Independência da Escócia

Escócia ensaia novo referendo separatista, mas Londres diz: “não é o momento”

Prestes a iniciar negociações do Brexit, Reino Unido tem que lidar com plano de escoceses de ficar na UE

Um último encontro antes de tudo começar. Theresa May e Nicola Sturgeon se reuniram na segunda-feira para tentar aproximar posições. A ministra-chefe escocesa receberá na terça-feira, salvo surpresa, a autorização para pedir a Londres a realização de um novo referendo sobre a independência. A primeira-ministra anunciará na quarta-feira o início das negociações para a saída da UE. May insistiu que “agora não é o momento” para uma segunda consulta. Mas Sturgeon disse que se May quer que o acordo de saída esteja pronto no outono de 2018, não poderá se opor aos seus planos para realizá-la.

A ministra principal da Escócia, Nicola Sturgeon, e a primeira-ministra britânica, Theresa May, nesta segunda-feira em Glasgow.
A ministra principal da Escócia, Nicola Sturgeon, e a primeira-ministra britânica, Theresa May, nesta segunda-feira em Glasgow.WPA Pool / Getty Images

Na reunião, que durou mais de uma hora em Glasgow, Theresa May disse a Nicola Sturgeon que o Governo britânico espera ter definidos os termos da saída da UE, assim como as bases de sua nova relação com o grupo, dentro de 18 meses. Isso daria tempo para que o acordo seja ratificado no Reino Unido e na Europa durante o período de dois anos previsto pelo artigo 50 do Tratado de Lisboa, que a primeira-ministra se prepara para ativar na quarta-feira.

Tendo em vista essa convicção, disse Sturgeon na saída da reunião, não deve haver nenhum inconveniente para que os escoceses decidam seu futuro nos prazos que a própria ministra-chefe projetou: entre o outono de 2018 e a primavera de 2019, quando estiver consumada a ruptura do Reino Unido com a UE. “Acho que isso torna muito difícil à primeira-ministra manter uma oposição racional a um referendo nos prazos que mencionei”, disse a líder nacionalista.

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Mas May insiste que “agora não é o momento” para um novo referendo. Em Downing Street foi lembrado que o que estará pronto no outono de 2018 será um simples quadro com as bases da futura relação do Reino Unido com o bloco, mas que algumas questões ainda deverão ser resolvidas. O Governo de Londres espera que, como parecem sugerir as pesquisas de opinião, os escoceses avaliem que é muito cedo para realizar uma nova consulta.

Os escoceses votaram em setembro de 2014 em continuar no Reino Unido, por 55,3% a 44,7%. Mas o programa eleitoral com o qual os nacionalistas do SNP ganharam as eleições escocesas de 2016 estabelecia que “uma mudança relevante” nas circunstâncias ocasionaria o pedido de uma segunda consulta. É difícil negar que o Brexit, ao qual 62% os escoceses se opuseram no referendo de junho, é uma mudança relevante. Por isso, e devido à suposta recusa de May a considerar um tratamento especial para a Escócia na saída da UE, Sturgeon decidiu iniciar um segundo desafio independentista, paralelamente às negociações de ruptura com a UE.

As seis exigências da oposição

A oposição trabalhista anunciou na segunda-feira seis pontos que deverão ser respeitados nas negociações do Brexit para que o partido dê seu apoio ao acordo que for alcançado no fim do processo de negociação. São eles: um sistema de imigração justo para empresas e comunidades; uma relação forte com a UE; proteção da segurança nacional e repressão aos crimes interfronteiriços; compromissos para todas as nações e regiões do país; proteção dos direitos dos trabalhadores e garantia dos mesmos benefícios que o país tem no mercado comum.

May sabe que, politicamente, não pode recusar a realização de uma nova consulta. Mas não faz parte de seus planos simplesmente copiar o Acordo de Edimburgo, o pacto entre David Cameron e Alex Salmond, em 2012, que deu base jurídica para a realização do primeiro referendo, dois anos depois. Desta vez, May não quer entregar toda a iniciativa ao Governo escocês, como fez seu antecessor, e pretende dificultar as coisas, especialmente no que diz respeito à data. Sturgeon alertou-a contra qualquer manobra “antidemocrática” e insistiu que “só os escoceses decidirão o futuro da Escócia”.

Mas May quis dramatizar o quanto é importante para ela a integridade territorial do país, programando essa viagem exatamente às portas do início das negociações do Brexit. Antes da reunião com Sturgeon, em um discurso, ela descreveu a união de Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales como “uma força que não pode ser detida”.

Sturgeon lembrou a May que no fim de semana terá um pedido formal do Parlamento escocês para a cessão de competências que lhe permita realizar a consulta. Na quarta-feira pedirá a autorização do Parlamento de Edimburgo para fazê-lo e, embora o SNP não tenha maioria absoluta na câmara, ela provavelmente o conseguirá com o apoio dos deputados verdes. Isso acontecerá um dia antes de May, como anunciou, ativar na quarta-feira o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que abre o prazo de dois anos para negociar a saída da UE. O processo transcorrerá, portanto, paralelamente à nova batalha constitucional entre os dois Governos.

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