Presidente da Catalunha acusa o governo espanhol de querer “liquidar a democracia”

O presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, está com tudo pronto para fazer uma declaração formal de independência da Catalunha como resposta à aplicação do artigo 155 da Constituição por parte do Governo da Espanha. Encurralado por uma medida que o afastará do cargo, assim como seus 13 conselheiros, o presidente catalão pediu a realização de uma sessão plenária no parlamento, em princípio para “debater e decidir” sobre o alcance da intervenção da Generalitat. O líder catalão não especificou na noite de sábado, em sua declaração institucional, se a sessão incluirá a declaração de independência como lhe solicitaram os partidos aliados.

O Governo regional viu ontem seu campo de jogo ser totalmente reduzido. Dentro das forças separatistas se dissemina a ideia de que já não há margem para medidas intermediárias e só se ouviram as vozes que pedem ao president que proclame a independência. Puigdemont manteve silêncio até as nove da noite, quando falou em um discurso pela televisão, depois de assistir a manifestação que pedia a libertação dos líderes da Assembleia Nacional Catalã (ANC) e da Omnium Cultural, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, respectivamente.

O president não esclareceu se finalmente proclamará a independência no Parlament, mas deixou a porta aberta. Pedirá à Câmara que convoque uma sessão na qual os deputados debatam e decidam “sobre a tentativa de liquidar” o autogoverno e a democracia catalãs, algo do que o Governo central foi acusado. “E que atuemos em consequência”, acrescentou em sua declaração. Puigdemont quis dar dramaticidade máxima a sua intervenção assegurando que a decisão do Executivo central é “o pior ataque às instituições” democráticas da Catalunha desde os tempos de Franco.

Para o president, o Executivo central se autoproclamou ilegitimamente representante da vontade de todos os catalães, e agora “quer nomear uma junta para que teledirija de Madri a autonomia da Catalunha”. Puigdemont, que usou o inglês e o castelhano em sua mensagem, voltou a chamar a atenção da opinião pública internacional. “Se os valores estruturais europeus estão em risco na Catalunha, também o estão em risco na Europa”, disse.

Antes de ler a declaração, o líder catalão esteve em contato com os dirigentes de seu partido e de seus alidos, assim como com o chamado estado maior do processo separatista, que inclui ANC e Omnium, as entidades que mobilizam as bases independentistas. A maior parte dos representantes pediram a ele que leve adiante a proclamação da independência, aconteça o que acontecer. A sessão na qual isso poderia ocorrer não tem data fixa, mas pode ser a partir da manhã de segunda-feira, dia 23. Às 10h30 está prevista uma reunião da Junta de Porta-vozes que deve fixar os detalhes.

Puigdemont precisa decidir se, uma vez afastados do cargo, tanto ele como seus 13 conselheiros querem salvar o segundo escalão do Govern, responsáveis pelo dia a dia de uma máquina de quinhentas instituições que fazem parte da Generalitat. São mais de 461 os altos dirigentes e afins do governo regional que verão seu cargo perigar e muitos deles são ao mesmo tempo dirigentes partidários. A única medida que Puigdemont poderia tomar para tentar deter a aplicação do artigo 155 é convocar eleições ordinárias, mas para isso não tem apoio de seus parceiros.

Salvar o autogoverno

O outro dilema de Puigdemont é como aplicar a dupla demanda imposta a seu partido na quarta-feira passada. De um lado, o conselho nacional extraordinário de seu partido facultou ao president proclamar a independência se o Governo aplicasse o artigo 155. Mas também lhe pediram para “salvaguardar as instituições catalãs”. E, aos olhos dos separatistas, o anúncio de Mariano Rajoy deste sábado equivale ao desmantelamento da Generalitat. Uma antecipação eleitoral seria uma forma de salvar o autogoverno.

Muitos olhos estavam postos ontem no ex-presidente da Generalitat, Artur Mas, que deu o tiro de largada do processo independentista em 2012, mas que nas últimas semanas trabalhou para deter a declaração de independência ao considerar que não há espaço para o reconhecimento internacional nem forças para exercer a soberania. Mas foi à manifestação e criticou a decisão de Rajoy. Taxou-a de “ilegal e imoral” e se limitou a transmitir seu apoio ao Govern. Mas, que na semana passada cogitou a possibilidade de convocar eleições, deixou de lado essa exigência ontem.

O Parlament também é uma das instituições nas quais o Governo central, se der a luz verde ao Senado, quer colocar o foco da intervenção. A presidenta da Câmara catalã, Carme Forcadell, se comprometeu ontem a “defender a soberania” do Parlament e manter “as plenas atribuições e os direitos dos deputados”.