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Raquel Dodge é aprovada como procuradora-geral da República em votação inédita

Com 74 votos favoráveis e um contrário, sucessora de Janot passa pelo crivo do Senado

Raquel Dodge
Raquel Dodge AFP

Raquel Dodge foi confirmada no cargo de procuradora-geral da República e vai suceder Rodrigo Janot a partir de setembro. Dodge foi aprovada praticamente por unanimidade. No plenário do Senado, ela recebeu 74 em seu favor e só um contra. Houve só uma abstenção. "Nunca houve indicação nessa casa aprovada com tal indicação de quórum elevado e favorável", afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Na CCJ, a sessão durou de 10h52 até 18h14 desta quarta-feira. A procuradora não se comprometeu com nenhuma mudança em investigações ou ações do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, mas falou genericamente em “fortalecer”, “melhorar” e “respeitar” a defesa da lei e o combate à criminalidade.

Durante a sabatina na CCJ, senadores aproveitaram para reclamar da exposição de nomes de investigados e réus em função de investigações conduzidas pelo Ministério Público, especialmente na Operação Lava Jato. Dodge já havia sinalizado publicamente que tomaria cuidado e já defendeu mudanças na transparência de acordos de delação premiada. Nesta quarta-feira, ela falou que a preocupação da Procuradoria-Geral da República com a comunicação deve ser com a “prestação de contas” das atividades. Como previsto, ela nem defendeu a transparência absoluta de quaisquer investigados nem criticou taxativamente a exposição dos nomes dos senadores investigados. Entre os investigados que reclamaram da exposição estava o senador Edison Lobão (PMDB), investigado em vários inquéritos e delatado como beneficiário em diversos esquema de corrupção.

“A comunicação do que faz o Ministério Público deve ser sempre encarada como prestação de contas à sociedade. Precisamos comunicar adequadamente o que fazemos, como fazemos. E isso em absoluto não pode ser confundido com propaganda. De outro lado, é preciso preservar dignidade de pessoas investigadas”, afirmou Dodge.

Ela também evitou criticar ou defender a prática do Ministério Público de pedir prisões preventivas de investigados, principalmente na Operação Lava Jato. “Prisão preventiva é realmente uma situação que não pode ser generalizada. E os casos concretos aqui referidos estão hoje em fase recursal e nós sabemos como o poder Judiciário tem sido cuidadoso no trato dessas questões”, afirmou Dodge.

O senador Renan Calheiros (PMDB) aproveitou a sabatina para mandar recados e protestar contra as decisões de Janot. Renan teve a prisão e o afastamento solicitados por Janot, ambos recusados pelo Supremo Tribunal Federal. “Vivemos quase uma corrupção generalizada e sistêmica, mas mesmo assim não podemos generalizar”, reclamou o senador.

Dodge não se aprofundou ao responder aos apelos de Renan, mas respondeu: “Refleteirei sobre suas observações com humildade”.

Sabatina de Raquel Dodge na CCJ

A nova procuradora disse também ter preocupações sobre a judicialização da saúde. Para combater isso, ela falou genericamente em “fortalecer” a atuação do Ministério Público. “Evitar a judicialização da saúde é caminho correto e, para isso, precisamos fortalecer a atuação dos ofícios de saúde dedicados a esse assunto”, afirmou.

Ao falar do pacote de 10 medidas, apresentado pelo Ministério Público Federal e transformado em projeto de lei por iniciativa popular pelo endosso de mais de um milhão de assinaturas de eleitores, Dodge defendeu o debate das medidas. Não foi taxativa neste momento sobre a necessidade de aprová-las como foram apresentadas. “Os êxitos da Lava Jato de algum modo prescindiram da aprovação dessas 10 medidas. Esse diálogo tem que ser mantido, aberto”, afirmou.

A aprovação de Dodge no Senado era amplamente esperada. Quando assumir o cargo em 17 de setembro deste ano, terá de se equilibrar entre as expectativas dos políticos e as cobranças de combatividade dos procuradores da república.

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