Crise na Venezuela

ONU denuncia tortura de manifestantes presos na Venezuela

Choque elétrico, asfixia e ameaça de violência sexual estão entre as práticas relatadas pela organização

Agentes da Guarda Nacional durante protestos em Valência no domingo
Agentes da Guarda Nacional durante protestos em Valência no domingoRONALDO SCHEMIDT (AFP)

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) anunciou, nesta terça-feira, que as forças de segurança venezuelanas “agrediram” e “torturaram” de forma “generalizada e sistemática” manifestantes e presos. O órgão acusou as forças de segurança de serem responsáveis pela morte de pelo menos 46 manifestantes – de 124 mortes investigadas até 31 de julho no contexto das manifestações – e de realizar mais de 5.000 prisões arbitrárias. Os grupos armados pró governamentais, chamados de “coletivos armados”, seriam por sua vez responsáveis por 27 mortes.

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“As entrevistas realizadas à distância por uma equipe de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas sugerem que na Venezuela ocorreu uso generalizado e sistemático de força excessiva e prisões arbitrárias contra os manifestantes. As conclusões da equipe indicam a existência de um padrão de outras violações de direitos humanos, que abrangem invasões violentas de moradias, torturas e maus tratos às pessoas presas em relação aos protestos”, afirma o órgão em um comunicado.

“Essas violações ocorrem em plena ruptura do Estado de Direito na Venezuela, com ataques constantes do Governo à Assembleia Nacional e ao Escritório da Promotora Geral”, frisou o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein: “A responsabilidade das violações de direitos humanos que estamos registrando cabe aos mais altos níveis do Governo”.

A porta voz do escritório para os direitos humanos, Ravina Shamdasani, acrescentou que os relatórios recebidos de “tratamento cruel, desumano e degradante por parte das forças de segurança aos presos, que poderiam ser definidos em vários casos como tortura [...], não foram casos isolados”.

Métodos de tortura

O órgão recebeu informação do escritório da Defensoria do Povo e realizou 135 entrevistas com vítimas e familiares, testemunhas, membros de organizações da sociedade civil, jornalistas, advogados, médicos, paramédicos e um funcionário do escritório da Promotora Geral. Em vários casos examinados pelo ACNUDH existem indícios verossímeis de que as forças de segurança infligiram tratamentos cruéis, desumanos e degradantes aos presos, e que algumas vezes recorreram à tortura. “Entre os métodos usados estão choques elétricos, agressões utilizando os capacetes e porretes enquanto os presos estavam algemados, a prática de pendurar os réus pelos punhos durante períodos prolongados, asfixiá-los com gases e ameaçar de morte – e em alguns casos com violência sexual – eles e seus familiares”, diz em seu comunicado.

O Alto Comissário mostrou sua preocupação pelos casos de invasão “violenta e ilegal” de moradias, que segundo os entrevistados foram realizadas sem ordem judicial e “supostamente na procura de manifestantes”. Também denunciou que centenas de pessoas foram julgadas em tribunais militares e afirmou que a destituição da promotora geral da Venezuela, Luisa Ortega, que foi afastada de seu cargo no sábado, é motivo de “profunda inquietação”. Shamdasani acrescentou em uma entrevista coletiva em Genebra que o afastamento de Ortega é mais uma amostra da ruptura do Estado de Direito no país: “A destituição da promotora geral segue a linha do que estamos denunciando, que o Estado de Direito no país se rompeu e a fratura está aumentando”.

Zeid pediu às autoridades venezuelanas que acabem “imediatamente com o uso excessivo da força contra os manifestantes” e que libertem todos os que foram presos de maneira arbitrária. “Exorto a todas as partes que colaborem para solucionar as tensões do país, que se agravam rapidamente, que renunciem ao uso da violência e que tomem medidas visando estabelecer um diálogo político significativo”, concluiu. Existe a previsão de que um relatório completo sobre a situação do país, onde estarão as conclusões da equipe da ONU, seja publicado no final de agosto.

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