Homem forte do kirchnerismo é o primeiro réu do caso Odebrecht na Argentina

Julio de Vido, o homem que durante os 12 anos de kirchnerismo controlou todas as obras públicas da Argentina, tornou-se o primeiro réu do país num processo decorrente do escândalo da Odebrecht. A decisão do juiz Daniel Rafecas significa que há indícios suficientes para considerar que De Vido e outros três altos funcionários beneficiaram a empreiteira brasileira na contratação de obras de ampliação de dois gasodutos, entre 2006 e 2008. A Odebrecht já confessou à Justiça dos Estados Unidos que pagou 35 milhões de dólares (116,7 milhões de reais) em subornos na Argentina. Mas o processo contra De Vido não é consequência dessa declaração, e sim de uma investigação local chamada Skanska II, relacionada com supostas irregularidades em contratos públicos.

As consequências judiciais do caso Odebrecht, com tentáculos que se estendem a quase todos os países da América Latina, foram praticamente nulas na Argentina até agora. Diferentemente de países como o Peru, onde o escândalo levou à renúncia do presidente Pedro Pablo Kuczynski, os tribunais de Buenos Aires pouco avançaram na trama de subornos. Após uma primeira etapa com nomes do kirchnerismo supostamente relacionados à rede de corrupção, o tema pouco a pouco mergulhou num longo silêncio, à espera de que o Brasil entregue os detalhes das delações premiadas de executivos a empreiteira.

A obra sob suspeita na Argentina teve um orçamento oficial de 2,35 bilhões de dólares (7,8 bilhões de reais), e o juiz calcula que essa cifra pode ocultar superfaturamentos de 800 milhões de dólares. O juiz disse em sua decisão, à qual o jornal Clarín teve acesso, que já ficou provada “a existência de um apreciável desvio de poder por parte de De Vido (…) no sentido do envolvimento ilegal da Odebrecht na obtenção da obra pública, manobra formalizada em 6 de dezembro de 2006”. A suspeita é de que o Ministério do Planejamento tenha “instruído” a Odebrecht para que pudesse cumprir um processo de licitação realizado “à margem do regime de contratações”. Rafecas utiliza como prova o fato de a empresa brasileira ter tido dois meses para desenhar sua estrutura financeira, enquanto sua principal concorrente, a empreiteira argentina Benito Roggio, só dispôs de cinco dias úteis. Resta ver se a empresa pagou por essa suposta ajuda através de subornos.

De Vido já foi um homem muito poderoso na Argentina, o único ministro que se manteve no cargo do primeiro ao último dia de mandato do casal Néstor e Cristina Kirchner. Com a eleição de Mauricio Macri, tornou-se deputado, mas terminou preso dias depois da derrota da Cristina Kirchner nas eleições legislativas de outubro passado, quando o Congresso cassou seu foro privilegiado. Hoje é visto como um ícone da corrupção, acusado de uma potencial fraude de 264 milhões de pesos (mais de 43 milhões de reais) numa mina e numa central hidrelétrica em Río Turvo, na província de Santa Cruz (sul). A obra custou 1,47 bilhão de dólares (4,9 bilhões de reais).

O novo processo só reforça as suspeitas contra De Vido. É também o primeiro avanço, ainda que indireto, contra a rede de pagamentos ilegais que a Odebrecht criou na Argentina.