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Chile não consegue conter feminicídios

A morte de 12 mulheres só este ano revela um problema até agora invisível e leis fracas

Uma mulher participa de um protesto contra os feminicídios em frente ao Palácio da Moeda, em junho de 2015.
Uma mulher participa de um protesto contra os feminicídios em frente ao Palácio da Moeda, em junho de 2015. AFP

Alison Calderón era uma estudante chilena, de 17 anos, que vivia em uma zona popular em Poniente, em Santiago do Chile. No dia 20 de março, ela saiu de casa, e essa foi a última vez que sua família a viu com vida. Cinco dias depois, seu corpo apareceu enterrado no pátio de seu colégio. O principal suspeito é Julio Miranda, de 32 anos, filho dos zeladores do estabelecimento onde a jovem estudava.

“Embora seja evidente a relação de poder exercida por esse homem, com uma provável agressão sexual, a legislação chilena não considera que o caso seja um feminicídio”, explica Lorena Astudillo, da Rede Chilena Contra a Violência Contra as Mulheres.

Em 2010, o Chile tipificou o delito de feminicídio, com penas maiores de acordo com agravantes. No entanto, existe um consenso de que a legislação, no final, é insuficiente. Entre outras razões, porque contempla apenas os crimes cometidos por companheiros e ex-companheiros, ou pelo pai de um filho da vítima. Ficam de fora os namorados, os que matam menores e os que não tinham nenhum vínculo com as assassinadas.

A precariedade da lei faz com que os crimes contra as mulheres não sejam punidos com firmeza, além de afetar a contabilização efetiva de um fenômeno que o Chile não consegue dimensionar nem conter. “Carecemos de registros unificados de informação em relação à violência sofrida pelas mulheres em nosso país”, ressalta Mitzi Figueroa, do Serviço Nacional da Mulher (SERNAM).

De acordo com as estatísticas do Governo, desde janeiro de 2016, já foram registrados 12 feminicídios. Em 2015, também segundo os números oficiais, foram 45 casos. No entanto, as cifras fornecidas por outros organismos, como a Rede Chilena Contra a Violência, indicam que, no ano passado, 58 mulheres foram mortas. Independentemente de que a lei chilena os tipifique, ou não, como feminicídios, existem grupos que contabilizam todas as mulheres assassinadas por homens, e que afirmam que há, pelo menos, uma cada semana. “Em 2011 e 2012, a quantidade diminuiu em comparação com os anos anteriores. Mas, em 2013, começaram a aumentar, até alcançar as mesmas cifras de antes da promulgação da lei (do feminicídio)”, explica Astudillo.

Desde janeiro, foram cometidos crimes de grande impacto contra as mulheres, como o assassinato da colombiana Yuliana Andrea Acevedo, de 21 anos de idade. Ela foi esquartejada por seu marido, no dia 5 de março, e ele escondeu seu corpo no rio Mapocho, em Santiago.

Diferentemente de anos anteriores, parece que houve uma maior comoção social em relação aos feminicídios, que, até pouco tempo atrás, eram chamados de crimes passionais. Através das redes sociais, os chilenos reagiram, indignados, quando um jornal utilizou o título: “O amor e o ciúme a mataram”. Segundo Camila Maturana, da organização Corporación Humanas, “os cidadãos estão mais conscientes do que as autoridades da necessidade de avançar no amparo dos direitos da mulher”.

O machismo é transversal e os feminicídios são apenas a ponta do iceberg da violência instalada contra as mulheres. Os peritos pedem que se preste atenção, também, às tentativas desse tipo de crime. De acordo com o SERNAM, que contabiliza, sozinho, os encargos no contexto intrafamiliar, em 2013, houve 40 mortes consumadas e 78 frustradas. Em 2014, 40 e 103, respectivamente. Em 2015, 45 e 112. Este ano, além dos 12 feminicídios, foram realizadas 28 tentativas. Esse foi o caso de Jeannette González Torres, de 33 anos, do município de Chiguayante, no sul do país, que terminou com 38% de seu corpo queimado. Seu marido ateou fogo à sua cama, onde ela dormia com seu filho de seis anos.

Cada ano, 100.000 mulheres denunciam seus parceiros por violência doméstica. O aparato público, entretanto, não parece ser suficiente para detectar a tempo situações ameaçadoras. No caso de González, ela tinha ido à polícia, no mesmo dia, antes do crime, para denunciar que sofria violência doméstica, mas foi mandada de volta para casa. “Não temos modelos de atenção adequados para acompanhar, proteger e cuidar de mulheres que estejam em risco de ser vítimas de feminicídios. A resposta do Estado é totalmente insuficiente”, afirma Teresa Valdés, coordenadora do Observatório de Gênero e Equidade.

Segundo dados de 2013, mais de 48% das mulheres assassinadas no país tinham registrado denúncias de violência por parte de seus parceiros.

UMA NOVA LEI DE VIOLÊNCIA

De acordo com o Serviço Nacional da Mulher (SERNAM), o Governo está preparando uma lei integral de violência contra as mulheres. Com essa normativa, que se encontra em etapa de discussão por parte do poder Executivo, se pretende ampliar a legislação para incluir outras formas de violência tanto em âmbito público como privado. "No Chile, existe um atraso em relação a outros países da região, que contam com leis integrais de violência contra a mulher. As recomendações dos organismos internacionais foram, justamente, nessa linha", afirma Camila Maturana, de Corporación Humanas.

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