aos consultórios, no sentido que [médicos contrários ao aborto legal] dizem “bom, se [uma mulher que queira interromper a gravidez] vem ao meu consultório, faço [o procedimento] sem anestesia”. Médicos e médicas que trabalham nos hospitais públicos.

P: Então você apostaria na aprovação?

R: Creio que a única maneira para os ânimos acalmarem é que saia o aborto legal e, depois, são mudanças que são muito reativas, como o que passou com o matrimônio igualitário. A igreja de Bergoglio [Papa Francisco] dizia que “isso é uma guerra de demônios”. Parecia que ia ser um desastre e o certo é que depois se normalizam [as mudanças] porque nós, mulheres, abortamos. As católicas, as conservadoras, as de esquerda, as progressistas… ou seja, isso é um fato. Os abortos vão seguir estáveis, não é que vai haver mais abortos, isso é ridículo. O que vai haver são abortos mais seguros, sem dúvida. Então, se sair [a aprovação do aborto] vai baixar um pouco o nível de debate permanente e isso me parece que convém a todo mundo.

P: O bloco de senadoras e senadores FPV-PJ [composto pelo Frente Para La Victoria, kirchnerista, e pelo Partido Justicialista, ligado ao peronismo], do qual faz parte a ex-presidenta Cristina Kirchner, tuitou em seu perfil oficial que “em sua totalidade, votará a favor da meia sanção dos deputados”. Cristina não propôs esse debate em seus mandatos. Cristina está sendo oportunista?

R: Olha, pode até ser que ela esteja sendo oportunista, mas o que acontece é que o movimento Ni Una Menos começa só ao final do mandato de Cristina Kirchner e esse movimento com toda sua diversidade, com sua heterogeneidade, veio para fazer uma mudança profunda na subjetividade das pessoas, não digo só das mulheres. Ouvir Cristina falando de feminismo enquanto era presidenta era de cortar os pulsos [risos], porque ela dizia coisas que eram inacreditáveis. Agora, o que eu acredito que aconteceu é que muitas dessas pessoas dirigentes, pessoas do mundo dos espetáculos foram educadas por suas filhas e seus filhos. E, no caso, Cristina Kirchner tem ao seu lado sua filha que lhe educou um montão sobre feminismo. Ela mesma, sua filha Florencia, que aparece como feminista depois de Ni Una Menos e que, de alguma maneira, parece que exerce influência em sua opinião.

P: Mas então corre o risco de Macri acabar capitalizando essa aprovação…

R: Ainda não dá pra saber quem vai capitalizar. Macri não tem nem discurso para capitalizá-lo, não tem com que capitalizá-lo. Até porque me parece que é o contrário: para Cristina é super importante não colocar um freio nisso [debate sobre a legalização do aborto] para voltar a rearmar o FVP [partido kirchnerista], se é que se ele se rearma em algum momento, né?

P: Uma vez que o projeto passe no Senado, acredita que o Presidente [Mauricio] Macri vai sancionar a lei? O que acha que pode acontecer caso ele não a sancione?

R: Isso é bom para se pensar. Não acredito que vai vetar. Se vetar, realmente me parece que vai gerar muitíssima violência. Não vejo que estejam dadas as condições para um veto, porque abrir o panorama e depois fechá-lo deste modo me parece que é, sim, um gerador de violência. A questão é a regulamentação. Precisamos ver se na regulamentação mudam coisas como a obtenção de consciência ou pode ser que no Senado haja modificações e volte aos deputados e isso seja eterno, o que seria muito ruim. Há bastante compromisso de deputadas e deputados em prol de defender firmemente a legalização do aborto, no sentido de se colocarem como liberais e pensar o aborto como um tema da propriedade privada dos corpos, que não é exatamente como nós pensamos. Não pensamos que é uma não-intervenção do Estado em nossos corpos e em nossas existências, e, sim, que é uma proteção do Estado sobre as decisões livres das mulheres, das pessoas com capacidade de gestar. E também de pensar uma sociedade que permita pensar sobre as maternidades e as paternidades de uma outra maneira, nem como uma condenação à sexualidade, nem como uma imposição, mas como uma possibilidade de projetar futuro, de projetar vínculos coletivos diferentes. O aborto legal nos convêm a todas.

Reportagem originalmente publicada no site Ponte Jornalismo.