Parecer de relator abre precedente para novas denúncias contra Dilma

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara dos Deputados, apresentou nesta quarta-feira o relatório que pede o afastamento da presidenta. "O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment”, disse o texto apresentado por Anastasia. Depois de cerca de 3 horas de leitura do parecer, em que rebateu pontos levantados pela defesa da presidenta e tratou de seis decretos de abertura de crédito e das supostas pedaladas fiscais contra o Banco do Brasil, encerrou concluindo que o processo não deveria ser chamado de golpe.

Apesar de se ater a questão dos créditos e das pedaladas, o senador deixou em aberto a inclusão de novas denúncias ao processo daqui para frente. A medida, também adotada pelo relator do impeachment na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), é vista como uma forma de evitar a judicialização do processo, já que não há provas de que a presidenta tenha participado, por exemplo, do esquema do Petrolão – o que poderia eventualmente redundar em motivos para seu impeachement. “A compreensão do fato e de suas circunstâncias é fundamental para a classificação jurídica dos crimes, que, entretanto, pode ser alterada durante a instrução do processo”, argumenta Anastasia no parecer.

Após a leitura do texto não houve discussão sobre o parecer favorável. Isso só acontecerá amanhã (5), às 10h, após as considerações do advogado geral da União, José Eduardo Cardozo. Já a votação sobre o parecer está marcado para sexta-feira (6). Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa. A partir daí, a expectativa, como confirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que a votação sobre a admissibilidade do impeachment de Dilma – e o consequente afastamento da presidenta por até 180 dias – ocorra na quarta-feira (11).

Assim contamos em tempo real a leitura do parecer pró-impeachment:

Publicaciones nuevas

23:49

23:41

23:37

Nota informa que o o STF vai julgar amanhã, às 14h, um novo pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). http://cort.as/exhF

23:36

Sessão é encerrada, mas manifestação contra o impeachment continua nos corredores do Senado. A Mídia Ninja faz uma cobertura ao vivo do protesto.

23:35

Sessão é encerrada pelo Presidente da comissão Raimundo Lira (PMDB-PB). Senadores são convidados para a sessão de amanhã em que o relatório será discutido. Já a votação está marcada para sexta-feira (6).

23:33

Agora, o relator Antonio Anastasia, por fim, lê seu voto e finaliza a apresentação de seu parecer depois de cerca de 3 horas: "O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment".

23:30

"Não se trata, por fim, de “criminalização da política fiscal”, como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentário-financeiros", defende o relator.

23:29

"Querer defender o presidencialismo sem impeachment é querer, mais uma vez, o melhor (para o governo) de dois mundos: o Executivo forte do presidencialismo, mas sem a possibilidade de retirada do poder em caso de abuso", continua o relator em sua conclusão.

23:27

Depois de quase 3 horas, o relator Anastasia chega a fase de conclusão de seu relatório: "Preliminarmente às considerações finais, cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegações, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um "golpe"”.

23:25

Ato contra o impeachment acontece agora nos corredores do Senado

23:23

Vai chegando ao fim a leitura do relatório de admissão do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, apresentado por Antonio Anastasia. O conteúdo completo do parecer já está disponível: https://t.co/junekI9pa8

23:20

23:10

O senador Magno Malta (PR-ES) aproveitou para fazer uma selfie com o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) antes do início da sessão. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

23:04

Há menos de um ano, o STF determinou arquivamento de inquérito aberto para investigar o atual relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele havia sido citado em depoimento na Operação Lava Jato. Relembre: http://cort.as/ex4c

23:00

22:56

Agora, Anastasia faz uma "análise individualizada, acompanhada de cálculos preliminares sobre impacto fiscal, dos decretos de abertura de créditos suplementares arrolados na denúncia, referentes ao exercício financeiro de 2015".

22:51

No parecer, Anastasia refuta a tese de que o impeachment seria um golpe: "Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos" https://t.co/junekI9pa8

22:45

Relator completa duas horas de leitura de seu parecer. O texto completo do documento está disponível no link: https://t.co/junekI9pa8

22:32

Reportagem do EL PAÍS sobre a formação pouco favorável a Dilma da comissão do impeachment no Senado: http://cort.as/ebwa

22:27

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