Constituinte de Maduro derruba procuradora-geral da Venezuela

A nova Assembleia Constituinte destituiu neste sábado a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega. Diosdado Cabello, número dois do chavismo, logo após tomar conhecimento da notícia, propôs como procurador provisório o atual defensor público Tarek William Saab. O Tribunal Supremo condenou a procuradora-geral, que foi proibida de deixar o país. “Aprovado juízo de mérito contra a Procuradora-Geral Luisa Ortega, pelo cometimento de faltas graves durante o exercício de suas funções”, anunciou o Partido Socialista da Venezuela em sua conta no Twitter.

Ortega havia denunciado pela manhã que a instituição que dirige estava sendo assediada. “Rejeito o assédio ao Ministério Público venezuelano. Denuncio esta arbitrariedade ante a comunidade nacional e internacional”, escreveu em seu perfil no Twitter. Sua mensagem estava acompanhada de fotos de agentes das forças de segurança na entrada do edifício da entidade. A procuradora, que era aliada do chavismo, se transformou em uma das principais vozes críticas ao presidente do país, Nicolás Maduro.

Maduro havia acusado Ortega, na sexta-feira, de ser cúmplice da “insurgência armada” vivida pelo país desde o início da onda de protestos contra seu Governo, em 1º de abril. O presidente fez essas declarações em um ato televisionado para comemorar os 80 anos da Guarda Nacional Bolivariana, o corpo de polícia militarizada dedicado a combater os protestos, horas depois da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, um organismo cuja legitimidade não havia sido reconhecida pela procuradora-geral.

Ortega havia aberto uma investigação sobre a “fraude” na contagem de eleitores na votação de domingo passado. A autoridade eleitoral afirmou que 8,1 milhões de pessoas compareceram às urnas, mas a empresa que trabalha na gestão eleitoral da Venezuela desde 2004, Smartmatic, afirmou que o número foi manipulado em “pelo menos um milhão”. A procuradora-geral pediu à Justiça a anulação da Assembleia Constituinte, mas um tribunal de Caracas decretou na sexta-feira a “nulidade absoluta” de sua petição devido a uma falha formal. A Procuradoria perdia dessa forma um novo impulso contra as instituições leais ao chavismo.

Ortega se tornou nos últimos meses uma das vozes mais veementes contra Maduro dentro das instituições do Estado, e foi acusada de ser uma “traidora” por parte do Governo. Ante a escalada de acusações contra o Ministério Público, a procuradora-geral se dirigiu no final de junho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que na sexta-feira respondeu afirmativamente e decretou uma medida cautelar para garantir a proteção de seus direitos. O organismo pediu, ainda, ao Governo de Maduro que garantisse sua integridade e de sua família.

"Após analisar as alegações de fato e de direito dos solicitantes e do Estado venezuelano, e considerando a tensão institucional e social gerada no marco da alteração à ordem constitucional e democrática na Venezuela, a Comissão concluiu que a senhora Luisa Ortega Díaz e seu núcleo familiar se encontram em uma situação de gravidade e urgência, uma vez que seus direitos à vida e integridade enfrentam um risco iminente de dano irreparável”, afirmou o organismo.