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A partir de 2021 o censo de Portugal pedirá a raça

A Constituição lusitana proíbe que esse dado seja pedido, mas a ONU recomenda fazê-lo

censo Portugal
Várias pessoas aguardam em uma parada de bonde elétrico em Lisboa. REUTERS

Se o Tribunal Constitucional não impedir, o que já fala por si, Portugal saberá a partir de 2021 o número de portugueses de diferentes raças que habitam seu território. Até agora, oficialmente todos eram da mesma cor. Assim como em muitos países vizinhos, o Instituto Nacional de Estatística (INE) não inclui perguntas sobre raça nem religião nas pesquisas do censo nacional. A Constituição proíbe perguntar tais detalhes.

O censo, fundamental para se ter um retrato correto do país e das necessidades atuais e futuras de sua população, se limita a perguntar sexo, idade, família e domicílio. No entanto, em países com passado colonial recente, como Portugal, o retrato se torna abstrato e não reflete nem sua realidade nem suas necessidades.

Em função de diversos protestos de ONGs, o Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial advertiu em várias ocasiões que Portugal deve incluir dados estatísticos sobre minorias étnicas para poder analisar a forma que “os direitos econômicos, sociais e culturais se refletem” nesses grupos. Atualmente, segundo um trabalho do Centro de Pesquisas e Estudos de Sociologia assinado por Cristina Roldão, os afrodescendentes portugueses são duas vezes mais desempregados que um português branco e fracassam o dobro na escola, estão três vezes mais em profissões subalternas, recebem 18% a menos e vão 15 vezes mais para a prisão.

Para acabar com a ignorância, o Governo português está decidido a incluir no próximo censo, o de 2021, perguntas sobre raça; para isso, planeja esquivar-se da previsível inconstitucionalidade com a voluntariedade das respostas.

Em princípio os campos contemplarão a possibilidade de marcar a raça africana e a cigana. Enquanto os segundos estão instalados em Portugal há séculos, os portugueses de ascendência africana chegaram em massa devido à independência de suas colônias em 1975, principalmente Moçambique e Angola na África, apesar de também haver portugueses descendentes de Goa e Macau.

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