Países latinos assinalam que buscam meios de restaurar a “democracia na Venezuela”

A crise na Venezuela conseguiu algo impensável: a união de quase todos os grandes países do continente americano. Na leitura de uma declaração inédita após uma reunião extraordinária em Lima, 17 chanceleres, entre eles os principais da região, falaram abertamente de “ditadura” e concordaram em “condenar a ruptura da ordem democrática na Venezuela, não reconhecer a assembleia nacional constituinte por seu caráter ilegítimo e dar pleno respaldo à Assembleia Nacional democraticamente eleita”. Em outras palavras, esses países não reconhecerão nenhuma decisão tomada pela Constituinte, incluídos acordos econômicos. O texto é muito duro, de clara condenação ao regime de Nicolás Maduro, no entanto, a palavra ditadura foi deixada de fora do documento final. “Condenamos a violação sistemática dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, a violência, a repressão e a perseguição política e a falta de eleições livres”.

O encontro, nada habitual e alheio a qualquer organismo oficial, foi realizado com grande solenidade, no palácio de Torre Tagle, um espetacular casarão colonial construído durante o vice-reinado que agora é sede a chancelaria peruana. Demorou para chegar a um consenso sobre o texto porque alguns países, em especial Peru e Argentina, eram mais duros que outros. Ao final, foram 16 pontos muito concretos e com consequências políticas e sobretudo econômicas: como disse o chanceler mexicano, Luis Videgaray, o ponto 4 – "os atos jurídicos que, de acordo com a Constituição, requeiram autorização da Assembleia Nacional só serão reconhecidos quando aprovados por essa Assembleia” – implica que nenhuma empresa dos países signatários da declaração poderá assinar um contrato com a Venezuela ou selar um acordo de financiamento se isso requerer, de alguma forma, a aprovação da Assembleia Nacional cujo poder Maduro pretende esvaziar. 

O mais duro foi o peruano Ricardo Luna, o anfitrião: “O que temos na Venezuela é uma ditadura. Essa situação não tem saída. Precisamos agir. Rompeu-se a ordem democrática, é uma situação incompatível com a democracia nesta região que tanto custou construir”. O brasileiro Aloisio Nunes também foi contundente: “Não podemos admitir um regime ditatorial entre nós. Promovemos o isolamento diplomático de um regime que castiga seu povo com o horror”.

Os principais países do continente americano se mobilizam para isolar o regime de Nicolás Maduro. Os Estados Unidos já lançaram sua ofensiva, com sanções econômicas para altos funcionários do regime chavista. Outros grandes países do continente – México, Brasil, Colômbia, Canadá, Argentina – estavam em Lima na terça-feira para colocar mais pressão e tentar frear a escalada autoritária. A reunião inédita na capital peruana foi convocada expressamente para coordenar posições em relação à crise da Venezuela.

Em vista do bloqueio da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde não se obteve uma votação unânime sobre a Venezuela, esses países decidiram promover uma reunião de seus chanceleres que mostra a enorme gravidade da crise e o desejo de responder de forma conjunta, algo pouco frequente no continente. Esse grupo, que deixou claro que age frente às dificuldades de encontrar um consenso na OEA, continuará se reunindo e está aberto a todos que quiserem entrar. A próxima reunião será em setembro, na assembleia geral da ONU em Nova York. Como primeira medida emergencial será adiada a cúpula UE-CELAC, que estava prevista para outubro. A presença da Venezuela nesse encontro em plena tensão o torna inviável, segundo esses países.

A reunião serve para mostrar que a Venezuela, já suspensa do Mercosul na semana passada, enfrenta um isolamento quase total entre seus principais parceiros comerciais, dispostos a aumentar a pressão dia após dia para frear o processo da Assembleia Constituinte.

Maduro conta ainda com o apoio da Bolívia, Equador, Cuba, El Salvador e Nicarágua, mas praticamente todos outros, sobretudo os principais países da região, não reconhecem a constituinte e condenam o rumo tomado pelo regime. Até agora só alguns se atreviam a falar abertamente em ditadura. Em Lima, o termo se generalizou, mas nem todos o assumem e, por isso, não está no comunicado. As negociações sobre a redação final levaram mais de sete horas.

"Não podemos admitir um regime ditatorial entre nós

O presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski, que compareceu brevemente para cumprimentar os chanceleres quase no final da reunião, lidera a condenação a Maduro e ameaça romper relações diplomáticas. Já retirou seu embaixador em março. O objetivo da reunião, disse, é buscar “um entendimento para que o Governo atual liberte os presos políticos e feche a Assembleia Constituinte ilegal”. O argentino Mauricio Macri deixou para trás a diplomacia e responsabilizou o presidente venezuelano pelos mortos nas ruas: “Que difícil deve ser ir dormir com tantas mortes sobre sua cabeça. Que duro, Maduro”, disse olhando para a câmera quando uma jornalista perguntou o que diria a ele se o encontrasse na sua frente.

Parceiros comerciais

Maduro, que dirigiu durante sete anos a diplomacia chavista como chanceler, insiste que não está preocupado com a condenação internacional. Mas o fato é que estavam reunidos em Lima para condená-lo quase todos os principais parceiros comerciais da Venezuela, sobretudo Brasil, Argentina, Colômbia e México. Os Estados Unidos, que dominam o comércio com o país caribenho, endureceram sua posição, e entre os grandes parceiros resta somente o apoio da China. Nenhum dos países latino-americanos que reconhecem a Constituinte está entre os maiores parceiros comerciais da Venezuela. Quarenta e três países em todo mundo condenam a nova Assembleia e só oito a reconhecem, entre eles Rússia, Irã e China.

A condenação do Papa foi um golpe duro. A ONU também foi categórica. Alguns países, como o Chile, estão abrindo as portas de suas embaixadas em Caracas para quem quiser pedir asilo. O isolamento é crescente e 10 companhias aéreas já decidiram deixar de viajar ao país. Ainda não há consenso para aplicar a Carta Democrática na OEA como aconteceu no Mercosul, mas a pressão é enorme. Essa é a mensagem da reunião de Lima. A resposta agora está nas mãos de Caracas.