Independência da Catalunha

Presidente da Catalunha se nega a responder se declarou independência

Como resposta, Rajoy pede que ele se retifique e que dialogue no Congresso e "dentro da lei" A resposta da Catalunha pode desencadear a intervenção na comunidade

O presidente catalão, Carles Puigdemont.
O presidente catalão, Carles Puigdemont.IVAN ALVARADO (REUTERS)

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O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, não esclareceu, em sua resposta ao requisito do presidente do Governo central, Mariano Rajoy, se declarou a independência da comunidade autônoma na terça-feira passada. Na carta, antecipada pela Catalunha Rádio e pela RAC1, Puigdemont se limita a anexar diferentes documentos, entre eles o relatório sobre as atuação policial no referendo independentista de 1º de outubro. O presidente da Catalunha defende que se abra um diálogo e lembra que deixou "em suspenso" a declaração de independência para abrir um processo, "de dois meses", para se tentar chegar a um acordo com o Executivo central.

A resposta de Rajoy chegou pouco depois. "Nunca em toda a sua história os cidadãos da Catalunha tiveram mais liberdade, mais autonomia política e financeira do que neste estágio democrático", disse o presidente do Governo central a Puigdemont, depois de lamentar "profundamente" que o presidente catalão não tenha esclarecido se ele proclamou ou não a independência da Catalunha. "Espero que, nas horas restantes até o fim do segundo prazo do requerimento (quinta-feira), ele responda com a clareza o que todos os cidadãos exigem e o que o direito exige", afirmou Rajoy a Puigdemont.

O vice-presidenta do Governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, também lamentou a resposta ambígua dada por Puigdemont nesta segunda-feira e exigiu que ele volte à legalidade antes do próximo prazo dado pelo Governo, previsto para quinta-feira, para implementar o artigo 155 da Constituição, que permite ao Governo central intervir nos poderes autônomos. "Não é difícil responder ao questionamento que fizemos. Não é difícil voltar ao bom senso", disse Sáenz de Santamaría, que lembrou que o 155 não serve para suspender o Governo autônomo, mas para que "o Governo autônomo seja executado de acordo com a legalidade ".

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A resposta de Puigdemont dada nesta segunda-feira acontece dias depois de o presidente do Governo espanhol pedir, em uma fala à imprensa, que o Governo catalão explicasse se, de fato, havia declarado a independência. Após o referendo de 1º de outubro, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol, Puigdemont compareceu ao Parlamento catalão e afirmou: “Assumo o mandato do povo de que a Catalunha se converta em um Estado independente em forma de República”. Mas, em seguida, acrescentou: “Proponho que o Parlamento catalão suspenda os efeitos da declaração de independência para que, nas próximas semanas, empreendamos o diálogo.”

Em sua fala à imprensa, na semana passada, Rajoy afirmou que o Governo espanhol iria requerer ao Governo da Catalunha que esclarecesse se declarou ou não a independência e que o requerimento era necessário para "se ativar o artigo 155 da Constituição".

Em sua carta, tornada pública na manhã desta segunda-feira, Puigdemont aproveita para lançar duas propostas. Por um lado, que se pare "a repressão" contra os cidadãos catalães —em referência à repressão policial de 1º de outubro durante a celebração do referendo independentista— e contra o Govern, como é conhecido o Governo catalão, pela intervenção nas contas da comunidade autônoma. E, por outro lado, volta a insistir na ideia de negociação e solicita a Rajoy "um diálogo sincero" e a celebração de uma reunião para se chegar aos primeiros acordos.

Em um tom conciliador, Puigdemont assegura em sua carta que “a situação que vivemos é de tal transcendência que exige respostas e soluções políticas que estejam à altura”. E ressalta que no último dia 10 de outubro propôs “uma oferta sincera de diálogo”. “Não o fiz como uma demonstração de debilidade, senão como uma proposta honesta para encontrar uma solução à relação entre o Estado espanhol e a Catalunha, que está bloqueada há muitos anos”.