Presidente do Bradesco se torna réu em investigação sobre esquema de corrupção

A Justiça aceitou, nesta quinta-feira, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente do banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outras nove pessoas no âmbito da Operação Zelotes, que apura o pagamento de propinas em esquema de sonegação de impostos de grandes empresas e de venda de medidas provisórias de incentivos fiscais.

Os acusados foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Eles são acusados de obter vantagens no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),  órgão ao qual contribuintes recorrem contra multas. Na decisão pela qual acolheu a denúncia, o juiz federal Vallisney Souza Oliveira considerou haver "provas indiciárias robustas" para um "juízo inicial", isto é, para abrir uma ação penal.

Além do presidente do banco Bradesco, foram denunciados por corrupção ativa o vice-presidente Domingos Figueiredo de Abreu, o diretor de relações com investidores, Luiz Carlos Angelotti, e Mário Teixeira Junior, que em 2015 ocupava uma vaga no conselho de administração do banco. Após a decisão, o juiz  deu 20 dias para que os réus apresentem suas respostas por escrito às acusações do MP.

O Bradesco, segundo maior banco privado do país, é investigado desde o ano passado. O caso envolve acusação de que a instituição financeira agiu para tentar se livrar de cobrança tributária de cerca de 3 bilhões de reais. A suspeita é de que o banco tenha negociado a contratação de serviços de um dos escritórios investigados pela Zelotes, acusado de corromper conselheiros do Carf para livrar instituições financeiras de multas aplicadas pelo órgão.

"O banco foi abordado e aceitou participar do esquema criminoso", disse o procurador da República Frederico Paiva, responsável pelas investigações.

Trabuco, que ingressou no Bradesco quando tinha 18 anos, é um dos mais renomados executivos do Brasil. Filósofo de formação, preside o banco desde 2009, mas, em quatro décadas instituição, assumiu diversos cargos, inclusive a presidência da Bradesco Seguro, posição que lhe deu visibilidade e o levou ao posto máximo do banco.

O presidente e outros dois executivos do banco, o diretor vice-presidente, Domingos Figueiredo de Abreu, e o diretor gerente e de relações com investidores Luiz Carlos Angelotti, já haviam sido indiciados pela Polícia Federal, com base nos mesmos fatos. Na época, a Polícia Federal afirmou que Trabuco era informado por seus subordinados das ações ilícitas realizadas no Carf.

Em nota à imprensa, o banco negou as acusações do MPF. “O Bradesco reitera sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes e, em respeito ao rito processual, apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário”, afirmou o banco.

O mercado não recebeu  bem a notícia e as ações do Bradesco despencaram  na bolsa nesta quinta-feira. As ações do banco caíram quase 5% refletindo a decisão da Justiça, mas também o resultado ruim do balanço do segundo trimestre da entidade financeira. O banco reportou uma queda de 7,6% no lucro contábil. Os demais bancos também acompanharam o recuo das ações do Bradesco. O Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, fechou em queda de 0,33%, aos 56.667 pontos.

Entenda o caso

A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, investigava o pagamento de propinas a conselheiros do Carf para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas. Ao todo, 74 decisões do Carf estão sendo investigadas e elas envolvem empresas de várias áreas, como a Gerdau, a Petrobras, a TIM, a Huawei, a Camargo Corrêa, a Ford, a Mitsubishi, o grupo de comunicação RBS, além dos bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank of Boston. O Partido Progressista, sigla política envolvida de forma recorrente em escândalos, também é um dos investigados.

Em outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MPs) que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo. Duas medidas provisórias assinadas por Lula e uma pela atual presidenta Dilma Rousseff (PT) estão sob suspeita de terem sido “compradas”.

No final de março, Joseph Safra, dono do Grupo Safra e o segundo homem mais rico do Brasil, também foi denunciado à Justiça pelo MP por corrupção. Ele é acusado de pagar 15 milhões em propinas para obter decisões favoráveis no Carf, da receita Federal.