Operação Zelotes

Banqueiro Joseph Safra é denunciado por suborno de funcionários da Receita Federal

Segundo homem mais rico do Brasil é acusado de oferecer 15 milhões de reais em propina para não pagar multas de 1,49 bilhão

Banqueiro Joseph Safra.
Banqueiro Joseph Safra.

O segundo homem mais rico do Brasil, Joseph Safra, dono do Grupo Safra, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal por corrupção. O banqueiro, que possui uma fortuna estimada em mais de 18 bilhões de dólares pela revista Forbes, é acusado de pagar propina de 15 milhões de reais para obter decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado à Receita Federal. Além de Safra, o ex-diretor do grupo, João Inácio Puga, também foi denunciado por envolvimento no esquema.

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A ação foi elaborada a partir da operação Zelotes, que investiga fraudes no Carf. A entidade é uma espécie de tribunal que avalia recursos de multas aplicadas pela Receita. O MPF pediu também a condenação de dois servidores da Receita, Lutero Fernandes do Nascimento e Eduardo Cerqueira Leite, e de dois ex-servidores, Jorge Victor Rodrigues e Jeferson Ribeiro Salazar, que são suspeitos de atuarem como intermediários.

Segundo a denúncia que foi encaminhada na quarta-feira, a propina foi paga para que os servidores interferissem em três processos de interesse da empresa JS Administração de Recursos – sociedade empresarial do grupo Safra. Essas ações, somadas, envolviam cobranças de multas da Receita no valor de 1,49 bilhão de reais. O MPF pediu que os envolvidos respondam por corrupção ativa, corrupção passiva e falsidade ideológica.

A procuradoria listou como provas da denúncia documentos, fotografias de encontros e grampos telefônicos feitos com autorização judicial. Os procuradores afirmaram que Joseph Safra não tratou da propina diretamente com os servidores da Receita ou os intermediários, mas que ficou claro, em pelo menos três conversas grampeadas, que o diretor do banco, João Puga, se reportava a ele. Ainda segundo o MPF, “um mero diretor não poderia, como realmente não o fez, tomar as decisões que envolviam dívidas correspondentes a 41,26% do capital social”. Quinto maior banco privado do país, o patrimônio líquido consolidado do Safra somava 8,9 bilhões de reais no fim do ano passado. Em 2015, os ativos consolidados do grupo somavam 151,8 bilhões de reais, um crescimento de 6,2% sobre o ano anterior.

Em nota, a a JS Administradora afirmou que as suspeitas levantadas pelo Ministério Público são infundadas."Nenhum representante da JS Administradora ofereceu vantagem para qualquer funcionário público. A JS não recebeu qualquer tipo de benefício no CARF. Portanto, não há justa causa para o processo", afirmou.

Entenda o caso

A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, investigava o pagamento de propinas a conselheiros do Carf para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas. Ao todo, 74 decisões do Carf estão sendo investigadas e elas envolvem empresas de várias áreas, como a Gerdau, a Petrobras, a TIM, a Huawei, a Camargo Corrêa, a Ford, a Mitsubishi, o grupo de comunicação RBS, além dos bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank of Boston. O Partido Progressista, sigla política envolvida de forma recorrente em escândalos, também é um dos investigados.

Em outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MPs) que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo. Duas medidas provisórias assinadas por Lula e uma pela atual presidenta Dilma Rousseff (PT) estão sob suspeita de terem sido “compradas”.