Edmilson Moutinho: “Só a Petrobras pode financiar uma solução para a crise no curto prazo”

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A falta de combustível em postos da capital paulista levou o professor Edmilson Moutinho dos Santos, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), de volta aos anos 1970. "Durante as crises petroleiras de 1973 e 1979, os brasileiros, assim como cidadãos de todo o mundo mais desenvolvido, correram em filas aos postos de abastecimento para encher os tanques de seus carros", lembra Moutinho. Era a época dos choques de oferta promovidos pelos países do Oriente Médio. Boicotes impostos aos Estados Unidos e a algumas nações da Europa Ocidental obrigaram o sistema petroleiro internacional a reorganizar os fluxos globais do produto. Receios de desabastecimento rapidamente espalharam-se em todas nações, incluindo o Brasil.

"Ao longo da década perdida de 1980, a economia brasileira mergulhou em frequentes ciclos de crise e de inflação explosiva", conta o professor. As famílias se acostumaram aos “sustos sistêmicos”. "Com constância enervante, o Governo e a Petrobras anunciavam aumentos expressivos dos preços da gasolina nos jornais televisivos das 22h. Imediatamente, pais, em pijamas e outras vestimentas noturnas, reagiam às notícias, tirando seus carros da garagem e se metendo em filas, que adentravam as madrugadas, para um último abastecimento antes da majoração dos preços", diz Moutinho, destacando que "foram incertezas como essas e a perda generalizada de confiança na nação e em seus governantes que conduziram o país ao definitivo apoio ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao Plano Real".

Na entrevista abaixo, o especialista defende um papel de protagonismo da Petrobras neste momento de crise, mas diz que no médio e longo prazo a solução passa por reestruturações de mercado, diversificação de agentes econômicos e criação de concorrência no setor de petróleo.

Pergunta. Como se resolve o nó em que o setor de combustíveis se meteu?

Resposta. De forma mais ampla, não há uma solução imediata e de efeito definitivo no curto prazo. Nenhuma das partes encontra-se em situação favorável e com algum grau de manobra para acomodar os efeitos de um choque de petróleo, importado do mercado global. O país apenas se recupera de três anos seguidos de recessão econômica, cujas principais heranças foram enormes capacidades ociosas no sistema produtivo nacional, milhões de desempregados, déficits e dívidas públicas e privadas gigantescas. Enfim, um país completamente despreparado para lidar com uma crise de desabastecimento de combustível nas cidades e nas estradas.

"A história, mais uma vez, se repete: o Brasil necessita urgentemente de mais Petrobras”

P. Dentro desses limites, o que é possível fazer?

R. Infelizmente, na minha leitura, apenas “mais Petrobras”. O atual choque [do petróleo] encontra uma nação ainda fortemente dependente de consumo de diesel, gasolina e outros derivados de petróleo. Em compensação, esta mesma nação tornou-se uma grande produtora e exportadora de petróleo bruto. O aumento dos preços do petróleo aumenta a competitividade e lucratividade das áreas produtivas de óleo bruto, incluindo o gigantesco pré-sal. Para a Petrobras, a reversão dos preços do petróleo e o início de um novo ciclo de alta garantem cenários realistas de recuperação econômica e financeira de curto, médio e longo prazo. A estatal brasileira se vê favorecida por uma situação que lhe permite compensar, parcialmente, perdas exuberantes de anos recentes.

P. Mas a situação da Petrobras ainda não é tão confortável assim. 

R. A Petrobras não apresenta um quadro financeiro de céu de brigadeiro. Antes que possa monetizar suas enormes — mas arriscadas — reservas do pré-sal, requererá investimentos vultosos, que apenas serão garantidos se a empresa reconquistar a credibilidade de longo prazo de investidores nacionais e internacionais. Suas receitas são dependentes das exportações de óleo bruto no mercado internacional e das vendas de derivados no mercado doméstico. A empresa não pode conviver com o retorno de políticas internas de controle de preços, que subsidiem os consumidores nacionais e deprimam a capacidade de gerar caixa da estatal. No momento, não há como contar com a máquina Petrobras em sua melhor forma. A empresa ainda cambaleia. Contudo, em uma nação ainda mais vulnerável, descapitalizada e desorganizada em todos os sentidos. A história, mais uma vez, se repete: o Brasil necessita urgentemente de “mais Petrobras”.

P. O que se pode esperar da Petrobras para solucionar a crise, então? 

"O problema é que a segunda presidência de Dilma Rousseff foi desastrosa em todos os sentidos, inclusive em destruir essa política de preços"

R. Dada a dimensão ganha pela crise e a completa falta de articulação política dos demais agentes estatais — e das limitações ainda maiores de todos os demais stakeholders —, soluções parciais de curto prazo apenas podem ser obtidas através da Petrobras. Apenas a estatal pode financiar os recursos imediatos necessários para amenizar a crise de curto prazo, recompondo-se com receitas futuras no médio e longo prazo. Somente o corpo técnico e a inteligência da Petrobras podem apresentar-se como um instrumento organizado da máquina estatal, no meio de um caos absoluto, que parece marcar essa mesma máquina em final antecipado de Governo e às vésperas das eleições mais confusas e incertas que a nação jamais viveu.

P. Um sistema de amortecimento para os preços dos combustíveis no Brasil é razoável?

R. Não podemos perder a referência histórica. A Lei do Petróleo de 1997 estabeleceu um regime de ajuste de preços domésticos em sintonia com a paridade internacional. Contudo, o entendimento dessa regra tem sofrido diferentes interpretações. Por muitos anos, ao longo dos governos de FHC e Lula, e mesmo durante o primeiro mandato da presidente Dilma, adotou-se no Brasil um sistema de amortecimento para os preços dos derivados nos mercados domésticos. Ainda que possamos apontar distorções aqui e acolá, em segmentos de mercado específicos, acho que podemos concordar que esse sistema funcionou razoavelmente bem, principalmente para gasolina e diesel automotivos. Difícil acusar esses governos de adotarem políticas que feriam os ditames da Lei do Petróleo. O sistema de amortecimentos seguia a paridade internacional no médio e longo prazo. Os preços domésticos respondiam às grandes tendências do mercado internacional assim que elas ficavam cristalinas e aceitas por todos. Desta forma, aliviavam-se consumidores e produtores dos desconfortos gerados pelas grandes oscilações para cima ou para baixo. Verdade que o amortecimento poderia ser implementado pelo Estado, através de tributos, ao invés de se utilizar a política de preços para o mesmo fim. De certa forma, a CIDE [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico} nasce com finalidade similar.

P. Se a política funcionava bem, por que foi alterada?

R. Rápido percebemos que o Estado brasileiro é incompetente para adotar e prosseguir com tais políticas ao longo de anos. Amortecimentos exigem colchões, que, por sua vez, exigem um mínimo de disciplina fiscal. Nada disso está presente no Estado brasileiro. Coube à Petrobras carregar os ônus e bônus dessa política. Os ônus sempre se revelaram nos momentos de baixa, quando consumidores domésticos furiosos reclamavam da ausência de repasses das baixas para o mercado doméstico. Os bônus sempre foram mais opacos, pois é apenas observando o variar dos ciclos ao longo de várias décadas que se percebe que a Petrobras foi devidamente remunerada por carregar essa política em nome do país. O problema é que a segunda presidência de Dilma Rousseff foi desastrosa em todos os sentidos, inclusive em destruir essa política de preços. O Governo Dilma foi radical em seu populismo energético, segurando preços de combustíveis e tarifas elétricas, para buscar um maior controle das curvas ascendentes de inflação — um malogro previsível — e, também, para beneficiar grandes consumidores, principalmente industriais, no afã de se resgatar a competitividade da indústria nacional através de energia barata — um erro de concepção e estratégico incrível.

"Pela primeira vez, surgiram interesses convergentes do Governo brasileiro e da Petrobras no sentido de se abrir os mercados domésticos de petróleo e gás a novos agentes, domésticos e internacionais"

P. A Petrobras adotou uma política muito radical de preços?

R. A atual política de repasses quase automáticos das volatilidades de preço para os mercados petroleiros nacionais parece ser muito radical em extremo oposto. Talvez sejam respostas radicais à incongruência promovida nos últimos anos pela presidente Dilma. Ademais, há de se justificar que a nova política foi estabelecida com os preços do petróleo estacionados em nível relativamente baixo e apresentando oscilações de menor envergadura. Nesse cenário, a nova política de preços da Petrobras não receberia qualquer crítica. Ainda que o novo rali de alta não aparecesse nas previsões dos analistas, o fato é que a quase duplicação do preço do bruto em menos de dois anos coloca, sim, a atual política de preços sob estresse e em um teste de grande envergadura. No curto prazo, o teste estará parcialmente perdido e a Petrobras precisará flexibilizar o atual movimento de alta, diluindo-o ao longo de um período maior. A interferência da empresa precisará ter maior ou menor musculatura dependendo da volatilidade que deveremos enfrentar na taxa de câmbio e nos preços internacionais do petróleo durante os próximos meses.

P. Há quem diga que a solução passa por mais abertura do mercado.

R. De fato, com a descoberta do pré-sal, uma nova realidade surgiu no Brasil. Pela primeira vez, surgiram interesses convergentes do Governo brasileiro e da Petrobras no sentido de se abrir os mercados domésticos de petróleo e gás a novos agentes, domésticos e internacionais. A estatal tem apresentado planos de negócio que indicam importantes reduções de suas participações em atividades downstream [de transporte e distribuição], para concentrar investimentos no upstream [toda a atividade que antecede o refino] do pré-sal. A abertura dos mercados domésticos terá efeitos benéficos para o país no médio e longo prazo. Novos investidores com foco nesses ativos poderão incrementar suas produtividades, conduzir programas de modernização e/ou ampliação. Através de uma eventual ampliação da concorrência doméstica, os consumidores tendem a se beneficiar de preços e qualidades de produtos mais vantajosos. No entanto, esses ganhos não são de curto prazo.

P. Esse processo está sendo bem conduzido?

"A cultura pró-Petrobras é fortíssima e levará anos até que novas gerações de petroleiros possam realmente estabelecer mercados competitivos no Brasil"

R. Não devemos menosprezar as dificuldades de privatização de ativos no setor de petróleo e gás. Mesmo quando ativos são transferidos para agentes privados, não se garante automaticamente o nascer de concorrência saudável. As pessoas são as mesmas, a cultura pró-Petrobras é fortíssima e levará anos até que novas gerações de petroleiros possam realmente estabelecer mercados competitivos no Brasil. De qualquer forma, neste momento crítico, onde o labirinto parece ser sem saída, há sim de se pensar em soluções de curto prazo, as quais, como já disse, passarão, quase necessariamente, por “mais Petrobras”, e objetivos de médio e longo prazo de reestruturações de mercado, diversificação de agentes econômicos, criação de concorrência, etc. Tudo isso representa “menos Petrobras”, fora do pré-sal. Há, portanto, conflitos de interesse a serem geridos nos atuais momentos de tomadas de decisão. Lembrar que o “mais Petrobras” salvador do curto prazo levantará novamente as mesmas forças nacionalistas que tendem a se opor ao “menos Petrobras” de médio e longo prazo.

P. Quais são suas previsões para o desenrolar da crise?

R. A sociedade precisará devolver valor econômico para a estatal. E o Governo necessitará fechar os olhos, mais uma vez, para uma política de preços da Petrobras que dissipará ao longo de meses ou anos eventuais tendências baixistas que voltarão a se apresentar. Ou seja, a política de amortecimento estará de volta. Mas ficam algumas questões em aberto. O atual ciclo de alta do [petróleo] bruto será suficientemente robusto para que a Petrobras resgate sua função de amortecedor dos preços domésticos, sem comprometer seus importantes investimentos upstream e suas ações igualmente essenciais de ajustes financeiros? Será que a Petrobras e o Governo brasileiro encontrarão, novamente, quando as volatilidades baixarem, ambiente para adotar com plenitude a atual política de preços? Em caso afirmativo, poderemos dizer que a sugerida solução de curto prazo de “mais Petrobras” será temporária e sem que se perca os objetivos maiores da nação no médio e longo prazo. Não deixa de ser uma expectativa. Porém, há de se reconhecer que os riscos de perda desses focos estarão sempre presentes.