Parecer de relator abre precedente para novas denúncias contra Dilma

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara dos Deputados, apresentou nesta quarta-feira o relatório que pede o afastamento da presidenta. "O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment”, disse o texto apresentado por Anastasia. Depois de cerca de 3 horas de leitura do parecer, em que rebateu pontos levantados pela defesa da presidenta e tratou de seis decretos de abertura de crédito e das supostas pedaladas fiscais contra o Banco do Brasil, encerrou concluindo que o processo não deveria ser chamado de golpe.

Apesar de se ater a questão dos créditos e das pedaladas, o senador deixou em aberto a inclusão de novas denúncias ao processo daqui para frente. A medida, também adotada pelo relator do impeachment na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), é vista como uma forma de evitar a judicialização do processo, já que não há provas de que a presidenta tenha participado, por exemplo, do esquema do Petrolão – o que poderia eventualmente redundar em motivos para seu impeachement. “A compreensão do fato e de suas circunstâncias é fundamental para a classificação jurídica dos crimes, que, entretanto, pode ser alterada durante a instrução do processo”, argumenta Anastasia no parecer.

Após a leitura do texto não houve discussão sobre o parecer favorável. Isso só acontecerá amanhã (5), às 10h, após as considerações do advogado geral da União, José Eduardo Cardozo. Já a votação sobre o parecer está marcado para sexta-feira (6). Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa. A partir daí, a expectativa, como confirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que a votação sobre a admissibilidade do impeachment de Dilma – e o consequente afastamento da presidenta por até 180 dias – ocorra na quarta-feira (11).

Assim contamos em tempo real a leitura do parecer pró-impeachment:

Publicaciones nuevas

André De Oliveira23:49

André De Oliveira23:41

André De Oliveira23:37

Nota informa que o o STF vai julgar amanhã, às 14h, um novo pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). http://cort.as/exhF

André De Oliveira23:36

Sessão é encerrada, mas manifestação contra o impeachment continua nos corredores do Senado. A Mídia Ninja faz uma cobertura ao vivo do protesto.

André De Oliveira23:35

Sessão é encerrada pelo Presidente da comissão Raimundo Lira (PMDB-PB). Senadores são convidados para a sessão de amanhã em que o relatório será discutido. Já a votação está marcada para sexta-feira (6).

André De Oliveira23:33

Agora, o relator Antonio Anastasia, por fim, lê seu voto e finaliza a apresentação de seu parecer depois de cerca de 3 horas: "O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment".

André De Oliveira23:30

"Não se trata, por fim, de “criminalização da política fiscal”, como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentário-financeiros", defende o relator.

André De Oliveira23:29

"Querer defender o presidencialismo sem impeachment é querer, mais uma vez, o melhor (para o governo) de dois mundos: o Executivo forte do presidencialismo, mas sem a possibilidade de retirada do poder em caso de abuso", continua o relator em sua conclusão.

André De Oliveira23:27

Depois de quase 3 horas, o relator Anastasia chega a fase de conclusão de seu relatório: "Preliminarmente às considerações finais, cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegações, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um "golpe"”.

André De Oliveira23:25

Ato contra o impeachment acontece agora nos corredores do Senado

André De Oliveira23:23

Vai chegando ao fim a leitura do relatório de admissão do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, apresentado por Antonio Anastasia. O conteúdo completo do parecer já está disponível: https://t.co/junekI9pa8

André De Oliveira23:20

André De Oliveira23:10

O senador Magno Malta (PR-ES) aproveitou para fazer uma selfie com o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) antes do início da sessão. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

André De Oliveira23:04

Há menos de um ano, o STF determinou arquivamento de inquérito aberto para investigar o atual relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele havia sido citado em depoimento na Operação Lava Jato. Relembre: http://cort.as/ex4c

André De Oliveira23:00

André De Oliveira22:56

Agora, Anastasia faz uma "análise individualizada, acompanhada de cálculos preliminares sobre impacto fiscal, dos decretos de abertura de créditos suplementares arrolados na denúncia, referentes ao exercício financeiro de 2015".

André De Oliveira22:51

No parecer, Anastasia refuta a tese de que o impeachment seria um golpe: "Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos" https://t.co/junekI9pa8

André De Oliveira22:45

Relator completa duas horas de leitura de seu parecer. O texto completo do documento está disponível no link: https://t.co/junekI9pa8

André De Oliveira22:32

Reportagem do EL PAÍS sobre a formação pouco favorável a Dilma da comissão do impeachment no Senado: http://cort.as/ebwa

André De Oliveira22:27

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