Colômbia aprova realização de referendo para decidir se gays podem adotar

Parlamentar que promoveu a ideia defende que apenas famílias formadas por homem e mulher tenham o direito

Uma manifestação da comunidade LGTBI em Bogotá, em 2013.
Uma manifestação da comunidade LGTBI em Bogotá, em 2013.EITAN ABRAMOVICH AFP

Os colombianos devem ir às urnas para decidir quem tem o direito de adotar. Apesar de a Corte Constitucional ter apoiado a adoção por parte de casais do mesmo sexo há um ano, em uma sentença histórica, o Senado aprovou, na terça-feira, a realização de um referendo para modificar a Constituição de maneira a que somente casais formados por um homem e uma mulher possam adotar. Com isso, nem casais gays, nem pessoas solteiras ou viúvas teriam esse direito. O projeto entrou em debate com o respaldo de quase 2 milhões de assinaturas recolhidas pela senadora cristã Viviana Morales. Com o aval do Senado, espera-se a aprovação pela Câmara, em março, para que a consulta seja realizada. No entanto, os protestos e a rejeição das organizações de direitos humanos e grupos LGTBI se intensificaram.

“Já faz muitos anos que mulheres e homens solteiros, viúvos ou divorciados podem adotar, e esse referendo pretende acabar com essa possibilidade e excluí-los, declarando que há cidadãos e famílias de segunda e de primeira categorias”, disse a senadora Claudia López, uma das maiores opositoras da ideia. Segundo o projeto de referendo, os colombianos seriam convocados para, com seu voto, aceitar um novo texto de um artigo da Constituição.

Mais informações

“A adoção como meio de proteção de meninos, meninas e adolescentes que não têm família busca garantir a eles o direito de ter uma constituída por uma pessoa heterossexual nos termos explícitos do artigo 42 desta Constituição, ou seja, por um homem e uma mulher unidos entre si em matrimônio ou união marital de fato, com o cumprimento dos demais requisitos estabelecidos na lei. Aprova o parágrafo anterior? Sim ou Não” seria o texto apresentado na consulta aos eleitores.

A senadora López, uma das protagonistas do debate entre parlamentares, afirma que se trata de uma proposta inconstitucional porque pretende impor critérios discriminatórios baseados na condição sexual em torno do direito à adoção. “Esta proposta de referendo é desumana e inconstitucional com as crianças abandonadas por seus pais, ao limitar as famílias que poderiam adotá-las, e com metade das famílias colombianas formada por mães solteiras, pais solteiros, viúvos e divorciados que são pré-julgados como famílias indesejáveis e inaptas para se candidatar à adoção, assim como as pessoas e casais do mesmo sexo”, declarou.

No debate, os opositores afirmaram que esse tipo de iniciativa aprofunda a ideologia sexista e machista que menospreza mulheres como as mães solteiras, que constituem 36% das famílias colombianas, e que seriam consideradas como indesejáveis para tentar a adoção. “Esse referendo consagra o absurdo de que uma mesma mulher esteja apta para ser mãe biológica, mas é indesejável para ser mãe adotiva”, disse a senadora López, que destacou que esse tipo de ideologia “reproduz, como gasolina em um incêndio, a brutal pandemia de violência contra mulheres e crianças, como demonstram as mais de 75.000 agressões violentas das quais são vítimas as mulheres nas mãos de seus parceiros, a cada ano”.

No entanto, a defesa dos “valores tradicionais”, que se tornou a bandeira da senadora Morales e de seu marido, Carlos Alonso Lucio, líder cristão e ex-militante do M-19, venceu os argumentos dos senadores que votaram contra a ideia. As vozes que rejeitam o referendo destacam que ele é discriminatório não só porque exclui a comunidade LGTBI como também negaria a possibilidade a 9 milhões de heterossexuais solteiros, separados ou viúvos que estão aptos a adotar uma criança.