Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda de Dilma, é levado a depor em “condução coercitiva”

Desde novembro do ano passado, quando os sigilos bancários e fiscal de Guido Mantega foram quebrados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Zelotes, o ex-ministro vem sendo investigado por seu relacionamento com o empresário Victor Sandri, dono da empresa – que conseguiu reverter multas da ordem de 106 milhões de reais em uma votação da Carf. A Justiça avalia se Guido Mantega foi influenciado indevidamente ao indicar determinados nomes do Conselho, que está ligada ao Ministério da Fazenda e tem a função de julgar recursos de multas de grandes contribuintes.

O objetivo da Zelotes, deflagrada em março de 2015, é desarmar um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país, envolvendo grandes empresas como Santander e Gerdau. Nesta 7^a fase da operação foram cumpridos 31 mandados, dentre busca e apreensão e condução coercitiva – em São Paulo, onde Guido Mantega foi levado a depor na capital, Distrito Federal e Pernambuco.

Outra pessoa levada a depor nesta segunda-feira é o ex-conselheiro da Carf, José Ricardo da Silva. Ele já foi condenado por participação nas fraudes no conselho e deu depoimento no presídio da Papuda, em Brasília. Ainda não há detalhes sobre os alvos dos demais mandados, mas não há prisões.

Lista de acusações

Esta, contudo, não é a única acusação que o ex-ministro da Fazenda terá de esclarecer para a polícia. No último domingo, o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria afirmando que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, preso desde novembro do ano passado pela Operação Lava Jato, denunciou a procuradores que Mantega e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, teriam utilizado o banco público para forçar doações para a campanha de Dilma, em 2014. Segundo o depoimento, que faz parte de uma negociação de delação premiada, Mantega e Coutinho dividiam a tarefa de levantar recursos entre empresários que tinham financiamento do BNDES.

Este é o segundo depoimento que liga Mantega a um suposto esquema fraudulento da campanha eleitoral de Dilma. A esposa do publicitário João Santana, Mônica Moura, ambos presos na 23^a fase da Lava Jato, informou para a polícia que o ex-ministro da Fazenda intermediou pagamentos de caixa dois na campanha de 2014. Segundo Mônica, era Mantega quem indicava empresas para quitar dívidas da propaganda petista.

A acusação mais concreta contra o ex-ministro, contudo, corre no Tribunal de Contas da União (TCU). Mantega foi colocado na lista dos 17 responsáveis pelas pedaladas fiscais de 2014, manobras contábeis que somam mais de 70 bilhões de reais, para maquiar rombo nas contas públicas de Dilma. O caso ainda está sendo julgado pelo Tribunal.

Operação Zelotes

O Carf é o órgão responsável pelo julgamento dos recursos, impetrados por empresas autuadas pela Receita Federal, por sonegação de impostos. O que a polícia federal apura na Operação Zelotes é um esquema fraudulento de venda de medidas provisórias, que aliviaria a dívida tributária das empresas acusadas, em troca de propina.

Estão sob suspeita mais de 19 bilhões de reais, devidos ao Fisco por 74 grandes empresas.