Relator pede cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética: "Mentiu à CPI"

Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a cassação do mandato do peemedebista nesta quarta-feira. Na avaliação de Rogério, Cunha quebrou o decoro parlamentar quando mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não possui contas bancárias no exterior. Em uma sessão que durou pouco mais de seis horas, Rogério se debruçou sobre quatro trustes que são investigadas pelo Ministério Público como sendo do peemedebista e refutou a tese da defesa de que não há provas de que Cunha não possui contras fora do Brasil.

“O deputado Eduardo Cunha mentiu à CPI, pois sempre soube e teve pleno conhecimento de que ele era o verdadeiro proprietário do dinheiro [dos trustes na Europa]”, disse Rogério. Nas 84 páginas de seu relatório, o deputado afirmou a quebra de decoro parlamentar por Cunha é “cristalina”. “Os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representaram, na verdade, instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmada perante este conselho”.

Apesar de o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) ter proibido que Rogério incluísse a questão do recebimento de vantagens indevidas por parte de Cunha, o relator não cumpriu a ordem inteiramente. Ele alegou ao longo de seu voto que Maranhão buscou artificialmente restringir o objeto da investigação e citou que Cunha teria recebido recursos de origens ilícitas em contas no exterior. “Não pode o Conselho de Ética curvar-se a mais uma canetada da presidência dessa Casa”, disse Marcos Rogério. Quando pediu a cassação, porém, não incluiu o artigo que trataria da questão do recebimento de recursos ilegais.

Antes mesmo da inclusão do tema vantagens indevidas, porém, Cunha já havia dito que iria pedir a anulação do processo. Na sessão desta quarta-feira, o defensor dele, o advogado Marcelo Nobre reclamou que boa parte do relatório se baseia em delações premiadas feita por investigados na operação Lava Jato. “O que delação prova? Não prova nada”. O advogado destacou ainda que oito das dez testemunhas elencadas pela acusação não prestaram depoimento no Conselho de Ética porque nenhuma delas conseguiria provar a existência de contas de Cunha no exterior. “Não existem provas”, afirmou Nobre ao menos quatro vezes.

Ao fim, o advogado disse que o relator Marcos Rogério deixou a emoção se sobrepor à razão. “Ele manobrou. Não conseguiu encontrar nenhuma prova contra meu cliente e deixou-se levar pela emoção”, afirmou Nobre. Tanto Rogério quanto o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), emocionaram-se e choraram quando concluíam seus discursos.

Se não houver novas manobras ou decisões monocráticas, o processo contra Cunha no Conselho de Ética deve acabar na próxima terça-feira, quando haverá a votação do relatório com o pedido de cassação de Cunha.

Veja como foi a cobertura ao vivo da sessão no Conselho de Ética: