As guerras civis acabarão?

Não estava pesquisando o tema das guerras civis, mas tive a sensação de que fiquei preso, e em um local inesperado. Há 12 anos, no apogeu da segunda guerra do Golfo no Iraque, eu trabalhava na magnífica biblioteca Huntington, nas cercanias de Los Angeles. O centro possui uma coleção de arte e jardins de fama mundial e um dos melhores arquivos de manuscritos e livros raros dos Estados Unidos. Ocupa edifícios neoclássicos que parecem reluzir sob um sol perpétuo, de modo que não é exatamente o cenário em que alguém pensaria encontrar as ações mais selvagens cometidas por um ser humano contra outro. E, entretanto, foi lá que encontrei o tema do meu livro As Guerras Civis: Uma História em Ideias.

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O conflito no Iraque fundiu diante de mim o passado e o presente ao tema da guerra civil. Naquela época, final de 2006 e começo de 2007, a guerra provocava aproximadamente 3.000 mortes por mês. Os comentaristas não tinham claro como classificar uma violência tão persistente e letal. Era insurgência? Terrorismo? Alguns a chamavam de “guerra civil”; entre outros, Kofi Annan, à época secretário-geral das Nações Unidas. Outros negavam categoricamente que o fosse, como o primeiro-ministro iraquiano Nuri al Maliki e o Governo do presidente norte-americano George W. Bush.

A indagação sobre o que era exatamente uma guerra civil era discutida com paixão. Definida em função do número de vítimas ou da comunidade que a sofria? Dependia da identidade dos combatentes ou dos objetivos dos grupos em combate? As acepções do termo eram voláteis e parecia que não havia como entrar em acordo. Descobri então que essa mesma confusão já havia ocorrido antes, na década de 1860, durante a Guerra de Secessão de 1861 a 1865, um conflito que os norte-americanos chamam de Guerra Civil.

O passado não se repete, de acordo com uma frase atribuída ao escritor norte-americano Mark Twain; mas evidentemente se parece muito. E assim, no ensolarado sul da Califórnia encontrei uma notável semelhança entre a guerra do Iraque e a guerra civil norte-americana. A Biblioteca Huntington tem os documentos de Francis Lieber, um advogado prussiano que no século XIX emigrou aos EUA e durante a Guerra de Secessão elaborou as primeiras leis de guerra, o antecedente direto da Convenção de Haia e da Convenção de Genebra que regem os conflitos bélicos ainda hoje. Quanto estava redigindo-as, pensou que precisaria oferecer uma definição de guerra civil para situar o tipo de conflito a que as normas seriam aplicadas. Não pôde encontrar nenhuma descrição legal de guerra civil e dedicou muito tempo a criar uma.

Usar uma categoria como guerra civil para definir o ocorrido na Síria e no Iraque tem consequências morais e políticas dentro e fora dessas regiões

Na Califórnia, enquanto recrudescia o debate sobre como chamar o conflito que assolava o Iraque, li as cartas de Lieber em que se queixava sobre como era escorregadio o conceito de guerra civil. Em 1863 era difícil defini-lo porque não existiam precedentes. Em 2006 também, porque existiam muitos, e porque o termo estava carregado de política e ideologia. Seriam talvez esses dois momentos parte de um mesmo elo da história? Demorei quase 10 anos para responder essa pergunta.

Nunca imaginei que a pesquisa me levaria a percorrer 2.000 anos de História. Segui a pista do que chamo de “a história das ideias” em relação às guerras civis da invenção do conceito no século I a.C. aos seus controversos significados em nossa época. Ao falar de “história das ideias” me refiro ao relato, construído durante muito tempo, através de sucessivas batalhas, sobre o significado e a aplicação de determinados conceitos; nesse caso, em relação à guerra civil. Meu objetivo era demonstrar que os debates contemporâneos sobre o que é e o que não é uma guerra civil, em países como o Iraque e a Síria, nasceram do choque entre noções do que é uma guerra civil opostas e herdadas do passado.

Os advogados tentaram definir a guerra civil. Os cientistas sociais analisaram numerosos exemplos. Eu quis abordar o desafio de definir a guerra civil com os instrumentos do historiador. Minha tese é que esses conflitos não são eternos e inexplicáveis. Esse tipo de confronto bélico tem uma história com um princípio identificável, mesmo que ainda não se veja o final. Conhecer essa história pode nos ajudar a compreender por que a complexa história das guerras civis levou à semelhante perplexidade em nosso tempo.

Minha história das guerras civis abarca da antiga Roma ao presente. Em primeiro lugar pesquiso as diversas noções de guerra civil do século I a.C. ao século V d.C. Os romanos inventaram o conceito de guerra civil para referir-se a conflitos entre concidadãos – em latim, cives, palavra da qual derivam “civil”, “civismo” e “civilização”, entre outras – que adquiriam o caráter de guerra. Os gregos não tinham mais do que tumultos e sedições, diziam os romanos: nós fomos os primeiros a ter guerras civis.

As ideias romanas influenciaram decisivamente os debates sobre a guerra civil, sobre sua normativa e sua definição legal, sobre como reconhecer seus sintomas, sobre sua gênese, sobre as probabilidades de que se repita. As guerras civis foram tão frequentes na história da República de Roma e nas primeiras décadas do Império Romano que pareciam fazer parte do próprio tecido da vida pública. Essa terrível história deu lugar a um relato – a uma série de relatos – em que Roma aparecia como uma civilização propensa à guerra civil, até mesmo condenada a ela, uma ideia que persistiria durante séculos e inspiraria interpretações da guerra civil na idade moderna, na Europa e além. Durante mais de um milênio e meio, a guerra civil foi vista através do prisma romano.

Os modelos romanos proporcionaram o repertório do qual os pensadores posteriores na Europa e América extraíram suas próprias noções de guerra civil até boa parte do século XIX. Surgiu, à época, um rival conceitual à noção estabelecida sobre guerra civil: a ideia de revolução. Desde o Iluminismo, as duas categorias conceituais, guerra civil e revolução, se afastaram e diferenciarem-se entre si, com conotações morais e políticas muito definidas cada uma.

A guerra civil parecia retrógrada, destrutiva e reacionária: a revolução, pelo contrário, era fértil e progressista, e olhava em direção ao futuro. As guerras civis que triunfaram – como a da independência dos EUA – tiveram o nome mudado para serem chamadas de revoluções, e os participantes negavam ter travado uma guerra civil. Tudo isso desembocou em uma conjugação política muito moderna: eu sou revolucionário, você é rebelde, eles estão envolvidos em uma guerra civil.

A grande contribuição do século XIX à história das ideias em relação à guerra civil foi a tentativa de “civilizá-la”, de controlá-la por meio do direito, começando pela redação das leis da guerra iniciada por Lieber na década de 1860 e que teve sua continuação nas revisões da Convenção de Genebra após a Segunda Guerra Mundial.

No século XX, a guerra civil se estendeu a todo o mundo. Os limites da comunidade em que esses conflitos eram travados se ampliaram além dos limites dos Estados e dos impérios para abarcar toda a humanidade, sob a ideia de “guerra civil global”, que apareceu pela primeira vez na década de 1960, no contexto da Guerra Fria.

Essa noção de uma guerra civil mundial ressuscitou envolta em islamofobia após os atentados de 11 de Setembro, para designar a expressão em escala mundial da divisão fundamental entre sunitas e xiitas dentro do Islã como motor do terrorismo internacional.

Em conclusão, as antigas ideias da guerra civil permanecem no DNA das organizações internacionais, dos órgãos jornalísticos e dos debates acadêmicos. São o que causa grande parte de nossa confusão conceitual sobre o que é, e o que não é, uma guerra civil. A história sedimentada dos conceitos em relação à guerra civil remonta à República Romana e sobre ela foram acrescentadas depois as capas legislativas – com a linguagem do direito – e a das ciências sociais. Tudo isso gera controvérsias em nossas próprias interpretações do conceito.

A escolha de uma categoria como guerra civil para definir o ocorrido no Iraque e na Síria tem consequências morais e políticas. Decidir se o que estamos vendo é uma guerra civil pode ter repercussões políticas, militares, legais e econômicas tanto aos que vivem no país devastado pela guerra como aos que estão fora dele. Pode ser questão de vida ou morte para dezenas de milhares de pessoas, normalmente as que têm menos capacidade de forjar seu próprio destino. E tudo isso parece especialmente urgente em nossa época porque os principais conflitos travados hoje no mundo – como o Afeganistão e o Iêmen – são guerras civis.

Existem hoje 50 guerras civis no mundo, mas parece que são cada vez menos numerosas depois de chegarem a um pico em 1989

As guerras civis causaram mais de 25 milhões de mortes desde 1945 e calcula-se que custam mais de 123 bilhões de dólares (400 bilhões de reais) por ano, aproximadamente a mesma quantidade que os orçamentos dos países do hemisfério norte destinam a ajudar os países do sul. Nosso mundo continua sendo um mundo de guerra civil.

Apesar dos horrores que descrevo, minha tese é que a guerra civil não é uma maldição congênita da humanidade, como disseram muitos, mas uma doença da qual podemos nos curar gradualmente.

Apesar de hoje existirem quase 50 guerras civis abertas no mundo, dá a impressão de que são cada vez menos numerosas, após alcançarem um pico em 1989. Nos últimos anos duas guerras civis importantes acabaram, a primeira no Sri Lanka (1983-2009) e depois na Colômbia (1964-2016), após décadas de morte e destruição. O hemisfério ocidental está totalmente livre de guerras civis quase pela primeira vez em dois séculos.

Talvez a humanidade esteja prestes a desfazer o que os romanos inventaram há mais de 2.000 anos. Até que isso ocorra, acho que precisamos da história – e de uma visão muito longa da história – para avaliar e sopesar as possibilidades de fugir de um de nossos males mais destrutivos.