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Possível libertação de repressores causa tensão em aniversário do golpe na Argentina

Alfredo Astiz, emblema da ditadura, foi incluído em lista de réus em condições de sair da prisão

Protesto em janeiro em Mar del Plata contra a concessão de prisão domiciliar a Etchecolatz.
Protesto em janeiro em Mar del Plata contra a concessão de prisão domiciliar a Etchecolatz. Télam

Pela primeira vez em 42 anos, a Argentina lembra neste sábado um aniversário de seu último golpe de Estado sem que algum dos ex-ditadores esteja vivo. O último, Reynaldo Bignone, morreu aos 90 anos há apenas três semanas. No entanto, numerosos altos funcionários e figuras destacadas do regime que impôs o terror entre 1976 e 1983 continuam atrás das grades, e a possibilidade de que alguns deles sejam soltos por motivos de saúde tem causado uma enorme polêmica. Diante disso, para este 24 de março foram convocadas manifestações contra a eventual libertação de genocidas.

Miguel Etchecolatz, um dos torturadores mais implacáveis do regime, obteve a prisão domiciliar em dezembro. Depois de meses de marchas, denúncias e mensagens de repúdio nas redes sociais, a Justiça acabou revogando o benefício na segunda-feira. Mas, no dia seguinte, o portal Infobae divulgou uma lista feita pelo Serviço Penitenciário Federal (SPF), órgão responsável pelos presos por crimes contra a humanidade, na qual figurava Alfredo Astiz entre os réus em condições de sair da prisão e optar por métodos alternativos de privação de liberdade. Astiz, conhecido como “anjo da morte”, cumpre pena de prisão perpétua por ter se infiltrado nas Mães de Praça de Maio para assassinar suas fundadoras, entre muitos outros crimes.

Fontes oficiais esclareceram ao EL PAÍS que o SPF prepara periodicamente para a Justiça listas de pessoas que cumprem os requisitos legais para deixar a prisão, como, por exemplo, sofrer de uma doença terminal, ter mais de 70 anos, estar incapacitado ou ser uma prisioneira grávida e/ou com filho de até dez anos. Segundo as fontes, Astiz foi incluído por estar com câncer de próstata, mas de nenhuma forma essa inclusão pode ser considerada uma recomendação governamental para que ele saia da cadeia. Nas redes sociais, o secretário de Direitos humanos, Claudio Avruj, manifestou sua oposição à concessão de prisão domiciliar a esse repressor, que há poucos meses voltou a demonstrar sua falta de arrependimento ao declarar em um tribunal: “Nunca vou pedir perdão por defender minha pátria”.

A versão oficial não satisfaz a maioria dos ativistas de defesa dos direitos humanos na Argentina. A líder das Avós de Praça de Maio, Estela de Carlotto, qualificou de “provocação” a inclusão de Astiz em uma lista de réus que podem ser libertados às vésperas do aniversário do golpe de 1976 contra Isabel Perón. Carlotto pediu que se verifique se sua doença não é falsa, como já ocorreu com outros repressores. “Poderíamos entender que [os doentes terminais] fossem levados para morrer em sua cama, mas esses personagens são tão mentirosos que seria preciso provar, com médicos especialistas, que eles vão morrer em poucos dias”, disse ela a uma rádio.

O prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel foi ainda mais incisivo: “Não se pode dar liberdade a quem cometeu crimes contra a humanidade”. Tanto a organização Hijos (que reúne filhos de desaparecidos) como o grupo Histórias Desobedientes (que abriga filhos, netos e outros familiares de repressores que repudiam as atrocidades perpetradas por seus parentes) exigiram que a prisão seja “o único lugar para os genocidas”. A voz dissidente foi a da ativista de direitos humanos e ex-ministra Graciela Fernández Meijide, que se mostrou partidária de que Astiz seja beneficiado com a prisão domiciliar ao considerar que “até o pior inimigo tem direitos”.

Os organismos de defesa dos direitos humanos não formam uma frente única, mas aproximaram suas posições depois de sucessivos confrontos com o Governo de Mauricio Macri. “Foram 30.000”, gritaram dezenas de milhares de pessoas em Buenos Aires há um ano, em resposta ao presidente, que tinha questionado o número de desaparecidos na ditadura. Doze meses depois, uma multidão voltará a sair às ruas neste sábado para exigir que não se dê “nem um passo atrás” na luta pela memória, verdade e justiça. Para muitos, ver condenados por crimes contra a humanidade cumprir sua pena fora da prisão vai em direção contrária ao longo caminho percorrido pela Argentina contra a impunidade.

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