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Venezuela entra em caos institucional com duas Assembleias

Decisão da Maduro de permitir que a oposição permaneça em sua sede parece um recuo tático

caos na Venezuela
Partidários de Maduro expressam apoio ao presidente venezuelano. AFP

O caos institucional está instalado na Venezuela. O presidente, Nicolás Maduro, anunciou na segunda-feira que a Assembleia Nacional Constituinte, que ocupou o Parlamento na última sexta-feira para inaugurar seus trabalhos, será transferida para outras dependências. Enquanto isso, no Palácio Federal Legislativo, continuarão as sessões do Parlamento de maioria opositora desde o final de 2015. Uma situação inédita de organismos paralelos que aprofunda a grave crise enfrentada pelo país.

A Venezuela terá dois parlamentos por enquanto. Maduro indicou que a Assembleia Nacional Constituinte terá uma sede na Casa Amarela, onde fica o Ministério de Relações Exteriores, e em dois teatros próximos, o Bolívar e o Principal, próximos ao Parlamento, controlado pela oposição. Esta situação inédita confirma o caos institucional em que a Venezuela está submersa após a convocatória do chamado “poder originário” para redigir a nova Constituição impulsionada pelo chavismo.

A ex-ministra de Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, que preside a nova Assembleia, agradeceu o gesto do chefe de Estado e disse que nesses espaços poderiam trabalhar tranquilos. Ali vai se reunir a chamada Comissão da Verdade, que colocou os holofotes sobre os líderes da oposição. Maduro pretende convocar a oposição inclusive pela força para comparecer perante essa comissão supostamente revolucionária e para que terminem as manifestações que mantêm o Governo em xeque desde abril.

A criação desta comissão é a segunda decisão da Assembleia Constituinte. No sábado, o plenário dos 545 novos deputados destituiu a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz e nomeou em seu lugar o Defensor do Povo, Tarek William Saab.

Enquanto isso, o Parlamento eleito por 14 milhões de venezuelanos em dezembro de 2015, controlado pela oposição, retomou suas sessões na segunda-feira e votou um acordo que ratificou a vigência da instituição. As férias parlamentares começam em 15 de agosto, mas a oposição está se preparando para não abandonar o espaço recuperado. A partir dessa data, segundo o responsável da fração da Mesa da Unidade Democrática (MUD), Stalin González, vai se reunir a comissão delegada, composta pelos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes.

Ficar na sede do Parlamento não é o único problema que a MUD enfrenta nestes dias. Entre ontem e hoje, a oposição devia tomar a decisão de se inscrever ou não nas eleições regionais, convocadas pelo Conselho Nacional Eleitoral para dezembro. O dilema quebrou a unidade. Uma parte do movimento de oposição considera que não pode participar em eleições convocadas pelo Governo depois das denúncias de fraude que pesam sobre as eleições em que foram eleitos os deputados da Constituinte em 30 de julho. Outra parte da oposição, no entanto, aposta em participar para disputar a maioria que o regime mantém nas regiões (20 de 23 governadores). Por enquanto dois partidos políticos, Ação Democrática e Avançada Progressista, anunciaram que irão inscrever candidatos.

A decisão de MaduroBrasil de permitir que a oposição permaneça em sua sede parece um recuo tático. Com o objetivo de torná-lo um fórum político sem transcendência, o regime quer desalojá-lo do Palácio Federal Legislativo, mas por enquanto quer evitar o espetáculo que significaria uma invasão caótica de seus espaços. Em menos de um ano, grupos radicais chavistas invadiram duas vezes o Parlamento. Dois atos violentos que terminaram com deputados feridos e provocaram a condenação internacional.

Governar sem dissidências

O anúncio do presidente também significa um revés para as aspirações do número dois do chavismo, Diosdado Cabello, que no sábado durante a primeira sessão da Constituinte, insistiu em ocupar todas as dependências do Palácio Legislativo. Nunca houve uma situação semelhante na Venezuela desde que a República foi fundada há pouco mais de 200 anos. O Governo promove a Constituinte como a solução final para governar sem dissidência. Maduro quer, por exemplo, que ela legisle contra o ódio e o racismo. Nos últimos meses pioraram os ataques contra funcionários chavistas em restaurantes e supermercados. E Cabello vai propor o fim da imunidade dos deputados opositores. A ideia é clara: que a oposição e todas as formas de repúdio desapareçam.

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