ONU denuncia tortura de manifestantes presos na Venezuela

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) anunciou, nesta terça-feira, que as forças de segurança venezuelanas “agrediram” e “torturaram” de forma “generalizada e sistemática” manifestantes e presos. O órgão acusou as forças de segurança de serem responsáveis pela morte de pelo menos 46 manifestantes – de 124 mortes investigadas até 31 de julho no contexto das manifestações – e de realizar mais de 5.000 prisões arbitrárias. Os grupos armados pró governamentais, chamados de “coletivos armados”, seriam por sua vez responsáveis por 27 mortes.

“As entrevistas realizadas à distância por uma equipe de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas sugerem que na Venezuela ocorreu uso generalizado e sistemático de força excessiva e prisões arbitrárias contra os manifestantes. As conclusões da equipe indicam a existência de um padrão de outras violações de direitos humanos, que abrangem invasões violentas de moradias, torturas e maus tratos às pessoas presas em relação aos protestos”, afirma o órgão em um comunicado.

“Essas violações ocorrem em plena ruptura do Estado de Direito na Venezuela, com ataques constantes do Governo à Assembleia Nacional e ao Escritório da Promotora Geral”, frisou o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein: “A responsabilidade das violações de direitos humanos que estamos registrando cabe aos mais altos níveis do Governo”.

A porta voz do escritório para os direitos humanos, Ravina Shamdasani, acrescentou que os relatórios recebidos de “tratamento cruel, desumano e degradante por parte das forças de segurança aos presos, que poderiam ser definidos em vários casos como tortura [...], não foram casos isolados”.

Métodos de tortura

O órgão recebeu informação do escritório da Defensoria do Povo e realizou 135 entrevistas com vítimas e familiares, testemunhas, membros de organizações da sociedade civil, jornalistas, advogados, médicos, paramédicos e um funcionário do escritório da Promotora Geral. Em vários casos examinados pelo ACNUDH existem indícios verossímeis de que as forças de segurança infligiram tratamentos cruéis, desumanos e degradantes aos presos, e que algumas vezes recorreram à tortura. “Entre os métodos usados estão choques elétricos, agressões utilizando os capacetes e porretes enquanto os presos estavam algemados, a prática de pendurar os réus pelos punhos durante períodos prolongados, asfixiá-los com gases e ameaçar de morte – e em alguns casos com violência sexual – eles e seus familiares”, diz em seu comunicado.

O Alto Comissário mostrou sua preocupação pelos casos de invasão “violenta e ilegal” de moradias, que segundo os entrevistados foram realizadas sem ordem judicial e “supostamente na procura de manifestantes”. Também denunciou que centenas de pessoas foram julgadas em tribunais militares e afirmou que a destituição da promotora geral da Venezuela, Luisa Ortega, que foi afastada de seu cargo no sábado, é motivo de “profunda inquietação”. Shamdasani acrescentou em uma entrevista coletiva em Genebra que o afastamento de Ortega é mais uma amostra da ruptura do Estado de Direito no país: “A destituição da promotora geral segue a linha do que estamos denunciando, que o Estado de Direito no país se rompeu e a fratura está aumentando”.

Zeid pediu às autoridades venezuelanas que acabem “imediatamente com o uso excessivo da força contra os manifestantes” e que libertem todos os que foram presos de maneira arbitrária. “Exorto a todas as partes que colaborem para solucionar as tensões do país, que se agravam rapidamente, que renunciem ao uso da violência e que tomem medidas visando estabelecer um diálogo político significativo”, concluiu. Existe a previsão de que um relatório completo sobre a situação do país, onde estarão as conclusões da equipe da ONU, seja publicado no final de agosto.