Colômbia aprova casamento gay

Decisão chega cinco meses depois de a Corte garantir a adoção por casais homossexuais

Ativistas favoráveis ao casamento igualitário se manifestam às portas do Congresso em Bogotá, em 2013.
Ativistas favoráveis ao casamento igualitário se manifestam às portas do Congresso em Bogotá, em 2013.EITAN ABRAMOVICH (AFP)

A Corte Constitucional da Colômbia aprovou na quinta-feira o casamento entre casais do mesmo sexo. A norma foi aprovada por seis votos a favor e três contra. A Colômbia é o quarto país da América Latina a tomar essa decisão depois de Argentina, Brasil e Uruguai.

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A medida é um dos avanços sociais mais importantes do país depois da aprovação, em novembro, da adoção para casais do mesmo sexo. A decisão é um golpe para a ala mais conservadora da Corte. O juiz Jorge Ignacio Pretelt defendia que casais homossexuais não poderiam realizar o tantas vezes citado casamento. Para ele, essa figura só era autorizada para casais heterossexuais.

A comunidade gay obtém assim, numa decisão que se prolongou por várias semanas, um novo marco em sua luta pela igualdade. O alto tribunal reconheceu-lhes o casamento civil, um vínculo que até agora podia ser feito diante de um juiz sob o rótulo de união solene, uma figura que criou um vazio jurídico, razão pela qual várias organizações LGTBI se uniram para pedir que fosse regulado.

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Embora devesse ser o Congresso da República que, por meio de uma lei, legislasse sobre o assunto, o prazo que lhe foi dado pela Corte Constitucional para fazê-lo acabou vencendo. Desde 2011, quando o alto tribunal reconheceu que os casais homossexuais são uma família e que o Congresso devia regular o casamento igualitário, não houve avanços. Os parlamentares haviam arquivado os projetos que tentavam estudar a questão.

Portanto, na ausência de leis claras, alguns juízes permitiram que ao menos 50 casais se unissem em casamentos civis nos últimos dois anos, enquanto outros optaram por fazer “contratos” que deixavam num limbo legal quem procurava formalizar sua união. Com a decisão de quinta-feira, a Corte estende a figura do casamento a todos os gêneros e nenhum tabelião ou juiz da Colômbia poderá se recusar a celebrar esse tipo de união.

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