INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA

Catalunha se antecipa à intervenção da Espanha e aprova início de sua independência

Premiê espanhol destitui Governo catalão, dissolve parlamento e convoca novas eleições

Manifestantes pró-independência comemoram na praça  Sant Jaume em Barcelona.
Manifestantes pró-independência comemoram na praça Sant Jaume em Barcelona. PAU BARRENA / AFP

Em pronunciamento em Madri, o prrimeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, declarou que a partir desta sexta-feira o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, está deposto junto com todo o seu Governo. Além disso, o parlamento catalão foi dissolvido e novas eleições serão convocadas para o dia 21 de dezembro. "Respondemos aos que pretendem impor um sequestro inadmissível dos catalães e o furto do território ao conjunto dos espanhóis", disse o premiê.

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As decisões foram mais um desdobramento de um dia tenso na crise espanhola: enquanto em Madri o Governo central conseguia autorização do Parlamento para intervir na Catalunha, tal como permite o artigo 155 da Constituição, o Parlament (Parlamento) catalão declarava a independência da região depois de uma votação secreta da qual a oposição não tomou parte.

Em separado, ambos os acontecimentos representam medidas extremas para resolver, de modo contrário, a crise catalã. Juntas são um barril de pólvora que deixa o futuro imediato da Espanha cheio de incógnitas. O artigo 155 nunca foi aplicado na história da democracia espanhola. Implica a remoção do presidente da Catalunha e de seu Governo, a restrição dos poderes do Parlament, a intervenção em todos os órgãos e serviços da comunidade autônoma, entre os quais a polícia, e a convocação de eleições em um prazo de seis meses. O Governo espanhol se reunirá nesta sexta-feira à tarde para dar início ao processo.

O presidente do Governo espanhol (primeiro-ministro), o premiê Mariano Rajoy, aproveitou sua intervenção para fazer uma análise veemente do conflito que, a seu ver, conduziu a esse precipício. Chegou-se ao ponto de tomar esta “decisão excepcional”, disse, depois de um “processo contínuo de decisões antidemocráticas, contrárias à lei e aos valores espanhóis e europeus”, impulsionado pelos políticos separatistas que, embora não tenham maioria nas ruas, a têm nas instituições políticas da região. Para ele, a aplicação do 155 tem quatro propósitos: voltar à legalidade, recuperar a confiança, manter os níveis de crescimento prejudicados pela situação e realizar eleições em uma situação de normalidade institucional.

Já prevendo essa medida, o Parlament catalão aproveitou para declarar a independência da região. Com uma votação com 70 votos secretos, para evitar que os parlamentares fossem alvo depois de medidas legais por delitos de sedição, na qual a oposição não estava presente. A presidenta do Parlamento catalão, Carme Forcadell, declarou: “Em virtude do que se acaba de expor, constituímos a república catalã, como Estado independente e soberano, de direito, democrático e social”.

O deputado Carles Riera, porta-voz do grupo independentista CUP, afirmou que o Parlament assegurou que fosse um dia histórico. “Chegou a hora do povo. Nós nos autodeterminamos diante do Estado e ante as oligarquias catalãs”, declarou. Também admitiu que a Catalunha carece de estruturas de Estado e que terá, portanto, de iniciar esse processo constituinte com um contrapoder catalão frente “ao poder autoritário” da Espanha. “Queremos uma república de acolhimento. E desejamos um terno abraço para quem deseja um mundo melhor seja qual for sua identidade. E damos o passo de pé e com a cabeça bem erguida. Nem de joelhos nem como súditos. Como pessoas livres e sem medo. Hoje é um dia feliz. Visca la terra! [Viva a terra]”, concluiu.

Não haverá votação pela independência

Fontes separatistas afirmam que não é preciso votar explicitamente a independência da Catalunha porque, segundo elas, isso já foi votado pela população no referendo de 1 de outubro, que o Tribunal Constitucional espanhol declarou ilegal. As fontes afirmam que o que se deve votar nesta sexta-feira são as “consequências” da aplicação dos resultados do referendo.

O texto aprovado pede às prefeituras que “impulsionem os debates constituintes a partir do âmbito local promovendo a participação da sociedade civil, fornecendo os recursos e espaços próprios necessários ao desenvolvimento correto do debate da população”.

Rajoy: "Chegou o momento que se imponha a lei"

Antes do anúncio da deposição do Governo catalão, já à noite em Madri, o premiê da Espanha havia pedido “tranquilidade” aos espanhóis. “Peço tranquilidade a todos os espanhóis. O Estado de direito e restauro a legalidade na Catalunha”, afirmou, sendo interrompido por aplausos dos parlamentares governistas. O premiê classificou o rito separatista da região como “um processo continuado de decisões antidemocráticas”.

“Chegou o momento que se imponha a lei acima de toda a consideração, não contra a Catalunha, mas para impedir que se abuse da Catalunha. Não para suspender a autonomia, mas para consolidá-la. O que ameaça hoje a Catalunha não é o 155, mas a atitude do Governo da Generalitat. Do que se tem que salvar a Catalunha não é de um artigo constitucional, mas dos estragos que causam condutas anticonstitucionais”, disse antes Rajoy.

Em sua primeira declaração pública após a aprovação pelo Parlamento catalão do início do rito de independência, Carles Puigdemont, presidente da Generalitat, disse que chegou a hora de as instituições e cidadãos catalães assumam “o pulso do país” em um campo de “paz, civismo e dignidade”. O líder catalão insistiu na legitimidade do processo e deixou o Parlament sob aplausos.

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