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Potências da América Latina aprofundam o isolamento de Nicolás Maduro na região

Catorze países repudiam eleições presidenciais convocadas pelo regime chavista.

Presença do mandatário não será bem-vinda na Cúpula das Américas

A chanceler do Peru, Cayetana Aljovín, no centro, fala à imprensa na terça-feira ao lado dos ministros das Relações Exteriores do Grupo de Lima.
A chanceler do Peru, Cayetana Aljovín, no centro, fala à imprensa na terça-feira ao lado dos ministros das Relações Exteriores do Grupo de Lima. REUTERS

O Governo da Venezuela está cada vez mais isolado na região. É a primeira consequência da convocatória de eleições presidenciais para 22 de abril, uma decisão unilateral tomada pelo regime chavista na semana passada sem o aval da oposição. O calendário e as regras do jogo dessas eleições receberam na terça-feira o sonoro repúdio dos 14 países que integram o Grupo de Lima, entre os quais figuram as maiores potências da América Latina. Os chanceleres reunidos na capital do Peru analisaram o cenário configurado após o fracasso da mesa de diálogo na República Dominicana. A ministra peruana das Relações Exteriores, Cayetana Aljovín, anunciou que a presença do mandatário venezuelano, Nicolás Maduro, “já não será bem-vinda” na Cúpula das Américas que acontecerá em Lima de 13 a 14 de abril.

Os venezuelanos foram chamados a votar apenas oito dias depois da convocação em eleições sem garantias. Nesse contexto, a declaração conjunta do grupo recomenda que o sucessor de Hugo Chávez apresente um novo calendário eleitoral, o que coincide com uma das exigências da Mesa da Unidade Democrática (MUD), de oposição. Os países da aliança — formada por México, Argentina, Colômbia, Brasil, Canadá, Paraguai, Costa Rica e Panamá, entre outros — debateram e apoiaram a decisão de revogar o convite a Maduro para o conclave.

O argumento, disse Aljovín, está em um texto aprovado na terceira edição da cúpula em 2001 no Quebec: “Qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática em qualquer nação do hemisfério constitui obstáculo intransponível à participação do Governo dessa nação na Cúpula das Américas”. Com base nessa premissa, e considerando que o consenso constitucional na Venezuela voou pelos ares em julho com a eleição de uma Assembleia Nacional sem vozes críticas ao chavismo e que funciona como braço executor do regime, o Governo peruano decidiu “reconsiderar a participação” das autoridades venezuelanas no encontro.

O Grupo de Lima, que acompanha a investigação aberta pela Corte Penal Internacional de Haia e a par do último relatório demolidor da Comissão Interamericana de Direitos humanos sobre a qualidade da democracia na Venezuela, enfatiza seu repúdio a essas eleições. O perfil da convocatória, consideram os países membros, “impossibilita a realização de eleições presidenciais democráticas, transparentes e confiáveis, com a participação de todos os atores políticos venezuelanos, com observação e padrões internacionais”. Os países reiteram, ainda, que “eleições que não cumpram essas condições carecerão de qualquer legitimidade e credibilidade”.

A declaração assinada pelos chanceleres salienta que “não pode haver eleições livres e justas com presos políticos, sem a plena participação dos partidos políticos e líderes presos ou arbitrariamente desabilitados, com uma autoridade eleitoral sob controle do Governo”, em referência ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Horas antes do início da quinta reunião, um grupo de venezuelanos representantes dos partidos e movimentos de oposição entregou aos chanceleres uma carta em que propõe quatro medidas. Uma delas é “acionar um plano de emergência para a abertura de um canal humanitário, a fim de fornecer ajuda humanitária em alimentos e remédios para o povo da Venezuela”. Entre os signatários estão Paulina Facchín, representando a Unidade; Juan Daniel Tapia do Primeiro Justiça, e membros de Ação Democrática, Vontade Popular e Operação Liberdade. A proposta foi aceita e comentada pela ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguín.

“É uma situação que nos enche de tristeza porque [os venezuelanos] chegam nas piores condições, com necessidade de medicamentos, de atendimento médico e de comida. [O Governo da] Venezuela tem de pensar em sua gente. Estamos dispostos a colaborar na criação de um canal humanitário”, disse Holguín no Palácio de Torre Tagle, sede da Chancelaria peruana. Há semanas a Colômbia vem sofrendo uma crise migratória devido ao êxodo maciço de venezuelanos que ingressam no país através dos mais de 2.000 quilômetros de fronteira terrestre.

“Estamos satisfeitos por terem aceitado uma de nossas propostas, mas também porque o Peru declarou Nicolás Maduro persona non grata na Cúpula das Américas. Vínhamos solicitando isso porque era uma sentença moral que os cidadãos podíamos colocar contra ao ditador Maduro: os crimes de lesa-humanidade devem ser sentenciados por tribunais competentes, mas os cidadãos podem estabelecer sentenças morais contra quem tem as mãos manchadas de sangue”, disse Paulina Facchín ao EL PAÍS depois de ouvir a declaração dos chanceleres.

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