O esquema para manipular licitações do metrô em São Paulo e mais 7 lugares

O acordo de leniência firmado pela empresa pode garantir imunidade processual e permite que ela continue disputando contratos com o setor público. O grupo de empresas envolvido com a prática do cartel se autodenominava Tatu Tênis Clube, em referência ao tatuzão, equipamento usado para escavar os túneis de metrô. De acordo com os depoimentos de executivos da empreiteira, em São Paulo existem indícios de conluio em obras nas linhas 2-Verde, linha 4-Amarela, 5-Lilás e Monotrilho, mas em alguns casos o acordo não teria se concretizado. Em nota, a assessoria do Metrô paulista informou que tem interesse na “apuração das denúncias”, e que “continua à disposição das autoridades”.

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No documento de 331 páginas produzido pelo Cade não é citado o nome de nenhum governador – em São Paulo, durante o período de atuação do cartel o Bandeirantes foi ocupado por Mário Covas (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Cláudio Lembro (PFL), José Serra (PSDB) e Alberto Goldman (PSDB). Eles sempre negaram envolvimento em qualquer malfeito, e sempre defenderam a tese de que o Governo paulista foi uma das grandes vítimas do esquema. Alckmin, que está em seu terceiro mandato à frente do Executivo estadual, é o virtual candidato tucano para disputar a presidência no ano que vem. Delatado pela Odebrecht, ele é alvo de um inquérito que tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça. 

Em São Paulo o Ministério Público Estadual já apresentou mais de oito denúncias por formação de cartel para disputa de obras do Metrô. A maioria se encontra parada no Tribunal de Justiça do Estado, e as que avançaram não chegaram a nenhum núcleo político, levando a julgamento apenas executivos.

Apenas uma obra tem o valor citado no documento do Cade: um débito de 50 milhões de reais em favor da Andrade Gutierrez por obras na Linha 2-Verde, e outra um débito de 2 milhões para a OAS também pelo mesmo empreendimento.

Segundo os documentos, a fase mais ativa do cartel ocorreu entre 2008 e 2014, devido à injeção de recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Durante o período o grupo firmou acordos com frequência, de olho também nos megaeventos esportivos que ocorreram no país - Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

Inicialmente faziam parte do grupo apenas a Camargo Corrêa, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, mas posteriormente a OAS e a Queiroz Galvão se juntaram ao Tatu Tênis Clube. Elas também teriam atuado com construtoras menores mas que possuíam bom trânsito local para facilitar as negociações.

As investigações da prática de cartel começaram após a 23ª etapa da Operação Lava Jato, quando a Polícia Federal apreendeu um documento com Benedicto Barbosa, então presidente da Odebrecht Infraestrutura, na qual constavam algumas regras do clube da propina.

Em nota, a Odebrecht afirmou que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua (...) já reconheceu seus erros e pediu desculpas públicas”. A Camargo Corrêa disse que foi a “primeira construtora a firmar acordos de leniência”, e que “reafirma seu compromisso de manter investigações internas em bases permanentes”.