Gestão Temer culpa partidos pela ausência de mulheres em ministérios

Governo promete auditoria em programas sociais e cortes de 4.000 cargos comissionados

A primeira reunião ministerial de Temer.
A primeira reunião ministerial de Temer.ANDRESSA ANHOLETE (AFP)

A responsabilidade por não ter mulheres ocupando alguns dos 23 cargos de ministros de Estado é dos partidos aliados, não do Governo interino de Michel Temer (PMDB). Essa foi a justificativa dada nesta sexta-feira pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após a primeira reunião ministerial comandada pelo presidente interino da República. “Essa composição foi feita a partir das sugestões que os partidos fizeram (...)Tentamos em várias funções buscar mulheres, mas por razões que não vêm ao caso, não foi possível”, afirmou Padilha ao ser indagado pelo EL PAÍS em uma entrevista coletiva.

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Entre as mulheres procuradas para ocupar cargos no Governo federal estavam a deputada federal Renata Abreu (PTN-SP), que estaria no ministério dos Direitos Humanos (que acabou extinto e voltará a ser uma secretaria), e a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie para a Advocacia-Geral da União, órgão que perdeu status de ministério. Os motivos de elas não estarem nas funções não foram revelados oficialmente.

A gestão Michel Temer é a primeira dos últimos 30 anos que não tem nenhuma mulher em seu primeiro escalão. Apenas para efeito de comparação, sua antecessora no cargo, Dilma Rousseff (PT), tinha seis ministras quando foi afastada da presidência. Nos oito anos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 11 mulheres ocuparam as chefias de ministérios. E no mesmo período de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram duas.

Outra razão dada pelo ministro foi que o tempo para a composição do primeiro escalão do Governo Temer foi curto, apesar de os sinais de que Rousseff não se seguraria na cadeira terem sido dados desde a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, em 17 de abril. “O Governo anterior a gente soube que iria terminar ontem pela manhã, tivemos um espaço muito reduzido para que tivéssemos essa composição”.

O chefe da Casa Civil afirmou ainda que alguns dos cargos de secretários especiais, o equivalente ao segundo escalão do governo federal, deverão ser ocupados por mulheres. Não apontou quais seriam, mas afirmou que o presidente interino pediu aos partidos aliados para sugerir mulheres para as funções. Atualmente, apenas a chefia de gabinete de Temer é ocupada por uma mulher, trata-se de Nara de Deus Vieira.

Apesar de dizer que montaria um ministério de notáveis, o perfil dos 23 ministros de Temer é muito mais político do que técnico. Há 13 parlamentares e representantes de onze partidos diferentes. As legendas que foram pivôs do processo de impeachment foram todas contempladas: PMDB, PSDB, DEM, PP, PPS, PV, PRB, PTB, PSB, PR e PSD.

Programas sociais e cortes de cargos

Na entrevista coletiva, da qual também participaram os ministros Romero Jucá (Planejamento) e Ricardo Barros (Saúde), o Governo Temer informou que irá cortar 4.000 dos 22.000 cargos comissionados da máquina pública da União. O número é duas vezes maior do que o que foi prometido pela gestão Rousseff em outubro do ano passado.

“Buscamos a melhoria da governança”, afirmou Jucá. O ministro não soube dizer qual o tamanho da economia com essa redução. Além da diminuição dos gastos, reduzir o número de funcionários com cargos de confiança representará atacar um dos pontos que a oposição mais criticou os governos petistas, o de superlotar a máquina pública. O prazo para que essa medida seja efetivada é 31 de dezembro deste ano.

Barros, que é deputado federal e hoje ocupa a Saúde, foi o relator do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional deste ano e usa da sua experiência com o tema para informar a gestão Temer sobre as contas do próximo ano. Segundo ele, o déficit de 96 bilhões de reais do orçamento enviado pelo Governo Rousseff é um número fictício, já que ignorou a crescente queda na arrecadação e superestimou a entrada de 100 bilhões de reais nos cofres públicos – neste valor estaria o dinheiro arrecadado com a recriação da CPMF (o imposto sobre movimentações financeiras).

Sobre os programas sociais, os ministros disseram que eles não serão extintos. Porém, passarão por uma auditoria para checar se há cidadãos recebendo benefícios em dobro ou se está fora da faixa de renda pré-definida por leis específicas. Ou seja, algumas pessoas deixarão de receber os benefícios. “A ideia é dar efetividade e justeza aos atendimentos dos programas sociais. Eles serão mantidos, ampliados e melhorados”, afirmou Jucá. O Governo ressaltou que fará um anúncio nas próximas semanas para mostrar que vários dos programas já passaram por cortes na gestão Rousseff, entre eles o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronatec e o Ciência Sem Fronteira. “Tudo será tornado público para que amanhã não se queira impingir [ao Governo Temer] algumas questões de diminuições de programas sociais que foram feitas no início deste ano”, afirmou Jucá.

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