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Maduro faz concessões à oposição e adia eleições na Venezuela para 20 de maio

Acordo inclui reverter transferência de centros eleitorais, organizar auditorias e depurar cadastros

Nicolás Maduro em um evento com simpatizantes em Caracas
Nicolás Maduro em um evento com simpatizantes em CaracasMARCO BELLO (REUTERS)

As eleições presidenciais na Venezuela ocorrerão em 20 de maio em vez de 22 de abril, a data inicialmente prevista, anunciou Tibisay Lucena, presidenta do Conselho Nacional Eleitoral venezuelano, em declarações à imprensa na quinta-feira. Ela havia informado horas antes sobre um “acordo de garantias eleitorais”, firmado entre os competidores políticos, que contempla a realização do pleito presidencial na segunda quinzena de maio. O pacto anunciado inclui a eleição dos conselhos legislativos estaduais e municipais da Venezuela, mas ao menos por enquanto exclui a possibilidade de que seja escolhida uma nova Assembleia Nacional, conforme haviam sugerido alguns líderes chavistas há poucos dias.

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O anúncio evidencia um surpreendente matiz estratégico, no qual o Governo de Nicolás Maduro parece fazer um último esforço para obter a participação de parte da oposição nas eleições. Embora muitos analistas considerem as medidas insuficientes, fica claro que, ao menos no terreno teórico, o chavismo ofereceu algumas concessões.

Os líderes governistas não assinaram o pacto com a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que decidiu boicotar as eleições por ver uma falta de garantias, e sim com os partidos de oposição que decidiram acompanhar o candidato Henri Falcón: Avanço Progressista, COPEI e MAS, dois dos quais não pertencem à MUD.

Jorge Rodríguez, porta-voz do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, chavista) nas negociações com a oposição, afirmou que o acordo assinado é uma forma de que “todos aqueles que apoiamos a democracia possamos participar”. O dirigente governista afirmou que o país receberá observadores internacionais qualificados e que o acordo contempla uma petição ao secretário-geral da ONU, António Guterres. O Governo se comprometeu a não abusar da sua presença na mídia, a permitir que a oposição se reúna com os militares do Plano República, a devolver a seus locais originais os centros de votação que foram transferidos, a não estabelecer “pontos vermelhos” – centros de proselitismo – nas seções eleitorais no dia do pleito, a organizar auditorias e a depurar o cadastro eleitoral. O acordo ainda terá de ser aprovado pelo Poder Eleitoral para que seja implementado.

Lucena, presidenta do poder eleitoral, afirmou que as partes signatárias “se comprometem com o país para que este processo contribua com a tranquilidade de todos os venezuelanos”. “Ratifica-se que na Venezuela que nossos líderes são escolhidos com as mais amplas garantias democráticas”, acrescentou.

Dirigentes fundamentais do PSUV e da MUD, além de Falcón, passaram os últimos dias envolvidos em intensas sessões de negociação. Um dos presentes nas incomuns jornadas de diálogo direto foi o ex-candidato a presidente Henrique Capriles Radonski. Os dirigentes da oposição argumentam que desejam participar da votação, e que estão apenas solicitando garantias mínimas. Embora para amplos setores da Unidade Democrática a proposta seja insuficiente, o chamariz lançado pelo chavismo poderia acabar convencendo partidos como a Ação Democrática e o Um Novo Tempo a revisar sua postura e participar do processo. O prazo para a inscrição terminava na madrugada desta sexta-feira.

O chavismo fez várias contrapropostas à oposição, mas não quis transigir quanto a partes essenciais das exigências da MUD: a eleição de um novo Conselho Nacional Eleitoral e o fim do veto a determinados partidos políticos e dirigentes.

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